16/04/2026
Prefeitura regulamenta emissão autodeclaratória eletrônica para projetos de edificações
Decreto detalha procedimentos do novo modelo, que traz mais celeridade, desburocratização e segurança jurídica ao licenciamento, sem prejuízo da fiscalização
15/04/2026
São Paulo abre processo eleitoral para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor da AIU do Setor Central (Biênio 2026-2028)
Organizações não governamentais do setor cultural e entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa vinculadas às questões urbanas e ambientais devem se inscrever como candidatas ou eleitoras até 8 de maio.
01/04/2026
Prefeitura abre inscrições para eleição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Água Branca (2026–2028)
Colegiado reúne poder público e sociedade civil para definir investimentos e acompanhar a transformação urbana da região
31/03/2026
Consulta pública sobre a AIU Vila Leopoldina–Villa-Lobos tem prazo prorrogado até 14 de abril
Objetivo é ampliar a participação social no processo; interessados podem enviar contribuições pela plataforma Participe+
Revisão do Plano Diretor SP
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Operação Urbana Bairros do Tamanduateí
