30/12/2025
Prefeitura de São Paulo prorroga prazo para pedidos de regularização de edificações até 30 de abril de 2026
Medida amplia período para solicitação do Certificado de Regularização
Prefeitura lidera agenda de desburocratização e torna 2025 um marco no licenciamento de edificações
Medidas adotadas pela SMUL simplificaram processos, aceleraram análises e ampliaram a transparência, mantendo a segurança jurídica e o rigor técnico
Prefeitura sanciona lei que institui emissão autodeclaratória eletrônica para aprovação de projetos de edificações
Sem reduzir a fiscalização, objetivo é trazer mais celeridade, desburocratização e segurança jurídica para o licenciamento na cidade
29/12/2025
Sustentabilidade e inovação orientam projetos de transformação urbana em São Paulo em 2025
Entre os destaques estão o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) e as políticas de retrofit no centro
Revisão do Plano Diretor SP
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Operação Urbana Bairros do Tamanduateí