Bases

Para democratizar e qualificar o debate sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), vem desenvolvendo estudos, esquemas ilustrados e materiais de apoio sobre o assunto. Dentre as iniciativas, estão disponíveis uma cartilha para aqueles que querem entender a concepção da legislação vigente e alguns estudos chamados de Informes Urbanos, com análises sobre temas que influenciam no uso e ocupação do solo urbano.

Além disso, a Prefeitura promoveu o Concurso Ensaios Urbanos, que viabilizou a contribuição de arquitetos para a revisão do zoneamento. A partir das questões levantadas pelos premiados, foi criada uma parceria entre o poder público municipal e as instituições de arquitetura e urbanismo, chamada Atelier Ensaios Urbanos. Seu principal objetivo é propiciar a reflexão e o debate dos resultados do Concurso entre alunos e professores, para fornecer ainda mais subsídios para os trabalhos de revisão participativa Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

 

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