1. Gestão Urbana
  2. »
  3. Arquivos do Substitutivo ao...
 

Arquivos do Substitutivo ao PL 272/2015

Após a realização de mais um amplo processo participativo, que contou com mais de 8 mil participantes e 7.726 propostas só no Executivo, a SMDU disponibiliza para consulta pública os arquivos do 1º Substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), bem como seus mapas e quadros.

Em formato aberto, o material pode ser trabalhado, reutilizado e redistribuído, o que reforça o compromisso da Prefeitura  em direção à transparência do poder público, facilitando o acesso à informação, fomentando pesquisas e fortalecendo o debate político.

Texto do Substitutivo ao Projeto de Lei  PDF | DOC | ODT

Mapas:
Mapa Geral do Zoneamento PDF | KMZ
Mapa de ZEPEC PDF | KMZ
Mapa da Quota Ambiental PDF | KMZ | SHP
Mapa de Incentivo a Garagens PDF | KMZ | SHP

Mapas de toda a cidade em formato aberto
Em caso de eventuais sobreposições de zonas, valem os PDF’s. No entanto, as ferramentas abaixo têm como objetivo permitir maior transparência ao processo por meio da manipulação de arquivos em formato aberto.

AC-1 KMZ  
AC-2 KMZ  
Praça Canteiros KMZ   
ZC KMZ   
ZCa KMZ   
ZCOR-1 KMZ   
ZCOR-2 KMZ   
ZCOR-3 KMZ   
ZCOR-a KMZ  
ZC-ZEIS KMZ   
ZDE-1 KMZ  
ZDE-2 KMZ  
ZEIS-1 KMZ  
ZEIS-2 KMZ  
ZEIS-3 KMZ  
ZEIS-4 KMZ  
ZEIS-5 KMZ  
ZEM KMZ  
ZEMP KMZ  
ZEP KMZ  
ZEPAM KMZ  
ZEPEC KMZ  
ZER-1 KMZ  
ZER-2 KMZ  
ZER-a KMZ  
ZEU KMZ  
ZEU-a KMZ  
ZEUP KMZ  
ZEUP-a KMZ  
ZM KMZ  
ZM-a KMZ  
ZMIS KMZ  
ZMIS-a KMZ  
ZOE KMZ  
ZPDS KMZ  
ZPDS-r  KMZ  
ZPI-1 KMZ  
ZPI-2 KMZ  
ZPR KMZ  

Quadros
Todos os Quadros do Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/2015) PDF | DOC | ODT
Quadro 1 – Conceitos e definições PDF | DOC | ODT
Quadro 2 – Parâmetros das modalidades de parcelamento do solo PDF | DOC | ODT
Quadro 2A – Parâmetros de parcelamento do solo (dimensões de lote) por zona PDF | DOC | ODT
Quadro 2B – Parâmetros de parcelamento do solo (sistema viário) PDF | DOC | ODT
Quadro 3 – Parâmetros de ocupação dos lotes, exceto de Quota Ambiental PDF | DOC | ODT
Quadro 3A – Quota Ambiental: Pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores por perímetros de qualificação ambiental PDF | DOC | ODT
Quadro 3B – Composição da pontuação da Quota Ambiental PDF | DOC | ODT
Quadro 3C – Fator de incentivo da Quota Ambiental PDF | DOC | ODT
Quadro 4 – Usos permitidos por zona PDF | DOC | ODT
Quadro 4A – Condições de instalação por subcategoria de uso, grupos de atividade e usos específicos PDF | DOC | ODT
Quadro 4B – Parâmetros de incomodidade por zona PDF | DOC | ODT
Quadro 5 – Multas PDF | DOC | ODT

Simulador
Faça o download do simulador da aplicação da Quota Ambiental.

Apresentações – Etapa no Legislativo
22.06.2015 – Apresentação geral
25.06.2015 – Subprefeitura do Campo Limpo
27.06.2015 – Subprefeitura de Cidade Tiradentes
27.06.2015 – Subprefeitura de Guaianases
02.07.2015 – Subprefeitura de Santana
04.07.2015 – Subprefeitura do M’Boi Mirim
04.07.2015 – Subprefeitura de Cidade Ademar
06.07.2015 – Temática sobre ZEIS
06.08.2015 – Subprefeitura de Jabaquara
10.08. 2015 – Temática sobre zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial
13.08.2015 – Subprefeitura da Mooca
15.08.2015 – Subprefeitura de Itaim Paulista
15.08.2015 – Subprefeitura de São Miguel
17.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas ao adensamento e diversificação de atividades
24.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas ao desenvolvimento das atividades produtivas
31.08.2015 – Temática sobre zonas relacionadas às áreas residenciais e de corredores

Projeto de Lei nº 272/2015
Acesse aqui os arquivos constantes no PL do Zoneamento enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal

2ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 2ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.

1ª Minuta do Projeto de Lei
Acesse aqui os arquivos constantes na 1ª Minuta do Projeto de Lei do Zoneamento.

Caderno de propostas
Acesse aqui a primeira versão dos mapas constantes do Caderno de Propostas da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.