Links úteis

Legislação
Lei Municipal nº 14.223/2006 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

Lei Municipal nº 14.668/2008 – Institui a Política Municipal de Inclusão Digital.

Decreto Municipal nº 40.384/2001 – Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

Decreto Municipal nº 52.032/2010 – Confere nova regulamentação ao artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; acresce o § 3º ao artigo 2º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada; revoga o Decreto nº 50.077, de 6 de outubro de 2008.

Decreto municipal nº 55.610/2014 – Institui o Programa Praças Mais Cuidadas e estabelece regras especiais para a celebração, no âmbito do referido Programa, de termos de cooperação com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

Decreto Municipal nº 55.045/2014 – Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.

Praças e Áreas Verdes
Dados Físicos Praças e Áreas Verdes – SMSP

Parques Municipais
Planilha Parques Municipais – SVMA

Outros
Notícia: “A meta 73, de implantar 42 áreas de conexão wi-fi aberta em espaços públicos, foi superada”:
http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/noticia/wifi-livre-sp-43-pracas-e-parques-oferecem-internet-gratuita-para-a-populacao/

Regulamentação sobre a Lei Cidade Limpa
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//cidadelimpa/home/default.html

Meta 73 do Plano de Metas 2013-2016
http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/meta/73/

Estudos na página da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital da Secretaria Municipal de Serviços
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/inclusao_digital/noticias/index.php?p=196120

Notícia: “Encerra hoje a consulta pública para a expansão do programa WiFi Livre SP”:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/noticias/?p=209169