Como o Plano Diretor Desenhou o Arco Tietê

O processo de consolidação das estratégias do projeto Arco Tietê ocorre consonante ao novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei nº 16.050/2014) que propõe a instituição de uma série de instrumentos de transformação urbana que permitirão o desenvolvimento desta área. Assim, a partir das premissas estabelecidas pela discussão pública do PDE, será possível a implantação de Projetos de Intervenção Urbana compatíveis aos instrumentos de política urbana que gerarão sua efetivação.

Desta forma, o processo da revisão do Plano Diretor foi condição estratégica no desenvolvimento do projeto Arco Tietê, para que o seu encaminhamento acontecesse de forma integrada ao planejamento da cidade. Nesse sentido, o projeto alçou uma condição institucional e de fundamentação técnica e social capaz de garantir a sua efetivação ao longo do tempo.

Nos termos do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, o Arco Tietê encontra-se inserido em sua totalidade na Macroárea de Estruturação Metropolitana, mais precisamente no setor da orla ferroviária e fluvial, o que o qualifica como um território de estruturação de suas redes de infraestrutura (como hídricas, ambientais, viárias e de mobilidade) mediante diferentes instrumentos e projetos urbanísticos. Isto significa tornar o perímetro do Arco Tietê um campo de estudos e de planejamento urbano sobre qual serão aplicadas as políticas públicas integradas de intervenção. Condição que permite definir quais os melhores instrumentos e quais mecanismos de controle e gestão são adequados e consistentes para a implantação do projeto.