Plano de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central
O Plano de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central está inserido em um perímetro de 2.098 hectares (o equivalente a 2.098 campos de futebol), dividido em dois setores: Setor Centro Histórico, nos distritos da República e Sé, e o Setor Centro Metropolitano, que abrange total ou parcialmente os distritos do Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília.
O incentivo à habitação é o grande objetivo do Projeto. Com o intuito de atrair até 220 mil novos moradores para a região, as intervenções consideram, sobretudo, a necessidade de integração e qualificação do território, buscando dar suporte ao pretendido adensamento populacional e construtivo, à diversificação de atividades e ao fortalecimento da economia. As ações contemplam diferentes eixos, porém, interligados, como Qualificação do Habitat, da Mobilidade e do Meio Ambiente, além da preservação do patrimônio histórico.
Status
O PIU Setor Central encontra-se em regulamentação.
Processo Participativo
Diagnóstico
04/04/2018 - Reunião Macrotemática - Patrimônio Histórico e Ambiental
Apresentação; Ata; Lista de Presença
26/04/2018 - Reunião Escritório Técnico de Gestão Compartilhada: CONPRESP, CONDEPHATT E IPHAN
Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2
16/05/2018 - Reunião Macrotemática - Habitação e Vulnerabilidade Social
Apresentação SP Urbanismo; Apresentação SEHAB; Ata; Lista de Presença
11/06/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Mooca
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2
12/06/2018 - Reunião com Representantes do Mundaréu da Luz
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2
13/06/2018 - Reunião Macrotemática - Espaços Públicos
Apresentação; Ata; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3
19/06/2018 - Reunião do Conselho Municipal de Habitação - CMH
Apresentação; Ata; Foto 1; Foto 2
20/06/2018 - Reunião com a Associação Comercial de São Paulo
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2
04/07/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Sé
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2
01/08/2018- Reunião para Interfaces das Lideranças do Centro com SP Urbanismo
Local: Associação Comercial de São Paulo
Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3
23/08/2018 - 51ª Reunião Ordinária CMPU
Apresentação; Extrato de Reunião; Lista de Presença
27/08/2018 - 154ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva ( OU Centro)
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
11/09/2018 - Reunião com a UMM - PIU Setor Central
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2
13/09/2018 - Reunião com a Câmara Temática de Mobilidade à Pé
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3
19/09/2018 - 40ª Reunião Ordinária do CMTT
Apresentação; Ata da Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3
24/09/2018 - 155ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva (OU Centro)
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
04/10/2018 - Reunião com SECOVI
Apresentação; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3
15/10/2018 - Reunião com ASBEA
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3
19/10/2018 - Reunião com SMDHC; Comitê PopRua; Conselho Municipal de Imigrantes; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI; Conselho Municipal de Política para as Mulheres - CMPM
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto2; Foto 3; Foto 4
29/10/2018 - 156ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da OU Centro
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
1ª Consulta pública
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP Urbanismo, disponibilizou, entre 10 de julho e 24 de agosto de 2018, a primeira consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central de São Paulo. Para acessar os estudos introdutórios, acesse este link.
• Relatório de Consolidação das Contribuições: PDF
• Contribuições da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro: PDF
06/11/2018 - Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central - FAU Mackenzie
Apresentação 1; Apresentação 2; Vídeo 1; Vídeo 2; Vídeo 3
23/11/2018 - Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central
Horário: 9h00 às 12h40
Local: FAU São Judas - Rua Taquari, 546 - Audiório Térreo
Apresentação;
30/11/ 2018 - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da OU Centro
Apresentação da Consolidação das contribuições para o PIU SETOR CENTRAL
Horário: 15h00
Local: Ed. Martinelli - 15º andar - Auditório 154
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
05/12/2018 - Encontro sobre Transferência de Potencial Construtivo dentro da Operação Urbana Centro - TPC OU CE - Cidade de São Paulo
Horário: 10h00 às 13h00
Local: Instituto de Engenharia - Av.Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana - SP
Apresentação; Foto1; Foto2; Foto3
12/12/2018 - Reunião com SECOVI / ABRAINC
Horário: 11h00
Local: Ed. Martinell
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença
04/02/2019 - Reunião Temática referente a Transferência do Potencial Construtivo
Horário: 14h30
Local: Ed. Martinelli
Apresentação 1; Apresentação 2; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5
06/02/2019 - Reunião Comunidade Coreana
Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto
11/02/2019 - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da OU Centro
Horário: 14 horas
Local: Ed. Martinelli
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
Projeto
14/02/2019 - Publicação de Autorização para elaboração do PIU Setor Central - Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 14.02 de 2019, pg.29
2ª Consulta pública
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da SP Urbanismo, abriu em 9 de maio de 2019 a segunda consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central de São Paulo. Inicialmente seriam recebidas contribuições até o dia 9 de junho, no entanto, o prazo foi estendido duas vezes - primeiro até 9 de agosto e depois até o dia 16 do mesmo mês -, com o objetivo de possibilitar uma maior participação da sociedade. Após esse período, as sugestões foram avaliadas e incorporadas ao projeto quando oportunas. Clique aqui para saber mais sobre esta etapa.
• Relatório de Consolidação das Contribuições: PDF
• Devolutiva - Contribuições protocoladas: PDF
03/06/2019 - 30ª Reunião Extraordinária da Comissão OU Centro
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
10/06/2019 - Reunião Temática de Estudos Econômicos
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
30/07/2019 - Reunião com representantes dos moradores do Bom Retiro
Termo de Reunião; Lista de Presença
Audiências públicas
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da SP Urbanismo, realizou as seguintes Audiências Públicas sobre o PIU Setor Central.
18 de junho de 2019 | 1ª Audiência Pública da 2ª fase - Habitação e Polos Comerciais
Apresentação: PDF | Lista de Presença: PDF | Ata da Audiência: PDF | Quadro de Contribuições: PDF | Fotos: ZIP
03 de julho de 2019 | 2ª Audiência Pública da 2ª fase - Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social
Apresentação: PDF | Lista de Presença: PDF | Ata da Audiência: PDF | Quadro de Contribuições: PDF | Fotos: ZIP
06 de agosto de 2019 | 3ª Audiência Pública da 2ª fase – Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária
Apresentação: PDF | Lista de Presença: PDF | Ata da Audiência: PDF | Quadro de Contribuições: PDF | Fotos: ZIP |
Forma final do PIU
30/09/2019 - 165ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença
25/11/2019 – 167ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro
Apresentação; Ata de Reunião; Lista de Presença; Foto 1, Foto 2 e Foto 3
05/12/2019 – 93ª Reunião Ordinária CTLU
Apresentação; Extrato de Reunião; Lista de Presença - Público; Lista de Representantes
12/12/2019 – 59ª Reunião Ordinária CMPU
Apresentação; Extrato de Reunião; Lista de Presença - Público; Lista de Presença - Representantes
19/02/2020 - Reunião com APITO
Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1, Foto 2, Foto 3 e Foto 4
20/02/2020 - Reunião com Movimentos de Moradia
Lista de Presença; Apresentação
21/02/2020 - Reunião com o arquiteto Alex Sartori
Termo de Reunião; Apresentação; Lista de Presença; Foto 1, Foto 2, Foto 3 e Foto 4
03/03/2020 - Conselho Participativo Municipal Sub Sé e Sub Mooca + CADES
Lista de Presença
12/03/2020 - Reunião com SECOVI-SP
Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1, Foto 2, Foto 3, Foto 4 e Foto 5
13/03/2020 - Reunião com Movimentos de Moradia e Setor Acadêmico
Lista de Presença; Termo de Reunião; Foto 1, Foto 2, Foto 3, Foto 4 e Foto 5
3ª Consulta pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou, no site Gestão Urbana, consulta pública para debater o conteúdo final do PIU e de sua proposta de Minuta de Projeto de Lei. O objetivo foi colher contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento e consolidação do projeto antes de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal. Clique aqui para acessar a consulta que ficou aberta de 25 de outubro à 17 de fevereiro de 2020.
• Relatório de Consolidação das Contribuições: PDF
Quais foram as principais mudanças trazidas pela 3ª consulta pública do projeto em relação a etapa anterior?
Clique aqui e confira.
Audiências públicas
27 de novembro de 2019 | 1ª Audiência Pública da 3ª Fase - Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social
Apresentação| Ata | Lista de Presença | Quadro de Contribuições | Galeria de Fotos: Link | Vídeo: Link
12 de dezembro de 2019 | 2ª Audiência Pública da 3ª Fase - Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária
Apresentação | Ata| Quadro de Contribuições | Lista de Presença | Galeria de Fotos: Link | Vídeo: Link
11 de fevereiro de 2020 | 3ª Audiência Pública da 3ª Fase - Habitação e Polos Comerciais
Apresentação | Lista de Presença |Ata da Audiência | Quadro de Contribuições | Galeria de Fotos: Link | Vídeo: Link
Devolutivas
30/11/2020 - 173ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro
Apresentação; Lista de Presença; Ata; Vídeo
15/12/2020 - Audiência Pública Devolutiva Final
Apresentação; Lista de Presença; Vídeo; Ata; Quadro de Contribuições
Nota Técnica
Obs: Os Anexos da Nota Técnica, descritos na página 142 deste documento, podem ser consultados ao longo dessa página, reunião a reunião.
Confira os documentos referentes à tramitação do PIU
PIU Setor Central
Natureza da Proposta: Público
Proponente: PMSP - SMUL
Origem: PDE - Artigo 382
Registro Administrativo: Processo SEI 7810.2018/0000071-8
Processo SEI ATL: 6010.2020/0003723-0
Proposição dos Elementos Prévios
11/12/2017 a 05/07/2018
Protocolado em 11/12/2017
Consulta Instâncias
11/12/2017 - 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da OU Centro | Apresentação
11/12/2017 - 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da OU Centro | Ata
Outros
Caderno propostas Planos Regionais Mooca
Caderno propostas Planos Regionais Sé
Diagnóstico ambiental
Diagnóstico socioterritorial
Consulta Pública Inicial
10/07/2018 a 29/11/2018
Consulta encerrada (10/07/2018—27/08/2018) (46 contribuições)
1ª Consulta Pública
10/07/2018 - 1ª Consulta Pública | Divulgação
10/07/2018 - 1ª Consulta Pública | Texto da Consulta Pública
10/07/2018 - 1ª Consulta Pública | Relatório de Consolidação das Contribuições
10/07/2018 - 1ª Consulta Pública | Contribuições da Comissão Executiva da OU Centro
Consulta Instâncias
19/06/2018 - 4ª Reunião Extraordinária CMH | Apresentação
19/06/2018 - 4ª Reunião Extraordinária CMH | Ata
23/08/2018 - 51ª Reunião Ordinária CMPU | Apresentação
23/08/2018 - 51ª Reunião Ordinária CMPU | Ata
23/08/2018 - 51ª Reunião Ordinária CMPU | Lista de Presença
27/08/2018 - 154ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Apresentação
27/08/2018 - 154ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Ata
27/08/2018 - 154ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Lista de Presença
19/09/2018 - 40ª Reunião Ordinária do CMTT | Apresentação
19/09/2018 - 40ª Reunião Ordinária do CMTT | Ata
19/09/2018 - 40ª Reunião Ordinária do CMTT | Lista de Presença
24/09/2018 - 155ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Apresentação
24/09/2018 - 155ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Ata
24/09/2018 - 155ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Lista de Presença
29/10/2018 - 156ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Apresentação
29/10/2018 - 156ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Ata
29/10/2018 - 156ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva da Operaçao Urbana Centro | Lista de Presença
30/11/2018 - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Apresentação
30/11/2018 - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Ata
30/11/2018 - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Lista de Presença
11/02/2019 - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Apresentação
11/02/2019 - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Ata
11/02/2019 - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro | Lista de Presença
Reuniões Bilateriais
04/04/2018 - Reunião Macrotemática – Patrimônio Histórico e Ambiental | Apresentação
04/04/2018 - Reunião Macrotemática – Patrimônio Histórico e Ambiental | Ata
04/04/2018 - Reunião Macrotemática – Patrimônio Histórico e Ambiental | Lista de Presença
26/04/2018 - Reunião Escritório Técnico de Gestão Compartilhada - CONPRESP, CONDEPHAAT e IPHAN - Ata
16/05/2018 - Reunião Macrotemática – Habitação e Vulnerabilidade Social | Apresentação SEHAB
16/05/2018 - Reunião Macrotemática – Habitação e Vulnerabilidade Social | Apresentação SP Urbanismo
16/05/2018 - Reunião Macrotemática – Habitação e Vulnerabilidade Social | Ata
16/05/2018 - Reunião Macrotemática – Habitação e Vulnerabilidade Social | Lista de Presença
11/06/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Mooca | Apresentação
11/06/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Mooca | Lista de Presença
11/06/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Mooca | Ata
12/06/2018 - Reunião com Representantes do Mundaréu da Luz | Apresentação
12/06/2018 - Reunião com Representantes do Mundaréu da Luz | Lista de Presença
12/06/2018 - Reunião com Representantes do Mundaréu da Luz | Ata
13/06/2018 - Reunião Macrotemática – Espaços Públicos | Apresentação
13/06/2018 - Reunião Macrotemática – Espaços Públicos | Ata
13/06/2018 - Reunião Macrotemática – Espaços Públicos | Lista de Presença
20/06/2018 - Reunião com a Associação Comercial de São Paulo | Apresentação
20/06/2018 - Reunião com a Associação Comercial de São Paulo | Ata
20/06/2018 - Reunião com a Associação Comercial de São Paulo | Lista de Presença
04/07/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Sé | Apresentação
04/07/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Sé | Lista de Presença
04/07/2018 - Reunião com o Conselho Participativo da Sé | Ata
01/08/2018 - Reunião para Interfaces das Lideranças do Centro com SP Urbanismo | Lista de Presença
01/08/2018 - Reunião para Interfaces das Lideranças do Centro com SP Urbanismo | Termo de Reunião
11/09/2018 - Reunião com a UMM | Apresentação
11/09/2018 - Reunião com a UMM | Lista de Presença
11/09/2018 - Reunião com a UMM | Termo de reunião
13/09/2018 - Reunião com a Câmara Temática de Mobilidade a Pé | Lista de Presença
13/09/2018 - Reunião com a Câmara Temática de Mobilidade a Pé | Ata
04/10/2018 - Reunião SECOVI | Apresentação
04/10/2018 - Reunião SECOVI | Termo de reunião
15/10/2018 - Reunião ASBEA | Apresentação
15/10/2018 - Reunião ASBEA | Lista de Presença
15/10/2018 - Reunião ASBEA | Termo de reunião
19/10/2018 - Reunião com SMDHC | Apresentação
19/10/2018 - Reunião com SMDHC | Lista de Presença
19/10/2018 - Reunião com SMDHC | Termo de reunião
06/11/2018 - Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central - FAU Mackenzie | Apresentação 1
06/11/2018 - Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central - FAU Mackenzie | Apresentação 2
23/11/2018 - Seminário de Estudos para a Requalificação da Área Central - FAU São Judas | Apresentação
Outros
Agenda com todas as atividades e registros
Avaliação SMUL
29/11/2018 a 14/02/2019
Enviado para SMUL em 29/11/2018
Processo Administrativo
13/02/2019 Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete
11/02/2019 Parecer SMDU-AJ
28/01/2019 Parecer SMDU-DEUSO
04/02/2019 Parecer SMDU-PLANURBE
14/02/2019 Publicação de Autorização para elaboração do PIU
Elaboração
12/12/2019 a 08/05/2019
Secretarias envolvidas
SEHAB, SMC, SMT, SMDHC, CADES SUB Sé e Sub Moóca, Conselho Participativo da Sé
Órgãos externos envolvidos
CONDEPHAAT, IPHAN
Reuniões Bilateriais
05/12/2018 - Encontro sobre Transferência de Potencial Construtivo dentro da Operação Urbana Centro | Apresentação
05/12/2018 - Encontro sobre Transferência de Potencial Construtivo dentro da Operação Urbana Centro | Lista de Presença
12/12/2018 - Reunião com SECOVI / ABRAINC | Apresentação
12/12/2018 - Reunião com SECOVI / ABRAINC | Lista de Presença
12/12/2018 - Reunião com SECOVI / ABRAINC | Termo de reunião
04/02/2019 - Reunião Temática referente a Transferência do Potencial Construtivo | Apresentação 1
04/02/2019 - Reunião Temática referente a Transferência do Potencial Construtivo | Apresentação 2
04/02/2019 - Reunião Temática referente a Transferência do Potencial Construtivo | Lista de Presença
04/02/2019 - Reunião Temática referente a Transferência do Potencial Construtivo | Termo de Reunião
06/02/2019 - Reunião Comunidade Coreana | Lista de Presença
06/02/2019 - Reunião Comunidade Coreana | Termo de Reunião
06/03/2019 - Reunião Movimento Defenda São Paulo | Lista de Presença
06/03/2019 - Reunião Movimento Defenda São Paulo | Termo de Reunião
Discussão Pública
09/05/2019 a 17/02/2020
Consulta Minuta encerrada (25/10/2019 - 17/02/2020)
(70 contribuições)
Consulta Minuta encerrada (25/10/2019 - 17/02/2020)
(70 contribuições)
Instâncias consultadas
Reuniões bilaterais: Habitação e Vulnerabilidade, Patrimônio e Gestão Participativa, Polos Econômicos e Produção Imobiliária
Audiências públicas realizadas em 18/06/2019 - 03/07/2019 - 06/08/2019
3ª Consulta Pública
25/10/2019 - 3ª Consulta Pública | Minuta do Projeto de Lei
25/10/2019 - 3ª Consulta Pública | Divulgação
25/10/2019 - 3ª Consulta Pública | Relatório de Consolidação das Contribuições
2ª Consulta Pública
09/05/2019 - 2ª Consulta Pública | Divulgação
09/05/2019 - 2ª Consulta Pública | Texto da Consulta Pública
09/05/2019 - 2ª Consulta Pública | Devolutiva
09/05/2019 - 2ª Consulta Pública | Devolutiva das Contribuições
09/05/2019 - 2ª Consulta Pública | Devolutiva Contribuição Instituto Actos
Consulta Instâncias
03/06/2019 - 30ª Reunião Extraordinária da Comissão OU Centro | Apresentação
03/06/2019 - 30ª Reunião Extraordinária da Comissão OU Centro | Ata
03/06/2019 - 30ª Reunião Extraordinária da Comissão OU Centro | Lista de Presença
25/11/2019 - 167ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro | Apresentação
25/11/2019 - 167ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro | Ata
25/11/2019 - 167ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro | Lista de Presença
05/12/2019 - 93ª Reunião Ordinária CTLU | Apresentação
05/12/2019 - 93ª Reunião Ordinária CTLU | Extrato de reunião
05/12/2019 - 93ª Reunião Ordinária CTLU | Lista de Presença
12/12/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 3) – Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Divulgação
12/12/2019 - 59ª Reunião Ordinária CMPU | Apresentação
12/12/2019 - 59ª Reunião Ordinária CMPU | Extrato de reunião
12/12/2019 - 59ª Reunião Ordinária CMPU | Lista de Presença
03/03/2020 - Conselho Participativo Municipal Sub Sé e Sub Mooca + CADES | Lista de Presença
30/11/2020 - 173ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro | Apresentação
30/11/2020 - 173ª Reunião Ordinária da Comissão OU Centro | Vídeo
Reuniões Bilateriais
10/06/2019 - Reunião Temática de Estudos Econômicos | Apresentação
10/06/2019 - Reunião Temática de Estudos Econômicos | Ata
10/06/2019 - Reunião Temática de Estudos Econômicos | Lista de Presença
19/02/2020 - Reunião com APITO | Lista de Presença
19/02/2020 - Reunião com APITO | Termo de reunião
20/02/2020 - Reunião com Movimentos de Moradia | Apresentação
20/02/2020 - Reunião com Movimentos de Moradia | Lista de Presença
21/02/2020 - Reunião com o arquiteto Alex Sartori | Lista de Presença
21/02/2020 - Reunião com o arquiteto Alex Sartori | Termo de Reunião
12/03/2020 - Reunião com SECOVI-SP | Lista de Presença
12/03/2020 - Reunião com SECOVI-SP | Termo de reunião
13/03/2020 - Reunião com Movimentos de Moradia | Lista de Presença
13/03/2020 - Reunião com Movimentos de Moradia | Termo de Reunião
Audiência Pública
18/06/2019 - 1ª Audiência Pública (Fase 2) - Habitação e Pólos Comerciais | Apresentação
18/06/2019 - 1ª Audiência Pública (Fase 2) - Habitação e Pólos Comerciais | Ata
18/06/2019 - 1ª Audiência Pública (Fase 2) - Habitação e Pólos Comerciais | Lista de Presença
18/06/2019 - 1ª Audiência Pública (Fase 2) - Habitação e Pólos Comerciais | Divulgação
18/06/2019 - 1ª Audiência Pública (Fase 2) - Habitação e Pólos Comerciais | Quadro de Contribuições
03/07/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 2) - Gestão Partipativa e Vulnerabilidade Social | Apresentação
03/07/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 2) - Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Ata
03/07/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 2) - Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Lista de Presença
03/07/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 2) - Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Divulgação
03/07/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 2) - Gestão Partipativa e Vulnerabilidade Social | Quadro de Contribuições
06/08/2019 - 3ª Audiência Pública (Fase 2) - Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Apresentação
06/08/2019 - 3ª Audiência Pública (Fase 2) - Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Ata
06/08/2019 - 3ª Audiência Pública (Fase 2) - Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Lista de Presença
06/08/2019 - 3ª Audiência Pública (Fase 2) - Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Divulgação
06/08/2019 - 3ª Audiência Pública (Fase 2) - Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Quadro de Contribuições
1ª Audiência Pública (Fase 3) – Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Apresentação
1ª Audiência Pública (Fase 3) – Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Ata
1ª Audiência Pública (Fase 3) – Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Lista de Presença
1ª Audiência Pública (Fase 3) – Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Divulgação
1ª Audiência Pública (Fase 3) – Gestão Participativa e Vulnerabilidade Social | Quadro de Contribuições
12/12/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 3) – Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Apresentação
12/12/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 3) – Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Ata
12/12/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 3) – Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Lista de Presença
12/12/2019 - 2ª Audiência Pública (Fase 3) – Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária | Quadro de Contribuições
11/02/2020 - 3ª Audiência Pública (Fase 3) – Habitação e Pólos Comerciais | Apresentação
11/02/2020 - 3ª Audiência Pública (Fase 3) – Habitação e Pólos Comerciais | Ata
11/02/2020 - 3ª Audiência Pública (Fase 3) – Habitação e Polós Comerciais | Lista de Presença
11/02/2020 - 3ª Audiência Pública (Fase 3) – Habitação e Pólos Comerciais | Divulgação
11/02/2020 - 3ª Audiência Pública (Fase 3) – Habitação e Pólos Comerciais | Quadro de Contribuições
15/12/2020 - Audiência Pública Devolutiva Final | Apresentação
Consolidação
18/02/2020 a 03/11/2020
Instrumento urbanístico proposto
AIU
Instrumento jurídico necessário
Lei
Outros
04/11/2020 - Forma final do PIU | Nota Técnica Integrada
Encaminhamento Jurídico
PL 712/2020 (10/11/2020)
PL enviado à CMSP
Projeto Final
04/11/2020 - Forma final do PIU | Processo SEI ATL: 6010.2020/0003723-0
04/11/2020 - Forma final do PIU | Texto
04/11/2020 - Forma final do PIU | Plano de Melhoramento Viário
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 1 - Plano Urbanístico
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 2 - Perímetro de Adesão e Perímetros Expandidos
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 3 - Parâmetros Urbanísticos
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 4 - Compartimementos Ambientais e Áreas Verdes
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 5 - Assentamentamentos Precários e ZEIS
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 6 - Plano de Melhoramentos Viários
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 7 - Programa de Intervenções
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 8 - Perímetros Especiais
04/11/2020 - Forma final do PIU | Mapa 9 - Área de Recepção de Transferência de Potencial Construtivo
04/11/2020 - Forma final do PIU | Quadros 1 a 3
04/11/2020 - Forma final do PIU | Projeto de Lei 712/2020 - site da CMSP
Implantação
15/09/2022
A Lei 17.844/2022, que institui a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, foi sancionada em 15 de setembro.
Confira abaixo os arquivos:
A nova legislação tem como origem o Projeto de Lei 712/2020, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.
Lei 18.156/2024
No dia 17 de julho de 2024 foi sancionada a Lei 18.156/2024 para compatibilizar a lei original da AIU do Setor Central ao conjunto de políticas, programas e intervenções para a requalificação do centro da cidade. A legislação viabiliza a implantação do Projeto Esplanada da Liberdade, que envolve a construção de uma laje entre quatro viadutos acima da Radial Leste-Oeste.