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Um Plano para qualificar a vida urbana nos bairros

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Veja como o Plano Diretor viabiliza essa estratégia

Miolos de bairro preservados
Preservação da qualidade urbana e ambiental e da dinâmica de vida nos miolos dos bairros por meio da limitação de altura e número de andares máximos das edificações e de limites ao adensamento construtivo.

Uso misto
Estímulo ao uso misto no térreo das edifi cações (comércio, serviço e equipamentos). Com isso, pretende-se aproximar emprego e moradia além de qualificar e dinamizar a vida urbana nos espaços públicos, especialmente nas calçadas.

Planos Regionais das Subprefeituras
Elaboração de Planos para cada Subprefeitura em conjunto com a sociedade com o objetivo de articular, nos territórios locais, as políticas setoriais, como habitação, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação e cultura, por meio de projetos de intervenção urbana.

Planos de Bairro
Qualificação do espaço e de serviços públicos por meio de projetos locais, elaborados de forma participativa, que promovam melhorias na circulação de pedestres e ciclistas, mobiliário urbano, arborização, iluminação pública e equipamentos urbanos, bem como o fortalecimento da economia local.

Rede de Equipamentos Sociais
Articulação da rede de equipamentos existentes de cultura, saúde, educação, esporte, lazer e assistência social, além de prever a sua expansão, através de planos e ações discutidos junto à sociedade, de modo a garantir uma distribuição equilibrada destes equipamentos no território.

 

Perguntas e Respostas

Quais os desafios para qualificar a vida urbana dos bairros?
Para a melhoria da qualidade de vida urbana dos bairros é importante considerar os contextos socioeconômicos e ambientais específicos de cada região da cidade, preservar as especificidades locais e enfrentar o processo de verticalização dispersa e os exaustivos deslocamentos pendulares da população paulistana.

Quais as principais estratégias para enfrentar esse desafio?
O PDE estabelece, nos miolos de bairro, limite de altura para edificações, limite de área construída máxima para cada terreno, condições específicas para a aplicação da Outorga Onerosa, estímulo a edificações com uso misto e fim da exigência do número mínimo de vagas para automóveis em novos empreendimentos. Promove a ampliação da rede de Equipamentos Urbanos e Sociais, de espaços públicos e áreas verdes e estabelece instrumentos de planejamento participativo local, como os Planos Regionais das Subprefeituras e os Planos de Bairro. Com isso, pretende-se contribuir para fazer de São Paulo uma cidade mais humana.

Como se aplica limite de gabarito e área construída máxima dos miolos?
Como regra geral é estabelecido limite de altura para as edificações de até 28m (Térreo + 8 andares). No entanto, são permitidos gabaritos maiores para novos empreendimentos em quadras onde as edificações existentes com gabarito acima do estabelecido ocupem mais que 50% da área da quadra. Além disso, o PDE define nos miolos o limite máximo para área construída de 2x a área do terreno, com exceção das quadras localizadas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, que possuem valores menores a fim de restringir o adensamento construtivo.

Como a Outorga Onerosa contribui para a preservação dos bairros?
Como parte da estratégia de preservação dos miolos de bairros, o PDE define outras áreas da cidade como prioritárias à transformação urbana. Nessas áreas, que se localizam ao longo dos eixos de transporte de média e alta capacidade, pode-se construir até 4x a área do terreno. Pela fórmula de cálculo da Outorga Onerosa, quanto mais se constrói, mais barato se torna o custo do m2. Ou seja, nos miolos o custo unitário da Outorga Onerosa é relativamente mais caro do que nas áreas em que se pode construir mais. Dessa forma, pretende-se induzir o adensamento construtivo e habitacional ao longo dos eixos de transporte, preservando os miolos.

Como o Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais está organizado?
Para romper com a histórica concentração dos equipamentos públicos nas áreas mais valorizadas da cidade e tornar efetivos os direitos sociais de toda a população, o PDE prevê ações prioritárias para a ampliação e qualificação do Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais de educação, saúde, esportes, cultura, assistência social, abastecimento e segurança alimentar. Para a implementação destas ações foram definidos Planos Setoriais, de Gestão das Áreas Públicas e de Articulação e Integração das Redes de Equipamentos, que deverão ser elaborados de forma participativa.

Como os estímulos ao uso misto beneficiam a qualidade de vida urbana?
O uso misto é uma das principais estratégias para tornar a cidade mais humana, pois contribui para a aproximação entre a moradia e a oferta de comércio, serviços e equipamentos, promovendo assim espaços urbanos dinâmicos e equilibrados.

O que são os Planos de Regionais das Subprefeituras e para que servem?
Os Planos Regionais das Subprefeituras, a serem elaborados de forma participativa, realizam a articulação local das políticas setoriais de habitação, mobilidade, saúde, educação, cultura, meio ambiente e assistência social, por meio da definição de áreas prioritárias para o desenvolvimento de projetos locais. Além disso, deverão ser atualizados a cada quatro anos por meio de Planos de Ação das Subprefeituras, considerando as transformações sociais, econômicas, territoriais e ambientais desejáveis, as demandas locais e sua articulação com o Programa de Metas.

Qual o papel das Áreas de Estruturação Local?
As Áreas de Estruturação Local (AEL) são porções do território destinadas à transformação urbana local mediante a integração de políticas públicas setoriais. Localizadas preferencialmente em áreas de maior vulnerabilidade social e ambiental, as AELs deverão ser implantadas por meio de Projetos de Intervenção Urbana (PIU), cujas diretrizes e demarcação serão definidas nos Planos Regionais das Subprefeituras.

O que são os Planos de Bairro e para que servem?
Os Planos de Bairro deverão estabelecer propostas de qualificação do espaço e de serviços públicos por meio de projetos locais, elaborados de forma participativa, que promovam melhorias na circulação de pedestres e ciclistas, mobiliário urbano, arborização, iluminação pública e equipamentos urbanos, assim como o fortalecimento de centralidades e da economia local, de acordo com as definições do Plano Diretor, do Zoneamento e dos Planos Regionais das Subprefeituras. Eles poderão ser elaborados por associações de moradores ou pelas Subprefeituras, sendo aprovados pelo Conselho de Representantes das Subprefeituras e debatidos pelo Conselho Municipal de Política Urbana.

Existem outras estratégias para qualificar a vida urbana dos bairros?
Sim, o PDE prevê ainda a demarcação de 167 novos parques para ampliar as áreas verdes e espaços livres da cidade e a criação de mecanismos de financiamento como o Fundo Municipal de Parques, além de instrumentos de preservação do patrimônio cultural.

Clique aqui para ver a cartilha com todas as estratégias ilustradas do PDE.