Etapa 1

Consulta Pública

Foi disponibilizada no site Participe Mais, entre os dias 11 de março e 12 de abril, uma consulta pública em formato de questionário, com o objetivo de compreender o perfil dos munícipes que moram e frequentam os bairros ao redor do Terminal Sapopemba. As questões buscavam entender as formas de deslocamento na área de estudo, os trajetos e meios de transporte utilizados para locomoção até equipamentos, áreas públicas e espaços de comércios e serviços essenciais. Além disso, pretendia-se avaliar a qualidade das áreas livres e dos espaços públicos, visando identificar problemas e potencialidades na área de estudo. O questionário também foi aplicado por meio de uma plataforma de formulário on-line e em versão física, disponibilizada na Oficina Participativa e na Subprefeitura de Sapopemba. Acesse aqui a consulta pública.

 

Oficina Participativa 

No dia 06 de abril, a SMUL realizou uma Oficina Participativa no CEU Jardim Sapopemba. Foi feita uma apresentação do projeto, seguida de um mapeamento colaborativo elaborado pela população com a mediação de técnicos da secretaria. O objetivo dessa oficina era mapear locais, trajetos, áreas livres e espaços públicos relevantes na região e apontar melhorias associados a esses locais. 

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Reunião com o Conselho Participativo Municipal (CPM) de Sapopemba 

No dia 22 de junho a SMUL fez um informe do projeto na Reunião Ordinária do CPM de Sapopemba. O informe consistiu em uma apresentação do projeto e explicação das etapas concluídas e dos próximos passos, com o objetivo de mobilizar a população e engajamento nas próximas etapas de participação social. 

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Devolutiva da Etapa 01 do Processo Participativo 

Com o objetivo de consolidar as contribuições coletadas durante a fase inicial do processo participativo do projeto-piloto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba”, foi elaborado o “Relatório Síntese da Etapa 01”. Este documento reflete o compromisso do projeto em promover a participação social e a transparência nas iniciativas de desenvolvimento urbano. 

A Etapa 01 do processo participativo contabilizou um total de 1.697 contribuições. Tanto as informações coletadas junto à população na oficina quanto as respostas coletadas pela consulta pública online encontram-se sistematizadas no Relatório.

Acesse:

Relatório da Etapa 1 do Processo Participativo

Anexo I - Formulário da Consulta Pública

Anexo II - Oficina Participativa

 

 

 

Etapa 2

Oficina Participativa 

No dia 08 de agosto, foi realizada uma oficina participativa na Subprefeitura de Sapopemba, com o objetivo de envolver a população na construção coletiva de propostas para o território e definir os locais prioritários e as intervenções urbanas necessárias para melhorar as condições de segurança e conforto ambiental nos percursos cotidianos dos moradores.  

A oficina foi dividida em duas atividades, ambas voltadas para a criação de estratégias que atendam às necessidades específicas do bairro, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e na qualificação dos espaços públicos. 

Na primeira atividade, os participantes tiveram acesso a um caderno de estratégias, elaborado pela equipe técnica de PLANURB, que apresentava possibilidades de intervenções para o bairro. 

 

 

Foram definidas três rotas de intervenção (Figura 02) , partindo do Terminal Sapopemba em direção à pontos relevantes do bairro:  

A -  Conjunto Habitacional Teotônio Villela- Rota A 

B – Hospital Sapopemba e CEU Sapopemba- Rota B 

C -  CEU Rosa da China- Rota C 

 

 

Os munícipes foram convidados a identificar no mapa de cada uma das rotas locais onde essas estratégias poderiam ser aplicadas, utilizando adesivos com pictogramas que ilustram cada uma das 14 ações descritas no quadro acima (Figura 01) , para territorializar as propostas. Em seguida, foi realizada a priorização das estratégias, na qual os participantes elegeram três iniciativas prioritárias para cada rota estabelecendo uma hierarquia entre elas. 

Na segunda atividade, os participantes exploraram a questão da revitalização de vielas, escadarias e escadões. Através do caderno de estratégias, foram apresentadas ações essenciais para assegurar o conforto e segurança desses espaços e propostas inovadoras a serem consideradas caso a caso.  

 

 

A partir dessas discussões, os participantes avaliaram a situação de vielas, escadarias e escadões selecionados pela equipe técnica em cada uma das rotas, utilizando adesivos para registrar quais ações seriam mais adequadas para cada local (Figura 03).  Ao fim dessa atividade, os participantes escolheram uma área prioritária para a realização da ação de revitalização, considerando o potencial de impacto no território.   

No encerramento da oficina, foi proposto que os diferentes grupos apresentassem os resultados obtidos nas atividades 1 e 2, discutindo sobre as similaridades e diferenças das propostas obtidas.  

 

 

Consulta Pública

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), convida pedestres, ciclistas e população em geral que utilizam o Terminal Sapopemba para participar de consulta pública on-line e indicar melhorias para espaços públicos da região. O prazo para contribuir é até 24 de setembro. Acesse aqui o Participe+. 

A Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da SMUL, responsável pelo projeto, formulou uma metodologia específica para a definição do distrito que participaria do projeto global. Ela está alinhada a intervenções urbanas de escala local e a uma combinação de indicadores ambientais, urbanísticos e sociais capazes de apontar territórios da cidade de São Paulo com maior emergência para recepcionar o projeto. 

Para isso, o ponto de partida foram os Perímetros de Ação dos Planos Regionais das Subprefeituras elaborados entre 2015 e 2016 e que deram origem ao Decreto nº 57.537/2016. Também foram observadas as seguintes condições:

1. Ocorrências de Ilhas de Calor – Sapopemba é considerado um dos distritos da cidade com temperaturas mais elevadas. No Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClimaSP 2020-2050) algumas áreas da região registraram altos índices para risco climático.

2. Presença de Modais de Transporte – Os meios de transporte de média e alta capacidade são essenciais para a realização das atividades diárias. Eles facilitam o acesso a serviços fundamentais, como saúde, educação, cultura e lazer, mas tendem a ser menos acessíveis em regiões periféricas como é o caso de Sapopemba.

3. Centralidades Urbanas de Escala Local – Para a realização das atividades cotidianas em um curto período, é necessário que o espaço urbano promova a instalação de atividades de comércio, serviços e equipamentos públicos e privados. O distrito de Sapopemba tem centralidades com potencial de serem fortalecidas.  

4. Presença de Alta Vulnerabilidade Social – Utilizou-se o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) para identificar territórios cuja vulnerabilidade social é alta, com o objetivo de incentivar melhorias urbanísticas para os espaços públicos desses locais. No caso de Sapopemba, existem muitas localidades com vulnerabilidade social alta e muito alta. 

Considerando esses critérios, os Perímetros de Ação ID 311 Teotônio Vilela, associado ao ID 312 – Avenida Sapopemba – Parque Zilda Arns, localizados na Subprefeitura Sapopemba, emergiram como referência para a escolha da área mais adequada para receber o projeto-piloto. 

 

É importante destacar que o projeto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba” tem como objetivo desenvolver parte das diretrizes contidas nos Perímetros de Ação 311 e 312, como melhorar a acessibilidade e mobilidade local e qualificar os espaços livres públicos. Um ponto em comum entre os dois Perímetros de Ação é o Terminal Sapopemba, importante infraestrutura de mobilidade e conexão da região. 

Por conta do escopo do projeto, ou seja, trabalhar com o conceito de “Cidade de 15 Minutos”, foi definida uma área de estudo, considerando os deslocamentos feitos a pé com duração de 15 minutos a partir do Terminal Sapopemba.

 

Em consonância com a Política de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, delineada no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) e nos Planos Regionais das Subprefeituras (PRS), o projeto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba” busca fortalecer a escala local mediante a elaboração de intervenções que fomentem a mobilidade ativa e promovam a qualificação dos espaços públicos, com o enfoque na criação de ambientes urbanos orientados para as pessoas, o clima e a natureza. 

Para que os resultados sejam coerentes às demandas da população, o projeto será construído coletivamente a partir de um processo participativo colaborativo. Esse processo envolverá ativamente a população, a Subprefeitura e os principais Conselhos da região durante a elaboração do projeto. 

 

Diagnóstico

O Diagnóstico Urbanístico-Ambiental Preliminar é o primeiro produto do projeto Bairro Conectado: Terminal Sapopemba, cujo principal objetivo é descrever a situação atual da região, elencando suas principais problemáticas e desafios. Além disso, também tem o propósito de subsidiar a construção do Diagnóstico Participativo, conjuntamente com a população com o avançar do processo participativo. 

Para acessar a íntegra do Diagnóstico Urbanístico-Ambiental (versão acessível), clique aqui

Para acessar a íntegra do Diagnóstico Urbanístico-Ambiental (versão sem acessibilidade), clique aqui

 

O que já foi feito?

Em setembro de 2023, a equipe da SMUL realizou uma visita técnica na região para apresentar à Subprefeitura de Sapopemba o escopo do projeto e vistoriar localidades com potencial de intervenções, reforçando a necessidade de parceria entre a Secretaria e a Subprefeitura para o desenvolvimento da proposta.

A visita, além de representar uma aproximação com o território de Sapopemba, buscou analisar os equipamentos públicos, as barreiras físicas (principalmente pela presença dos dutos da Transpetro e da Adutora do Rio Claro, de responsabilidade da SABESP) e o estado de conservação das calçadas, passeios públicos, escadarias, ciclovias, parques, praças e áreas livres de convivência.

Em novembro de 2023, dando continuidade ao projeto, a SMUL apresentou a parceria com a Rede C40, o escopo e a temática do projeto aos representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).

Em dezembro de 2023 realizou-se uma reunião com representantes da SMUL, da Subprefeitura de Sapopemba e dos principais Conselhos da região, incluindo o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) Sapopemba, Conselho Participativo Municipal (CPM) Sapopemba e Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG). O principal objetivo da reunião foi apresentar e disseminar o projeto na região.

O primeiro relatório técnico desenvolvido pela SMUL/PLANURB para o projeto foi o Diagnóstico Urbanístico e Ambiental, que o tem o objetivo de descrever a situação atual da região, elencando as principais problemáticas e desafios da localidade. 

Este diagnóstico subsidiou a construção do diagnóstico participativo, iniciado em março de 2024 através da Etapa 01 do processo participativo. Entre os dias 11 de março e 12 de abril de 2024, a Prefeitura disponibilizou uma consulta pública na plataforma “Participe+” para recolher sugestões de melhorias para a região. A Etapa 01 do processo participativo contou também com uma oficina presencial, realizada no dia 6 de abril de 2024 no CEU Sapopemba, onde a Prefeitura recebeu da população propostas de melhorias.  

Identificados os principais problemas e potencialidades da região, a próxima etapa do processo participativo (Etapa 02) consistirá na priorização do espaço que receberá a intervenção, bem como na construção coletiva de propostas para este local. A Etapa 2 também contemplará a participação da comunidade local, tanto na priorização dos espaços públicos que carecem de qualificação urbanística e ambiental dentro da área do projeto, quanto na concepção de propostas.