05/04/2017

Programa de Metas 2017-2020: participe e mude São Paulo

A requalificação urbana do Centro e redução em 60% do tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução são algumas metas a serem discutidas pela população que poderá participar diretamente pelos sites PlanejaSampa e Programa de Metas



A Prefeitura de São Paulo vai realizar neste mês de abril 39 audiências públicas para discutir o Programa de Metas 2017-2020, proposto pela gestão do prefeito João Doria Jr.  Serão cinco sessões temáticas, 32 encontros em cada uma das Prefeituras Regionais, e duas audiências públicas gerais. Os paulistanos poderão participar diretamente através dos sites PlanejaSampa e Programa de Metas desenhando a cidade de seus sonhos.

Baseado nos princípios de direitos humanos, acessibilidade e sustentabilidade, o Programa de Metas 2017-2020 vai estabelecer as prioridades da gestão para os próximos quatro anos. As metas, projetos e seus indicadores são uma forma do governo selar compromissos com a população no cumprimento de suas atribuições públicas.

No dia 30 de março, foi entregue à Câmara Municipal a primeira versão do Programa. Nessa fase, mais de 600 servidores municipais, em mais de 40 grupos de trabalho e 250 reuniões, elaboraram 50 metas, 69 projetos e 430 linhas de ação ao município.

As metas 29 e 30 estão relacionadas ao desenvolvimento urbano, âmbito de ação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL. A meta 29 pretende, a partir da implantação de projetos de requalificação urbana, valorizar o Centro da cidade de São Paulo nos seus aspectos urbanísticos, econômicos e culturais, aumentando sua atratividade, valorização imobiliária, qualidade de vida e aproveitamento da infraestrutura urbana existente. Já a meta nº 30 procurará diminuir em 60% o tempo médio para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções. Com a revisão da legislação urbanística e de edificações, de acordo com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Código de Obras, além da implementação do Sistema Eletrônico de Licenciamento, o objetivo é reduzir o prazo atual de 532 dias para 210, até o final de 2020.  

Clique aqui para conhecer o Plano de Metas 2017-2020.

 

Audiências Públicas
As audiências temáticas serão realizadas na próxima quinta-feira, dia 6, das 18h30 às 22h. Entre os temas abordados está o “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”, que será presidida pela Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, arquiteta Heloisa M. Salles Penteado Proença, e por Fernando Chucre, Secretário de Habitação. O encontro vai acontecer na Faculdade Uninove, no campus Vergueiro,  Rua Vergueiro, 235/249 – Liberdade.

No sábado, dia 8 de abril, das 14h30 às 17h, ocorrem as 32 audiências regionais. No dia seguinte, acontece a primeira consulta pública geral, das 8h30 às 12h, no auditório Elis Regina – Anhembi. A última audiência geral será realizada na Câmara Municipal, Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100.

Nas audiências, a população poderá participar preenchendo uma ficha de sugestões ou mesmo pedindo direito de fala.

Confira a agenda completa aqui.

 

Participação direta da população
A plataforma colaborativa Programa de Metas está aberta desde o dia 23 de março e permite que o cidadão dê ideias para melhorar a cidade. As contribuições serão analisadas e poderão integrar a versão final do documento. Para acessar a plataforma, clique aqui.

Já pelo site PlanejaSampa é possível interagir e comentar todas as metas apresentadas, além de sugerir soluções estratégicas para São Paulo. Acesse a plataforma aqui.

A Prefeitura de São Paulo vai publicar semanalmente um resumo de todas as interações nas duas plataformas, com os temas mais solicitados e quais foram os distritos que mais contribuíram. O balanço será divulgado toda quinta-feira, às 18h.

Na participação direta, o cidadão também pode enviar sugestões para o e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br ou entregar ofícios na Secretaria Municipal de Gestão. O endereço é Rua Viaduto do Chá, 15 – 8º andar, Centro.

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