Revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Nesta página estão disponíveis o material para consulta e as etapas do processo participativo.

Consulta Pública

A Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, tornou pública consulta de elementos preliminares referentes ao processo de revisão da Lei n. 15.893, de 07 de novembro de 2013, que institui a Operação Urbana Consorciada Água Branca e define o seu programa de intervenções. Disponível entre os dias 16 de agosto e 12 de setembro de 2017, a consulta pública teve por objetivo colher sugestões e críticas ao material até aquele momento produzido pelos quadros técnicos da Administração Municipal, de modo a permitir à sociedade civil fornecer elementos para o seu aprimoramento previamente à abertura formal do processo de gestão democrática da alteração legislativa. Clique aqui para acessá-la.
Sistematização das contribuições: PDF | XLS

Audiência Pública

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal e Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo, promoveu no ultimo dia 14 de março, na Uninove Barra Funda, uma audiência pública para discutir o projeto de revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB). O encontro contou com a participação de 561 pessoas.

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Arquivos

Análise Econômica Urbanística PDF
Minuta PL Revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca PDF
Motivação e justificativas da minuta participativa de consulta pública PDF | DOC | ODT