30/04/2026
Prefeitura de São Paulo prorroga prazo para regularização de edificações até 30 agosto de 2026
Decreto amplia período para solicitação do Certificado de Regularização
Prefeitura abre edital para eleição do Conselho Gestor da AIU Vila Leopoldina–Villa-Lobos
Pleito definirá representantes da sociedade civil que irão acompanhar a implementação do plano urbanístico na região
27/04/2026
Prefeitura realiza audiência pública sobre requalificação do entorno do MASP
Encontro em 13 de maio apresenta contribuições da população e avanços do projeto que transforma área na Avenida Paulista em espaço de convivência
16/04/2026
Prefeitura regulamenta emissão autodeclaratória eletrônica para projetos de edificações
Decreto detalha procedimentos do novo modelo, que traz mais celeridade, desburocratização e segurança jurídica ao licenciamento, sem prejuízo da fiscalização
Revisão do Plano Diretor SP
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Operação Urbana Bairros do Tamanduateí
