1. Gestão Urbana
  2. »
  3. A revisão do PDE
 

A revisão do PDE


Veja a página especial sobre o novo Plano Diretor (PL 688/13)


O Plano Diretor Estratégico (PDE) precisa ter um projeto para organizar melhor os espaços da cidade e melhorar o dia a dia das pessoas. O Município de São Paulo possui um Plano aprovado em 2002 (Lei 13.430/02). Ele estava programado para ser revisto em 2006, mas a proposta de revisão não foi concluída. Por isso os trabalhos foram retomados através da realização de um processo amplo e democrático de discussão.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo (SDMU) foi a responsável pela condução de todas as etapas de trabalho de revisão participativa dos instrumento de planejamento urbano que resultaram no Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 688/13) enviado à Câmara no dia 26 de setembro de 2013.

A revisão do Plano Diretor Estratégico vem em primeiro lugar porque ele é o principal instrumento para o planejamento da cidade.

Essa revisão ocorreu em 4 (quatro) etapas de trabalho descritas a seguir:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE
O objetivo foi avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições
O objetivo foi levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também foram enviadas por canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas
O objetivo foi sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei
O objetivo foi fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em atividades devolutivas e audiências públicas quanto através da Minuta Colaborativa, ferramenta online que possibilitou a comparação da proposta de Projeto de Lei do PDE com a lei vigente e fazer contribuições, propondo acréscimos, alterações ou remoções de determinados trechos do texto.

Veja o Relatório de Participação com os dados das primeiras etapas e acesse as ferramentas digitais que auxiliaram no processo participativo: Mapa Colaborativo e Minuta Participativa.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *