Arquivos do Projeto de Lei, do chamamento público e do PIU

Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer o debate político. Todos estão disponíveis para download.

Arquivos do Projeto de Lei nº 581/2016 

Arquivos da Lei nº 16.541/2016 que aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana
Texto da Lei
Mapas: PDF | KML | SHP

Arquivos do Projeto de Lei 721/2015, que aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana:
Texto do PL: PDF | DOC | ODT
Mapas: PDF | KML | SHP
Apresentações: Plano de Melhoramentos Públicos e Apoio Urbano Norte

 

ARQUIVOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI PIU ACT

Texto da Minuta: PDF

Quadros
Quadro 1A – Eixos Estratégicos, Eixos Ambientais: PDF
Quadro 1B – Melhoramentos Viários: PDF
Quadro 1C – Áreas Públicas Destinadas para Áreas Verdes, Parques e Equipamentos Públicos: PDF
Quadro 1D – Favelas Existentes no perímetro do ACT: PDF
Quadro 2 – Projetos Estratégicos: Objetivos e Disposições Específicas: PDF
Quadro 2A – Projetos Estratégicos: Destinação de Áreas Públicas: PDF
Quadro 3 – Fatores de Planejamento, Parâmetros de Ocupação exceto Quota Ambiental: PDF
Quadro 3A- Quota Ambiental: Pontuação Mínima, Taxa de Permeabilidade Mínima e Fatores de Ponderação segundo compartimento ambiental
Mapas: PDF
Quadro 4 – Programa de Intervenções: PDF

Mapas
Mapa I – Plano Urbanístico: PDF
Mapa II – Perímetros de Adesão AIU e Perímetro Expandido – ACT: PDF
Mapa III – Parâmetros Urbanísticos: PDF
Mapa IV – Compartimentos Ambientais e Sistema de Drenagem: PDF
Mapa V – Perímetros de Atuação Especial: PDF
Mapa VI – Favelas, ZEIS: PDF
Mapa VII – Áreas Verdes: PDF
Mapa VIII – Plano de Melhoramentos Viários: PDF
Mapa IX – Programa de Intervenções: PDF

 

ARQUIVOS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU ACT)
Diagnóstico – ACT_02_2U_ RT_001: PDF
Sumário executivo do Projeto – ACT_02_2U_ RT_002: PDF
Relatório Técnico Econômico – ACT_02_2E_RT: PDF | Relatório Técnico Jurídico – ACT_02_2W_RT: PDF

 

ARQUIVOS DO PROCESSO PARTICIPATIVO

Reuniões realizadas
01/12/2016: CMPU – 30ª Reunião Extraordinária 
22/11/2016: Audiência Pública: Auditório Azul dos Sindicatos dos Bancários
16/11/2016: Audiência Pública: Subprefeitura Santana / Tucuruvi
10/11/2016: Audiência Pública: Companhia de Engenharia de Tráfego – Água Branca
09/11/2016: Audiência Pública: Casa de Cultura Salvador Ligabue – Freguesia do Ó
01/11/2016: Setor Acadêmico
21/10/2016: Secretarias Municipais
20/10/2016: Conselhos Participativos Municipais
18/10/2016: Subprefeituras do Perímetro
18/10/2016: SVMA / DEPLAN
13/10/2016: AsBEA / ABAP / IABSP / SINAENCO
03/10/2016: SECOVI
21/09/2016: CMPU  42ª Reunião Ordinária

Atas
22/11/2016: Ata da Audiência Pública: Auditório Azul do Sindicato dos Bancários – Centro
16/11/2016: Ata da Audiência Pública: Subprefeitura de Santana/Tucuruvi
10/11/2016: Ata da Audiência Pública: Companhia de Engenharia de Tráfego – Água Branca
09/11/2016: Ata da Audiência Pública: Casa de Cultura Salvador Ligabue – Freguesia do Ó

Conheça aqui as contribuições recebidas do Processo Participativo.

 

ARQUIVOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público:
Comunicado de chamamento público

Anexo I – perímetro proposto para os estudos de viabilidade
Anexo II – modelo de pedido de autorização para realização de estudos
Diretrizes e Escopo Mínimo para o Chamamento

Perguntas e esclarecimentos (1ª e 2ª fase):
Esclarecimentos sobre o chamamento público
Arco Tietê – Nota de Esclarecimento
Esclarecimentos – Período de 09 a 22 de maio
Esclarecimentos – Período de 26 de maio a 7 de junho
Esclarecimentos – 26 de setembro 2013
Fatos Relevantes – 04 de fevereiro de 2014

Comunicados CEA (1ª e 2ª fases):
Comunicado da Comissão Especial de Avaliação (CEA): Data de entrega – 1ª Fase
Comunicado 1ª Fase: Estudos de pré-viabilidade
Comunicado de chamamento público: Forma de entrega dos estudos da 1ª Fase

Comunicados e outros documentos da 1ª e 2ª fase do Chamamento Público
Apresentação Relatório Resumo – 1ª Fase
Relatório Resumo – 1ª Fase
Metodologias e critérios de aproveitamento dos estudos – 1ª Fase
Tabela Ressarcimento – 1ª Fase
Relatório Intermediário – 2ª Fase
Relatório Final: Análise das propostas – 2ª Fase

 

Atas e Registro de Reuniões 

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria n.º 010/2013/SMDU.G: Avaliação de procedimentos conclusivos a 2ª fase

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria n.º 010/2013/SMDU.G: recebimento dos estudos de viabilidade – 2ª fase

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação instituída pela portaria N.º 010/2013/SMDU.G alteradas pelas portarias N.º 069/2013/SMDU.G e N.º 090/2013/SMDU.G

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação instituída pela portaria N.º 010/2013/SMDU.G alteradas pelas portarias N.º 069/2013/SMDU.G e N.º 090/2013/SMDU.G

Ata de reunião da Comissão Especial De Avaliação – Chamamento Público N.º 001/2013/SMDU

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação – Chamamento Público nº 001/2013/SMDU

Ata de julgamento de recursos

Ata de reunião de julgamento de habilitação

Ata de reunião que estabelece o prazo de execução da 1ª fase

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação instituída pela portaria n.º 10/2013/SMDU.G: recebimento dos estudos de pré-viabilidade – 1ª fase

Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação – análise de adequação técnica dos estudos de pré-viabilidade – 1ª fase

Ata de recebimento de manifestação Magalhães, de novas comprovações de despesas e prorrogação prazo comprovação despesas – publicação

Ata de julgamento de recursos e manifestações de interesse – 2ª Fase

Ata da reunião aberta para apresentação do chamamento público do Arco Tietê 

Ata da 2ª Reunião Aberta para Apresentação do Chamamento Público do Arco Tietê 

Ata de Reunião da Comissão Especial de Avaliação instituída pela portaria nº 010/2013/SMDU.G: deliberação do relatório intermediário acerca dos estudos de viabilidade – 2ª fase

Ata da Reunião de Esclarecimentos

Chamamento Público n.º 001/2013/SMDU Registro da 1ª Reunião com o Consórsio URBEM/BACCO/LEVISKY em 03/03/2016

Chamamento Público n.º 001/2013/SMDU Registro da 2ª Reunião com o Consórcio URBEM/BACCO/LEVISKY em 23/03/2016

Chamamento Público nº 001/2013/SMDU Ata de Reunião da Comissão Especial de Avaliação Instituída pela Portaria nº 010/2013/SMDU.G alteradas pelas portarias nº 069/2013/SMDU.G e N 090/2013/SMDU.G

 

Apresentações
SMDU: Apresentação do Arco Tietê

SF: O instrumento da PMI
SMDU: Agenda de trabalho e informes
SMDU: Registro da sessão
SMT: Mobilidade e acessibilidade
STM: Mobilidade e acessibilidade
DH-SLT: Planejamento Metropolitano
EMPLASA 1: Planejamento Metropolitano
EMPLASA 2: Planejamento Metropolitano
SMDU: Registro da sessão
PMH: Planejamento habitacional

CASA PAULISTA: Planejamento habitacional
SVMA: Planejamento ambiental
SABESP: Planejamento ambiental
SMDU: Plano Municipal de Gestão de Águas Pluviais
SMDU: Registro da sessão
SMDU: Revisão dos marcos regulatórios
SMDHC: Metodologia de participação
SMDU E SP URBANISMO: Planos e projetos urbanos (Água Branca)
SMDU E SP URBANISMO: Planos e projetos urbanos (SP 2040)
SEADE: Planejamento econômico
SMDU: Registro da sessão
SMDU: Registro da sessão
Conjunto de mapas temáticos

 

Vídeos