Arquivos da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Faça o download em formato aberto do texto, mapas e quadros da Operação Urbana Consorciada Água Branca, Lei 15.893/2013.

Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer processo participativo de implementação da lei. Esses arquivos não substituem a versão original, que está disponível no Diário Oficial de 8 de novembro de 2013.

 

Texto da Lei: PDF | ODT

Mapas:

Mapas – todos: PDF | SHP | KMZ

MAPA 01 – Perímetro da Operação Urbana: PDF | SHP | KMZ

MAPA 02 – Setores e Subsetores da Operação Urbana: PDF | SHP | KMZ

MAPA 03 – Perímetro Expandido: PDF | SHP | KMZ

MAPA 04 – Melhoramentos Públicos: PDF | SHP | KMZ

MAPA 05 – Melhoramentos Públicos – Subsetor E2: PDF | SHP | KMZ

MAPA 06 – Área geral e Faixas de Adensamento: PDF | SHP | KMZ

 

Quadros:

Quadros – todos: PDF | ODS

QUADRO 01A – Melhoramentos Viários: PDF | ODS

QUADRO 01B – Áreas Verdes e Institucionais: PDF | ODS

QUADRO 01C – Núcleo Habitacional a construir e requalificar no interior do perímetro e a requalificar no perímetro expandido: PDF |ODS

QUADRO 02 – Parâmetros Urbanísticos: PDF | ODS

QUADRO 03 – Fatores de Equivalência de CEPACs: PDF | ODS

QUADRO 04 – Distribuição de Estoque por Setor, Subsetor e Categoria de Uso: PDF | ODS

QUADRO 05 – Benefício por Redução de Quota Terreno: PDF | ODS

QUADRO 06 – Descrição das Faixas de Adensamento: PDF | ODS

 

Legislação Correlata:

Decreto Nº 54.911/2014 – Regulamenta a constituição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Decreto Nº 55.392/2014 – Regulamenta a Lei nº 15.893/ 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, especificas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Portaria Nº 263/2014 – Constitui o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Portaria Nº 491/2014 – Altera a representantação da Secretaria Municipal de Habitação.

Portaria Nº 090/2015 – Altera a representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da São Paulo Urbanismo e inclui os membros da Sociedade Civil eleitos como representantes do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada.

Portaria Nº 034/2015 – Regulamentação da documentação que deve instruir os pedidos de obtenção de Certidão de pagamento de Outorga Onerosa em CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

 

Arquivos do Anteprojeto do Plano de Urbanização do Subsetor A1

Apresentação do Anteprojeto do Plano de Urbanização para o Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca realizada em 13 de março de 2016

Relatório Técnico da 1ª oficina do Subsetor A1 – Plano de Urbanização para o Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada em 22 de fevereiro de 2015