Divulgados os candidatos que disputarão vagas para representantes da sociedade civil através da eleição do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana (AIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Para o biênio 2024-2026, o segmento Associação de Bairro foi o único com mais de uma candidatura habilitada e será definido por assembleia realizada em 28 de abril, na EMEF Ministro Aníbal Freire. Confira a homologação das candidaturas no Diário Oficial.

Ao todo, três entidades disputarão uma única vaga para o segmento Associação de Bairro com atuação na região do plano urbanístico:

Número: 01
CANDIDATURA: Associação dos Moradores do Ceasa – AMC

Número: 02
CANDIDATURA: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação dos Bairros Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Número: 03
CANDIDATURA: Associação Viva Leopoldina – AVL

A assembleia de eleição acontecerá em 28 de abril, das 9h às 17 horas, na EMEF Ministro Aníbal Freire. O endereço é Rua Silva Airosa, 100 – Vila Ribeiro de Barros.

No local poderá votar somente o representante legal de entidade que se inscrever até 3 de abril por meio do site da eleição.

Nesta eleição os candidatos serão escolhidos por seus pares, ou seja, somente associações de bairro previamente inscritas terão direito a voto.

 

 

SEGMENTOS COM ENTIDADES DEFINIDAS

Os segmentos “Setor Empresarial”, “Organização Não-Governamental” e “Entidade Acadêmica ou de Pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais” tiveram candidaturas únicas homologadas. Confira abaixo:

Organização Não Governamental
Instituto Acaia / Associação Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma

Entidades Acadêmicas ou de Pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Setor Empresarial
Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – AsBEA-SP / Associação Comercial de São Paulo – ACSP*

*A Comissão Eleitoral acatou pedido de unificação das candidaturas das entidades ACSP, SECOVI-SP e AsBEA-SP.

 

 

INSCRIÇÕES

Entre os dias 9 e 29 de fevereiro, interessados puderam se candidatar, de forma on-line ou presencial, para o Conselho Gestor. Os dois modos de inscrição foram igualmente aceitos. Os requisitos para as candidaturas e demais informações sobre o processo eleitoral estão estabelecidos no Edital n°001/2024/SMUL e em edital de retificação. Confira aqui.

Ao todo, foram recebidas 9 inscrições para as 4 vagas em disputa nesta eleição: 1 entidade candidatou-se à vaga de organização não governamental; 5 para a vaga de associação de bairro; 1 à vaga de entidade acadêmica ou de pesquisa e outros 2 para a vaga de representante do setor empresarial.

 

 

COMO O CONSELHO GESTOR SERÁ COMPOSTO?

O Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será coordenado e secretariado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), através da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – ATECC.

O grupo terá formação paritária, sendo composto por dez (10) representantes do poder público (titular e suplente) e dez (10) representantes da sociedade civil (titular e suplente).

Os membros da administração municipal serão indicados pelos titulares das pastas definidas na legislação.

Já a sociedade civil poderá participar do Conselho através de duas formas: indicação e assembleia de eleição. No primeiro caso, serão indicados três (3) representantes do Conselho Gestor de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS do Perímetro de Adesão do PIU-V e três (3) representantes do Conselho Participativo da Lapa.

As demais 4 (quatro) vagas serão definidas a cada dois anos através de processo eleitoral. É justamente o que ocorre agora em 2024.

 

 

AIU VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS

A AIU Vila Leopoldina-Villa Lobos entrou em vigor na cidade através da sanção da Lei 17.968/2023, em 20 de junho de 2023. Ela prioriza o atendimento habitacional de 1.200 famílias que vivem de forma precária nas comunidades da Linha, do Nove e do Cingapura Madeirite, na zona oeste da capital.

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Texto: ASCOM