O Projeto de Intervenção Urbana, disciplinado pelo Decreto nº 56.901 de 29 de março de 2016, tornou-se uma importante ferramenta de estruturação de projetos de interesse público, pois define conteúdos associados a etapas sucessivas de desenvolvimento de determinada região, conta com a participação do cidadão através de consultas e audiências públicas, e sempre serão concluídas com a sua divulgação à população.

Diante deste contexto, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, por meio da São Paulo Urbanismo, apresenta o Projeto de Intervenção Urbana – PIU do setor central da cidade de São Paulo. De acordo com o Plano Diretor Estratégico – PDE, ocorrerá a revisão da Lei da Operação Urbana Centro – OU Centro, que abrangerá o perímetro ampliado incluindo a área da OU Centro e trechos limítrofes dos distritos da Consolação, Liberdade, Belém e Mooca.

A OU Centro instituída em 1997,  não estabelecia um projeto estruturante para a área central, apesar de incentivar a preservação de bens tombados através da transferência de potencial construtivo a novos imóveis e incentivar a construção de moradias, usos educacionais, lazer e hospedagem. O PIU Central suprirá esta falha construindo um projeto público no qual a hipótese urbanística, de acordo com o PDE, propõe: aumento populacional nos distritos do Anel Central, com correspondente incentivo à oferta de emprego e serviços na região; redução da vulnerabilidade social aplicando política voltada exclusivamente aos moradores de rua e qualificação da moradia; preservação dos imóveis de interesse histórico; Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável – DOTS, isto é, adensamento populacional e construtivo junto aos meios de transporte público de média e alta capacidade; melhoria da mobilidade veicular e da acessibilidade a pé; fortalecimento dos polos econômicos e qualificação dos espaços públicos, acrescentando  áreas verdes e novos mobiliários.  Em relação a estes dois últimos itens, faz parte desta consulta o projeto do escritório Jaime Lerner, estudo apresentado à Prefeitura de São Paulo, que propõe a implantação da Linha Circular Centro, conectando diversos pontos de interesse na região central através de um veículo inovador e amigável ao pedestre.

 

 

Processo participativo

Diagnóstico

04/04/2018 – Reunião Macrotemática – Patrimônio Histórico e Ambiental
Apresentação; Ata; Lista de Presença

26/04/2018 – Reunião Escritório Técnico de Gestão Compartilhada: CONPRESP, CONDEPHATT E IPHAN
Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2

16/05/2018 – Reunião Macrotemática – Habitação e Vulnerabilidade Social
Apresentação SP Urbanismo; Apresentação SEHAB; Ata; Lista de Presença

11/06/2018 – Reunião com o Conselho Participativo da Mooca
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2

12/06/2018 – Reunião com Representantes do Mundaréu da Luz
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2

13/06/2018 – Reunião Macrotemática – Espaços Públicos
Apresentação; Ata; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3

19/06/2018 – Reunião do Conselho Municipal de Habitação – CMH
Apresentação; Ata; Foto 1; Foto 2

20/06/2018 – Reunião com a Associação Comercial de São Paulo
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2

04/07/2018 – Reunião com o Conselho Participativo da Sé
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2

23/08/2018 – 51ª Reunião Ordinária CMPU 
Apresentação; Extrato de Reunião; Lista de Presença

11/09/2018 – Reunião com a UMM – PIU Setor Central                                                                                 
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2

13/09/2018 – Reunião com a Câmara Temática de Mobilidade à Pé 
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3

19/09/2018 – 40a Reunião Ordinária do CMTT
Apresentação; Ata da Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3

04/10/2018 – Reunião com SECOVI
Apresentação; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3

15/10/2018 – Reunião com ASBEA
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3

19/10/2018 – Reunião com  SMDHC; Comitê PopRua; Conselho Municipal de Imigrantes; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI; Conselho Municipal de Política para as Mulheres – CMPM                                                                      
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto2; Foto 3; Foto 4

29/10/2018 – 156ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da OU Centro
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença

 

Consulta pública

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP-Urbanismo, disponibilizou, entre 10 de julho e 24 de agosto, a primeira consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central de São Paulo. Para acessar os estudos introdutórios, acesse este link.

 

Projeto

06/11/2018 – Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central – FAU Mackenzie
Apresentação 1; Apresentação 2; Vídeo 1; Vídeo 2; Vídeo 3

23/11/2018 – Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central 
                   

Próximos eventos

30/11/ 2018 – 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro
Apresentação da Consolidação das contribuições para o PIU Setor Central.

05/12/2018 – Encontro sobre Transferência de Potencial Construtivo dentro da Operação Urbana Centro – TPC OU CE – Cidade de São Paulo

Horário: 10h00 às 13h00
Local: Instituto de Engenharia – Av.Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana – SP