25/04/2017

Prefeitura realiza última audiência pública para discutir Programa de Metas 2017-2020

As contribuições nos 39 encontros e em outros canais de participação serão fundamentais para construção do projeto final a ser entregue à Câmara em junho



A Prefeitura de São Paulo realizou ontem, 24 de abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a 39ª e última audiência pública para discutir o Programa de Metas 2017-2020, proposto pela gestão do prefeito João Doria. Ao todo, mais de 3.500 cidadãos paulistanos participaram das cinco sessões temáticas, dos 32 encontros em cada uma das Prefeituras Regionais e das duas audiências públicas gerais.

Com a presença de aproximadamente 350 pessoas, a audiência de ontem reuniu população, vereadores e quatro secretários municipais: Júlio Semeghini (Governo) e presidente da mesa; Fernando Chucre (Habitação); Paulo Uebel (Gestão) e Caio Megale (Fazenda). O representante da SMUL – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento foi o secretário adjunto Marcos Camargo Campagnone.

O público lotou o auditório. Até por questão de segurança, parte dos munícipes teve que ser acomodada no Auditório Freitas Nobre para acompanhar a audiência pelo telão. Entretanto, para garantir a participação de todos, as inscrições para se manifestar no Salão Nobre também foram colhidas no local.

O Programa de Metas está formulado em cinco eixos temáticos principais – ‘Econômico e Gestão’; ‘Urbano e Meio Ambiente’; ‘Social’; ‘Humano’ e ‘Institucional’. Após a apresentação dos temas pelos secretários, abriu-se o debate. Vários tópicos foram discutidos, moradia, mobilidade, áreas verdes, com destaque para Cultura e Habitação.

Até o dia 30 de abril, a população poderá contribuir com o Programa de Metas. A participação é possível através das plataformas digitais Programa de Metas e Planeja Sampa; por e-mail (programademetas@prefeitura.sp.gov.br) e através de cartas enviadas à Secretaria de Gestão no endereço: Viaduto do Chá, 15 – 8º andar, Centro – São Paulo. Além disso, ofícios podem ser protocolados em uma das 32 Prefeituras Regionais. O endereço de cada uma delas está aqui. As contribuições são fundamentais para construção do projeto final, que será entregue à Câmara Municipal em junho.

Conheça o Plano de Metas 2017-2020
Baseado nos princípios de direitos humanos, acessibilidade e sustentabilidade, o Programa de Metas 2017-2020 vai estabelecer as prioridades da gestão para os próximos quatro anos. As metas, projetos e seus indicadores são uma forma do governo selar compromissos com a população no cumprimento de suas atribuições públicas.

No dia 30 de março, foi entregue à Câmara Municipal a primeira versão do Programa. Nessa fase, mais de 600 servidores municipais, em mais de 40 grupos de trabalho e 250 reuniões, elaboraram 50 metas, 69 projetos e 430 linhas de ação ao município.

As metas 29 e 30 estão relacionadas ao desenvolvimento urbano, âmbito de ação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL. A meta 29 pretende, a partir da implantação de projetos de requalificação urbana, valorizar o Centro da cidade de São Paulo nos seus aspectos urbanísticos, econômicos e culturais, aumentando sua atratividade, valorização imobiliária, qualidade de vida e aproveitamento da infraestrutura urbana existente. Já a meta nº 30 procurará diminuir em 60% o tempo médio para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções. Com a revisão da legislação urbanística e de edificações, de acordo com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Código de Obras, além da implementação do Sistema Eletrônico de Licenciamento, o objetivo é reduzir o prazo atual de 532 dias para 210, até o final de 2020. 

Clique aqui para conhecer o Plano de Metas 2017-2020.

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