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Um plano para socializar os ganhos da produção da cidade 

 

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Coeficiente Básico = 1

Adoção de Coeficiente Básico = 1 para toda cidade. O potencial construtivo adicional dos terrenos pertence à sociedade paulistana e seu ganho deve ser revertido para a coletividade, os recursos arrecadados nas obras que construam a cima do Coeficiente Básico = 1 serão investidos em melhorias urbanas (equipamentos públicos, praças, transporte, drenagem, habitação) em toda a cidade.

 

Cálculo para construir conforme valor de mercado
Atualização do cálculo para construir acima do limite básico estabelecido para toda a cidade de acordo com valor real da terra (preço de mercado) por meio da criação do Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa (em média cerca de 5% do VGV).

 

Instrumentos indutores da função social da propriedade
Combate à ociosidade da terra que não cumpre a função social por meio da aplicação dos instrumentos de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo no Tempo, entre outros.

 

Áreas estratégicas para aplicação dos instrumentos da função social da propriedade
Definição de áreas estratégicas para aplicação dos instrumentos da função social da propriedade: Área Central, ZEIS 2, 3 e 5, áreas ao longo dos eixos de transporte publico, Operações Urbanas Consorciadas, áreas consolidadas da cidade e grandes terrenos nas áreas mais vulneráveis.