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Arquivos da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Faça o download em formato aberto do texto, mapas e quadros da Operação Urbana Consorciada Água Branca, Lei 15.893/2013.
Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer processo participativo de implementação da lei. Esses arquivos não substituem a versão original, que está disponível no Diário Oficial de 8 de novembro de 2013.

Texto da Lei: PDF | ODT

 

Mapas:

Mapas – todos: PDF | SHP | KMZ

MAPA 01 – Perímetro da Operação Urbana: PDF | SHP | KMZ

MAPA 02 – Setores e Subsetores da Operação Urbana: PDF | SHP | KMZ

MAPA 03 – Perímetro Expandido: PDF | SHP | KMZ

MAPA 04 – Melhoramentos Públicos: PDF | SHP | KMZ

MAPA 05 – Melhoramentos Públicos – Subsetor E2: PDF | SHP | KMZ

MAPA 06 – Área geral e Faixas de Adensamento: PDF | SHP | KMZ

 

Quadros:

Quadros – todos: PDF | ODS

QUADRO 01A – Melhoramentos Viários: PDF | ODS

QUADRO 01B – Áreas Verdes e Institucionais: PDF | ODS

QUADRO 01C – Núcleo Habitacional a construir e requalificar no interior do perímetro e a requalificar no perímetro expandido: PDF | ODS

QUADRO 02 – Parâmetros Urbanísticos: PDF | ODS

QUADRO 03 – Fatores de Equivalência de CEPACs: PDF | ODS

QUADRO 04 – Distribuição de Estoque por Setor, Subsetor e Categoria de Uso: PDF | ODS

QUADRO 05 – Benefício por Redução de Quota Terreno: PDF | ODS

QUADRO 06 – Descrição das Faixas de Adensamento: PDF | ODS

 

Legislação Correlata:

Decreto Nº 54.911/2014 – Regulamenta a constituição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Decreto Nº 55.392/2014 – Regulamenta a Lei nº 15.893/ 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, especificas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Portaria Nº 263/2014 – Constitui o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Portaria Nº 491/2014 – Altera a representantação da Secretaria Municipal de Habitação.

Portaria Nº 090/2015 – Altera a representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da São Paulo Urbanismo e inclui os membros da Sociedade Civil eleitos como representantes do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada.

Portaria Nº 034/2015 – Regulamentação da documentação que deve instruir os pedidos de obtenção de Certidão de pagamento de Outorga Onerosa em CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Branca.