Guia de boas práticas para os espaços públicos da cidade de São Paulo

O Guia de boas práticas está inserido no processo de revisão dos instrumentos de planejamento e projeto urbano realizado nesta gestão, que ao longo dos últimos anos empreendeu  esforços com objetivo de revisar e atualizar todo o marco regulatório da política urbana do município. Neste contexto, o novo Plano Diretor Estratégico – PDE, aprovado através da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, é a peça chave que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo Município pelos próximos 16 anos, para torná-lo um lugar mais sustentável para se viver.

Através de intervenções nos espaços públicos é possível dialogarmos com as mais diversas agendas setoriais. Afinal, o espaço público é a base da vida urbana, onde se desenvolvem diferentes funções e interações sociais de forma democrática, podendo a sua conformação, bem como as intervenções propostas, contribuir ou não com o desenvolvimento urbano desejado e as diretrizes definidas.

Dentre os diversos tipos de espaços públicos livres existentes, as ruas de São Paulo são o tipo com maior área e oferta na cidade. Tem como principal função comportar os diferentes modos de deslocamento viário e servir de suporte para toda a infraestrutura necessária à vida urbana, como o saneamento, a energia e as telecomunicações. Abrigam também diversos elementos que qualificam a cidade como a arborização, o mobiliário, a sinalização e a relação com os edifícios, suas fachadas e seus acessos. Ao mesmo tempo é também um local de fruição, lazer, cultura, manifestação e ócio. É o lugar onde as pessoas se encontram e compartilham informações, trabalho e mercadorias.

As políticas públicas de incentivo à mobilidade e ao fomento a novos modais de transporte, notadamente os corredores de ônibus e o sistema cicloviário, vêm causando uma mudança de paradigma nas ruas de São Paulo. Ao mesmo tempo, a forma como as pessoas têm ocupado os espaços públicos potencializam a transformação destas vias. Seja pela mobilidade ou pela ocupação, as ruas necessitam de estratégias para garantir a redução no conflito entre pedestres e veículos, aumentar a segurança no usufruto dos espaços e qualificar sua gestão e manutenção cotidiana.

Desenvolver estratégias de Desenho Urbano é uma forma de garantir o atendimento destes objetivos. O Desenho determina a qualificação do espaço da cidade para o uso das pessoas, em escala humana, propiciando ferramentas e procedimentos para se incentivar, dialogar, construir e implantar a transformação desejada. O Desenho Urbano e sua implantação complementam as políticas públicas como forma de garantir não só a segurança dos usuários sobre as ruas, mas principalmente, para se garantir a ocupação e o compartilhamento da rua.

Este guia tem o objetivo de difundir as boas práticas de Desenho Urbano, desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos na cidade de São Paulo. Experiências que foram implantadas e projetadas como referência a fim de se alcançar uma forma mais adequada de se conviver na rua, qualificando sua paisagem e renovando suas formas de uso.

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