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Um plano para incorporar a agenda ambiental no desenvolvimento da cidade

 

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Zona Rural
Demarcação da zona rural com nova concepção, multifuncional; área da produção do alimento, da água do abastecimento, da manutenção da biodiversidade e de serviços ambientais, da localização de unidades de conservação, mas também a área do lazer, do ecoturismo, agroecologia e produção orgânica e da geração de empregos. Para tanto foram criados os seguintes instrumentos: Polo de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

167 parques propostos
Demarcação de 167 parques propostos para ampliar os espaços verdes e livres da cidade tornando-a mais humana e equilibrada ambientalmente, estes serão somados aos 105 parques já existentes na cidade.

Fundo Municipal de Parques
Criação de mecanismo inédito de co-financiamento entre sociedade civil e poder publico para aquisição de parques planejados no PDE, a cada real dos cidadãos a Prefeitura contribui com o mesmo valor; serão criadas contas específicas para cada parque facilitando assim o controle social.

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Implementação de novo instrumento para recompensar os proprietários ou possuidores de imóveis que reconhecidamente preservem áreas que prestam relevantes serviços ambientais para a sustentabilidade da metrópole, como produção de água, agricultura orgânica, preservação da paisagem e da biodiversidade. No mínimo 10 % (dez por cento) dos recursos arrecadados pelo FEMA serão destinados aos programas de Pagamento por Serviços Ambientais.

Politicas setoriais de gestão ambiental
Integração de sistemas ambientais para conformação de uma politica articulada por meio da definição de estratégias conjuntas para os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão integrada de resíduos sólidos permitindo assim à universalização do acesso aos serviços de saneamento de básico.

Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA)
Definição de diretrizes para o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que deverá ser elaborado de forma participativa, visando à conservação e recuperação das áreas de vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica.