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Com a participação de 16.523 eleitores, foi realizada no dia 15 de março a eleição para os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Ao todo 62 candidatos – titulares e suplentes – disputaram as 22 vagas em aberto. Foram 31 locais de votação, distribuídos pelas Subprefeituras.

A nova composição do CMPU, que passa de 48 para 60 membros, é uma determinação do Plano Diretor Estratégico, que tem como uma de suas diretrizes o fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

Confira o resultado da eleição, bem como o desempenho dos candidatos por subprefeituras e outras informações, clicando aqui.

Clique aqui e confira a Portaria 349 publicada no Diário Oficial (18 de agosto de 2015), que apresenta os representantes que vão integrar o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).

Para saber mais sobre todo o processo eleitoral, clique nos ícones abaixo:

O Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) é um órgão colegiado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) que tem por objetivo institucionalizar a participação da população nas decisões tomadas pelo poder público no que se refere às políticas de desenvolvimento urbano. Composto por 26 membros representantes do poder público e 34 da sociedade civil, o CMPU consolida o conceito de gestão democrática no município.

O Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) publicou no Diário Oficial a lista definitiva dos candidatos habilitados a concorrer à eleição para as vagas de representantes da sociedade civil. Eles pertencem aos seguintes movimentos:

• Movimentos de Moradia (4 vagas)

• Associações de Bairro (4 vagas)

• Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (2 vagas)

• Organização não governamental – ONG (1 vaga)

• Entidade religiosa (1 vaga)

Conforme prevê o edital, alguns segmentos tiveram o número de candidatos igual à quantia de vagas, estando estes eleitos automaticamente. São eles:

• Setor empresarial (4 vagas)

• Entidades Profissionais (1 vaga)

• Trabalhadores, por suas entidades sindicais (1 vaga)

• Movimentos Ambientalistas (2 vagas)

• Movimentos de Mobilidade Urbana (1 vaga)

• Movimentos Culturais (1 vaga)

Para baixar o PDF com a lista de candidatos, clique aqui.

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A Comissão Eleitoral Paritária do CMPU analisou a documentação e avaliou os recursos apresentados pelos interessados em se tornar representantes da sociedade civil no Conselho. Ao todo, 62 candidaturas foram homologadas. Para conhecer os candidatos, clique aqui. Se preferir faça o download do documento em PDF.

Inscrição das candidaturas mediante envio da documentação: de 13/01 a 02/02/2015

Publicação da Ata de Homologação das candidaturas no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDU: 05/02/2015

Prazo para recurso às candidaturas deferidas e indeferidas: de 05 a 09/02/2015

Publicação da lista definitiva de candidatos habilitados a concorrer às eleições: 10/02/2015

Período de divulgação das candidaturas: de 10/02 a 15/03/2015

Prazo para inscrição de fiscais: 03/03/2015

Eleição: 15/03/2015, das 9h às 17h

Ata de Apuração publicada no Diário Oficial da Cidade: 17/03/2015

Prazo para Recurso: de 17 a 19/03/2015

Publicação do resultado final no Diário Oficial da Cidade: 25/03/2015

Para eleição dos representantes será garantido direito a voto a todo e qualquer cidadão com título eleitoral, em situação regular, pertencente a um dos cartórios do município de São Paulo e emitidos até 31 de dezembro de 2014.

Os eleitores votarão mediante a apresentação do título de eleitor ou do número do mesmo acompanhado de documento oficial de identificação original com foto.

São 31 locais de votação, um em cada subprefeitura, mas é preciso ficar atento em qual deles você pode comparecer. Para facilitar a consulta dessa informação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) está disponibilizando em seu site uma ferramenta que permite descobrir onde exatamente você deve votar. Para isso, basta entrar no site, inserir o número do título de eleitor e clicar em “consultar”.  Clique aqui e acesse a ferramenta.

Se preferir, consulte quais zonas eleitorais correspondem aos locais de votação clicando aqui.

Observação: cada eleitor tem direito a apenas um voto, devendo escolher um único candidato dentre os vários segmentos existentes.

A Comissão Eleitoral paritária foi definida pelo Plano Diretor (Lei nº 16.050/14). É responsável pela coordenação do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).

São atribuições da Comissão Eleitoral, por exemplo: definir os termos do edital de eleição para o CMPU, apoiar a divulgação das informações, acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas, apreciar e homologar as inscrições de candidatos, entre outras.

Para saber mais sobre a Comissão: clique aqui.

Edital: PDF ODT | DOC

Anexo I – Declaração: PDF | ODT | DOC

Anexo II – Apresentação de candidatura de titular e suplente da mesma entidade: PDF | ODT | DOC

Anexo II-B – Apresentação de candidatura de titular e suplente de entidades distintas: PDF | ODT | DOC

Anexo III – Composição de chapa: PDF | ODT | DOC

Anexo III-B – Composição de chapa do setor empresarial: PDF | ODT | DOC

Anexo IV – Apresentação de recurso: PDF | ODT | DOC

Anexo V – Apresentação de fiscais para a eleição: PDF | ODT | DOC

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