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06/04/2018

Equipe do projeto Ligue os Pontos participa de reuniões dos Conselhos Gestores das APAs Capivari-Monos e Bororé-Colônia

Projeto foi apresentado aos conselheiros durante reunião mensal



Nos meses de março e abril, a equipe do projeto Ligue Os Pontos esteve presente nas reuniões mensais de conselho das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-Monos e Bororé-Colônia. O objetivo foi apresentar o projeto aos conselheiros, e ao mesmo tempo lançar um convite para que todos participem e acompanhem o Ligue os Pontos.

Alguns dos conselheiros presentes às reuniões apontaram questões estruturais importantes que precisam ser resolvidas para que o projeto prospere. A equipe do projeto destacou que, embora o projeto não tenha condição ou competência de resolver todas as questões – fundiária, saúde dos agricultores, cobertura de dados móveis, por exemplo -, a ideia é que ele contribua mesmo para ligar os pontos, abordando os órgãos responsáveis por essas demandas em busca das soluções e encaminhamentos necessários.

A equipe do Ligue os Pontos apresentou também os espaços de controle social para acompanhamento e participação no projeto: a Câmara Técnica Conjunta de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável da APAs Capivari-Monos e Bororé-Colônia (CT de Agricultura das APAs) – que reúne integrantes das duas áreas de proteção em temática sinérgica com o Ligue os Pontos -, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – responsável por elaborar, com a participação de agricultores e agricultoras do município, o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PMDRSS) – e a própria Casa da Agricultura Agroecológica (CAE) de Parelheiros.

A lógica de escolha desses espaços é que o Ligue os Pontos se integre aos fóruns, conselhos e espaços deliberativos já existentes e em funcionamento na região, buscando, em vez de criar novas rotinas, permear transversalmente o que já está estabelecido no território e promover um desenvolvimento em rede.

As Áreas de Proteção Ambiental buscam compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades residentes, disciplinando o uso de seus recursos naturais e processos de uso e ocupação do solo. Assim, a participação social é fundamental para o planejamento ambiental e gestão dos conflitos.

Os conselhos gestores, de caráter deliberativo, são presididos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, e são compostos por representantes de órgãos e entidades da administração pública municipal e estadual e por entidades da sociedade civil organizada, sendo importantes instrumentos para que a sociedade civil colabore e participe ativamente do planejamento ambiental e gestão dessas unidades.

Como estratégia de mobilização e engajamento inicial, a equipe do Ligue os Pontos passa a participar das reuniões da CT de Agricultura das APAs e do Conselho do PMDRSS, além de apresentar, a cada três meses, o andamento do projeto em reuniões de conselhos das APAs. A CAE será o espaço onde as informações sobre o projeto e suas atividades serão sempre reunidas para que os agricultores possam participar ativamente do processo.

O projeto Ligue os Pontos é desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) em conjunto com outras secretarias e órgãos municipais, e conta com o apoio da Bloomberg Philantropies por meio do prêmio Mayors Challenge 2016.




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