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Um Plano para promover o desenvolvimento econômico da cidade

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Veja como o Plano Diretor viabiliza essa estratégia

Perímetros de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico
Geração de emprego e renda em áreas populosas da cidade que contam com importantes eixos de acesso viário e de transporte público coletivo por meio de incentivos urbanísticos e fiscais para usos não residenciais.

Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico
Criação de Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico em regiões com baixo nível de emprego e grande concentração populacional que apresentam potencial para a implantação de atividades econômicas.

Redes de Centralidades Polares e Lineares
Fortalecimento da rede de centralidades polares existentes, tais como centro histórico, centros de bairro, polos de comércio, e centralidades lineares, como eixos de transporte.

Parques Tecnológicos
Definição de Parques Tecnológicos com o objetivo de ampliar as oportunidades de desenvolvimento urbano por meio de incentivo aos usos voltados à produção de conhecimento e da instalação de complexos empresariais de desenvolvimento econômico e tecnológico.

Zonas Industriais e de Desenvolvimento Econômico
Estabelecimento de áreas para proteção das áreas industriais em funcionamento, Zona Predominantemente Industrial (ZPI), e para estímulo à modernização e expansão de atividades compatíveis com as novas condições territoriais e produtivas do Município, Zona de Desenvolvimento Econômico (ZDE).

 

Perguntas e Respostas

Quais os desafios para promover o desenvolvimento econômico?
Para promover o desenvolvimento econômico é preciso reforçar o papel do Município como centro produtivo plural, com desenvolvimento de atividades industriais, comerciais, de serviço, conhecimento, criação e inovação, promovendo a distribuição das atividades produtivas de forma equilibrada nas diferentes regiões de São Paulo, em especial nas áreas mais populosas com menos oferta de emprego. Além disso, é necessário estimular o desenvolvimento sustentável dessas atividades de modo compatível com a conservação dos recursos hídricos e ambientais da cidade.

Quais as principais estratégias para enfrentar esse desafio?
Para ampliar e melhor distribuir a oferta de empregos na cidade, uma série de instrumentos foram criados, como: Perímetro de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Polo Estratégicos de Desenvolvimento Econômico, Centralidade Polar e Linear, Parque Tecnológico, Polo de Economia Criativa, Polo de Desenvolvimento Rural Sustentável e as Zonas Predominantemente Industrial (ZPI) e de Desenvolvimento Econômico (ZDE). Além disso, para dinamizar o fluxo de pessoas e cargas, o Plano Diretor prevê investimentos em infraestrutura, criando assim novas áreas aptas a atraírem investimentos em atividades econômicas, o que contribui para a redução das desigualdades socioespaciais na cidade.

O que são os Perímetros de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico? Para que servem?
São áreas localizadas em regiões com predominância de uso residencial, servidas por importantes eixos viários e de transporte coletivo, nas quais aplicam-se incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a instalação de usos não residenciais, como comércio, serviços e equipamentos. O Plano Diretor define 5 Perímetros de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, são eles: Jacu-Pêssego, Cupecê, Fernão Dias, Raimundo Pereira de Magalhães e Sezefredo Fagundes. Nos perímetros Jacu-Pêssego e Cupecê, usos não residenciais estão isentos da cobrança de Outorga Onerosa e poderão construir 4x a área do terreno. Nos demais, deverão ser elaborados projetos de lei específicos.

O que são os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico? Para que servem?
São setores demarcados em regiões da cidade com reduzida oferta de emprego e grande concentração populacional que, para estimular a instalação de empresas, são previstos incentivos fiscais e tributários, como descontos ou isenção de IPTU e ISS. Foram estabelecidos 5 Polos de Desenvolvimento Econômico, para os quais deverá ser realizado Programa de Incentivos Fiscais, a ser instituído por lei específica.

O que são os Parques Tecnológicos? Para que servem?
São perímetros demarcados para estimular o desenvolvimento de atividades voltadas à produção de conhecimento, podendo abrigar centros de pesquisa científica, centros de desenvolvimento tecnológico, inovação e incubação, treinamento e prospecção, como também infraestrutura para feiras, exposições e desenvolvimento mercadológico. O Plano Diretor estabelece 2 Parques Tecnológicos, o do Jaguaré e o Leste, sendo possível a criação de novos parques no futuro.

O que são os Polos de Economia Criativa? Para que servem?
São áreas destinadas a estimular o desenvolvimento de atividades econômicas relacionadas ao patrimônio cultural, às artes, às mídias e às criações funcionais, em que poderão ser aplicados incentivos fiscais e urbanísticos. O Plano Diretor definiu o primeiro Polo de Economia Criativa: o Distrito Criativo Sé/República.

Qual papel das Zonas Predominantemente Industrial e de Desenvolvimento Econômico em São Paulo? Quais são as diretrizes do PDE para esse tema?
As atividades industriais no Município passaram por intensas transformações nas últimas décadas, mas ainda possuem participação significativa na estrutura produtiva paulistana. A Zona Predominantemente Industrial (ZPI) prevê a manutenção das atividades industriais, importantes para a geração de empregos, assim como a Zona de Desenvolvimento Econômico (ZDE), que prevê a manutenção, incentivo e modernização de atividades produtivas de alta intensidade em conhecimento e tecnologia de baixo impacto ambiental.

Que outros instrumentos do PDE se relacionam com o desenvolvimento econômico da cidade?
O Plano Diretor reconhece o desenvolvimento econômico como uma de suas dimensões fundamentais. Assim, para reforçar o papel da cidade como centro industrial, comercial e de serviços, produtora de bens e conhecimento, a Política de Desenvolvimento Econômico Sustentável prevê, além dos instrumentos já citados, a criação do Polo de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável, que tem o objetivo de promover atividades econômicas na Zona Rural de modo compatível com a conservação ambiental e o uso sustentável, e o fortalecimento da rede de centralidades polares e lineares, que concentram atividades de comércio e serviços.

Clique aqui para ver a cartilha com todas as estratégias ilustradas do PDE.