Com o auditório do Palácio das Convenções do Anhembi completamente lotado, foi aberta a 6ª Conferência Municipal das Cidades na sexta-feira (31/05). Mais de 9.500 pessoas se credenciaram, participando da maior Conferência Municipal das cidades já realizada no Brasil.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, abriu os trabalhos afirmando ser a Convenção um foro de debates importantíssimo para fortalecer a participação popular na condução das políticas urbanas e para o enfrentamento dos desafios que a cidade apresenta.

“A Conferência é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual (que vai acontecer em setembro) e Nacional (em novembro) e uma grande oportunidade de levarmos propostas concretas para esses eventos. Nesse contexto, reforço o momento propício que vivemos para as discussões, especialmente porque estamos com a revisão do marco regulatório da cidade em andamento, destacando-se aí a revisão do Plano Diretor Estratégico do município”, disse Mello Franco.

Após a apresentação de diversas autoridades presentes e de representantes da sociedade civil organizada, o prefeito Fernando Haddad passou sua mensagem, reforçando principalmente a questão habitacional em São Paulo. “Vamos levar para a Conferência Nacional propostas da cidade de São Paulo. Ressalto a necessidade de avaliarmos a questão da moradia, um desafio que necessita ser enfrentado. Estamos com a meta de construção de 55 mil novas unidades habitacionais, que irão atender aproximadamente 230 mil habitantes. Em 50 anos, a COHAB produziu 130 mil unidades, ou seja, em quatro anos queremos produzir praticamente a metade do que foi produzido em meio século. Queremos acelerar esse processo e torná-lo ininterrupto. Não pensamos apenas nessa gestão, mas em um planejamento de longo prazo, com a participação dos governos estadual e federal. A meta é atender 500 mil famílias nos próximos anos, acompanhada de saneamento básico, regularização fundiária e o cumprimento da função social da sociedade”, falou Haddad que, na sequência, deu início aos trabalhos.

Programação

A Conferência ocorreu em dois dias, sexta e sábado (31/05 e 01/06). Na sexta ocorreram discussões em torno de dois grandes temas, o primeiro referente à formulação de um texto base nacional para definição das prioridades a serem apresentadas ao Ministério das Cidades e ao Governo do Estado. O segundo refere-se à formatação de diretrizes municipais que envolvem a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico e, por fim, a proposta de se criar um Conselho da Cidade, que irá interagir com os demais conselhos municipais, como o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), por exemplo.

Para tornar possíveis as discussões e envolver a todos, foram estabelecidos seis grupos temáticos em torno de quatro temas, são eles:

– Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (2 grupos)
– Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (1 grupo)
– Investimentos e políticas de Desenvolvimento Urbano (1 grupo)
– Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade (2 grupos)

Na sexta, os grupos se reuniram e fizeram diversas propostas com relação ao texto base apresentado. Durante a noite, a Comissão de Sistematização reuniu e organizou as sugestões.

No sábado, segundo dia do evento, tivemos a plenária final para definição do documento (contendo mais de 30 propostas com cinco destaques prioritários) que será apresentado na Conferência Estadual, e a eleição dos delegados que irão representar a cidade de São Paulo no evento. A participação de todos é estimulada já que, como disse Haddad, “você só se apropria da sua cidade se participar de seus momentos importantes de decisões”.

Composição dos delegados

Os delegados eleitos estarão distribuídos nessa proporção:

Poder Público – 114 delegados (42,3% do total)
Movimentos Populares – 72 delegados (26,7% do total)
Entidades Sindicais – 27 delegados (9,9% do total)
Empresários – 27 delegados (9,9% do total)
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas – 19 delegados (7% do total)
Organizações Não Governamentais – 11 delegados (4,2% do total)

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