Dialogar com a população de forma efetiva e ampliar a possibilidade de participação no planejamento urbano da cidade foram os objetivos que motivaram a criação do Gestão Urbana, plataforma participativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

Por meio dessa ferramenta, que está no ar desde abril de 2013, a Secretaria comunica os projetos com objetividade e clareza, explicando os conteúdos de forma didática, abrindo espaço para participação social e dando retorno aos cidadãos em relação às propostas apresentadas durante as atividades participativas.

Durante os processos participativos de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Zoneamento, só o Gestão Urbana recepcionou quase 10 mil contribuições, que chegaram via formulários de propostas, mapa colaborativo e minutas participativas. O número representa mais da metade do total de propostas recebidas pelo Executivo.

Além dessas ferramentas, o Gestão Urbana concentra também cadernos, cartilhas, vídeos e textos explicativos, ilustrações, notícias, agenda de atividades e registro de todo o processo participativo, o que inclui lista de presença, propostas, apresentações e fotos. No site, é possível também conferir mapas, quadros e documentos em formato aberto, uma forma de avançar em direção à transparência pública, facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer o debate político na cidade.

Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 31 de julho do ano passado, o novo Plano Diretor de São Paulo tem como uma de suas diretrizes o fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade. Para isso, o Plano qualifica e amplia as instâncias e os instrumentos de participação e controle social, bem como de gestão da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). O PDE estabelece também o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, define canais para compartilhamento das informações da cidade de São Paulo e meios para monitoramento e avaliação do Plano, acessíveis a qualquer cidadão. Para ver o infográfico sobre o assunto, clique aqui.

Diálogos Centro Aberto
A ideia desse projeto é a identificação de espaços públicos no centro da cidade que pudessem se tornar pilotos para implantação temporária de adequação do mobiliário e desenvolvimento de atividades que permitissem um convívio mais agradável dos cidadãos com o esses espaços. Foram realizadas pesquisas e workshop, onde os participantes foram convidados a olhar para os espaços públicos no centro da cidade identificando os problemas e as potenciais soluções. Com a implantação dos projetos pilotos, que tiveram aprovação de mais de 90% dos usuários entrevistados, avaliou-se o aumento de atividades e de pedestres no local, bem como a percepção de segurança.

Operações Urbanas
As Operações Urbanas organizam uma série de intervenções públicas e incentivam ações privadas em determinados territórios da cidade. São regulamentadas por leis específicas que definem quais são as intervenções públicas projetadas para um período longo, geralmente 30 a 40 anos, e definem qual a participação da sociedade no controle dessas transformações territoriais propostas.

Na Operação Urbana Consorciada Agua Branca, os segmentos de moradores, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais e universidades tiveram seus representantes eleitos de forma direta. E o projeto de lei que regulamentará a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, está sendo amplamente discutida com a sociedade – em diálogos setoriais, regionais e em audiências públicas – antes de seu envio para Câmara Municipal.

Órgãos colegiados
Em julho deste ano, o decreto 56.268, regulamentou e estabeleceu procedimentos comuns aos Órgãos Colegiados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que são:  Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU),Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e Comissão do Patrimônio Imobiliário (CMPT).

Dentre as novidades trazidas pelo decreto estão mudanças na composição de todos os conselhos, uniformização para a convocação de reuniões e demais procedimentos, e novas regras para a publicação das informações relacionadas aos órgãos no Diário Oficial e no site da Prefeitura. As mudanças favorecem a gestão integrada, conferem maior transparência ao processo e fortalecem a participação e o controle social.

Os órgãos colegiados da SMDU têm como objetivo garantir a gestão democrática da cidade por meio da participação de diferentes segmentos da população nos processos de decisão, planejamento e gestão da cidade, de realização de investimentos públicos e na elaboração, implementação e avaliação de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Participação social na Prefeitura de São Paulo
Além das ações desenvolvidas na SMDU para fortalecer a gestão democrática na cidade, todas as secretarias possuem seus canais de participação, que se consolidam por meio de conselhos, órgãos colegiados, plataformas participativas, conferências, audiências, consultas públicas, diálogos sociais, oficinas participativas e seminários, dentre outros.

Agora, para fortalecer ainda mais esse diálogo e ampliar os mecanismos de democracia participativa na cidade, a Prefeitura de São Paulo está construindo a Política Municipal de Participação Social (PMPS) e o Sistema Municipal de Participação Social (SMPS). Em encontros presenciais e consultas pela internet, o objetivo é dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a participação na cidade. Participe! Para mais informações, acesse saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br