24/06/2014
Novo Substitutivo do PDE é publicado no Diário Oficial
Proposta segue em discussão na Câmara
O segundo Substitutivo ao Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 688/13) foi publicado no Diário Oficial do município no dia 17 de junho. Para que o processo de revisão seja concluído e o texto seja consolidado em Lei, a proposta precisa ser debatida e votada na Câmara Municipal e depois segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
O novo Substitutivo é fruto de ampla discussão com a sociedade, através de audiências públicas, e também de emendas propostas pelos vereadores.
No dia 30 de abril, o primeiro texto Substitutivo ao Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal com 46 votos favoráveis e apenas duas manifestações contrárias.
O Plano Diretor, que trará novas regras para orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos, está em discussão no Legislativo desde o segundo semestre do ano passado, após a entrega do projeto de lei pela Prefeitura em setembro de 2013.
Para conferir os arquivos do novo substitutivo protocolado pela Comissão de Política Urbana da Câmara de São Paulo, clique aqui.
Será que hoje teremos essa definição? Afinal esse problema está sendo arrastado desde o início do segundo semestre do ano passado, complicando a vida de todos nós, que não sabemos o que fazer nem como fazer e perdendo ótimas oportunidades de negócios por conta disso.Srs. políticos um plano para dar certo requer também agilidade.