Gestão Urbana SP

Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros

O Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros foi desenvolvido a partir das proposições do Plano Diretor Estratégico (PDE) para a Macroárea de Estruturação Metropolitana, território de grande relevância para a reestruturação urbana no Município por apresentar potencial de transformação em função da presença de importantes infraestruturas metropolitanas e de mudanças de padrões de uso e ocupação em curso.

Localizado no encontro dos dois mais importantes rios da cidade – Pinheiros e Tietê – e conectado aos eixos do sistema rodoviário Anhanguera/Bandeirantes, Presidente Castelo Branco e Raposo Tavares, o Arco Pinheiros conta com a presença de relevantes instituições de ensino e pesquisa, com a demarcação do Parque Tecnológico do Jaguaré, bem como com a disponibilidade de terras passíveis de transformação, representada pelas antigas áreas industriais, além da possibilidade de transferência total ou parcial da Ceagesp, constituindo parte importante dos atributos para que o Plano seja compreendido como território propício a recepcionar atividades de inovação.

Uma das especificidades do território, além da presença de infraestrutura de caráter metropolitano, é a existência de grandes áreas isoladas, verdadeiras ilhas desconectadas e monofuncionais, que correspondem a aproximadamente 50% do perímetro. Por conta disso, dois conceitos se mostraram de grande importância no projeto: o incentivo à transformação de áreas ociosas e o fortalecimento da microacessibilidade, de forma a romper barreiras formadas pelos grandes lotes e pelas infraestruturas existentes.

À luz desses conceitos e com o objetivo de atender aos objetivos do PDE, o PIU Arco Pinheiros propõe uma redistribuição das áreas de adensamento populacional e construtivo em função da disponibilidade de áreas passíveis de transformação e da previsão de ampliação da infraestrutura de mobilidade, considerando a implantação de novos corredores de ônibus, de ciclopassarelas que conectam as estações da CPTM e da abertura de novas vias, ações fundamentais para aumentar a conectividade e reduzir as distâncias para o pedestre.

Status

O PIU Arco Pinheiros foi aprovado através da Lei 18.822/2024.

Processo Participativo

Diagnóstico

30/10/2018 – Diálogo Colegiado CMPU (apresentação + lista de presença)
Apresentação; Ata; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

1ª Consulta Pública

A Prefeitura de São Paulo lançou a 1ª consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP). Disponível inicialmente no Gestão Urbana até 04 de outubro de 2018, a ferramenta participativa teve o seu prazo estendido até 1º de novembro. Essa instância de participação, que apresenta o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público do projeto, foi uma das possibilidades que o cidadão teve para conhecer o que está sendo proposto e dar suas contribuições.

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Apresentação do Projeto

15/05/2019 – Reunião Temática Mobilidade: Infraestrutura Cicloviária
Lista de Presença; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto3

10/05/2019 – Reunião Setor Acadêmico
Apresentação; Lista de Presença; Termo de Reunião ; Foto 1; Foto 2; Foto 3

09/05/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeitura Lapa
Apresentação; Lista de Presença; Ata ; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

08/05/2019 – Reunião Setor de Moradia
Apresentação; Lista de Presença; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2, Foto 3; Foto 4

07/05/2019 – Reunião Setor Empresarial + Setor Imobiliário
Apresentação 1; Apresentação 2 (estudos econômicos) ; Lista de Presença; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3;

02/05/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeitura Pinheiros
Apresentação; Lista de Presença; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3

23/04/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeitura Butantã
Apresentação; Lista de Presença; Ata; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

2ª Consulta Pública

Em 23 de abril de 2019, a Prefeitura lançou 2ª consulta pública para o PIU Arco Pinheiros. Essa instância de participação social apresenta a Proposta de Ordenamento Urbanístico, Modelagem Econômica e Modelo de Gestão Democrática para o local. Após esse período, as sugestões serão avaliadas e, quando cabíveis, incorporadas à versão final do projeto.

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Devolutiva da 2ª consulta pública

Forma Final do PIU

06/06/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros
Apresentação; Termo de Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3

13/06/2019 – Diálogo Colegiado CTLU
Apresentação; Lista de Presença ; Extrato da Reunião ;

13/06/2019 – Audiência Pública Igreja Batista Palavra Viva
Apresentação; Lista de Presença; Ata ; Quadro de contribuições; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5; Foto 6

17/06/2019 – Audiência Pública Invest SP
Apresentação; Lista de Presença; Ata; Quadro de contribuições; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5; Foto 6

19/06/2019 – Diálogo Colegiado CMPU
Apresentação; Extrato da Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

19/06/2019 – Reunião Devolutiva
Apresentação; Lista de Presença; Termo de Reunião ; Foto 1; Foto 2; Foto 3

3ª Consulta Pública

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP Urbanismo, disponibilizou entre 03 e 24 de junho de 2019 a terceira consulta pública online para debater o conteúdo final do PIU Arco Pinheiros e de seu Projeto de Lei. O objetivo foi colher contribuições da sociedade civil para aperfeiçoar e consolidar o projeto antes de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal.

Acesse a 3ª consulta pública

Confira os documentos referentes à tramitação do PIU

PIU Arco Pinheiros
Natureza da proposta: Público
Proponente: PMSP - SMUL
Origem: PDE - Artigo 76
Registro administrativo: 7810.2018/0000716-0
SEI ATL: 7810.2019/0000570-3

Proposição de Elementos Prévios
13/09/2018

Protocolado em 13/09/2018

Consulta Pública Inicial
14/09/2018 a 14/02/2019

Consulta encerrada (14/09/2018—01/11/2018) (115 contribuições)

1ª Consulta Pública
14/09/2018 - Consulta Pública Inicial
14/09/2018 - Noticia Consulta Pública Inicial
15/09/2018 - DOM - Consulta Pública Inicial - página 63
24/10/2018 - Noticia Consulta Pública Inicial Prorrogação
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Consulta Instâncias
30/10/2018 - Convocação CMPU - site SMUL
30/10/2018 - Convocação CMPU - Diário Oficial - página 17
30/10/2018 - Convocação CMPU - Apresentação
30/10/2018 - Convocação CMPU - Ata
30/10/2018 - Convocação CMPU - Lista de Presença

Avaliação SMUL
15/02/2019 a 05/04/2019

Enviado para SMUL em 15/02/2019

Consulta Instâncias
25/03/2019 - Parecer SMDU-PLANURB
02/04/2019 - Parecer SMDU-DEUSO
03/04/2019 - Parecer SMDU-AJ
05/04/2019 - Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete (pg 19)

Elaboração
06/04/2019 a 22/04/2019

Secretarias envolvidas
SEHAB, SMT, SVMA

Órgãos externos envolvidos
USP, EMAE, CPTM, INVESTE SP, FIPE

Discussão Pública
23/04/2019 a 17/06/2019

Consulta online encerrada (03/06/2019—24/06/2019)

Consulta online encerrada (23/04/2019—22/05/2019)

Instâncias consultadas C.P.M + Cades (23/04/19), CMPU (30/04/19), Reuniões bilaterais Setor Imobiliário (07/05/19), Movimento de Moradia (08/05/19), GG OUCAB (08/05/19), COM + Cades Lapa (09/05/19) Acadêmico (10/05/19)

Audiências públicas realizadas em 13/06/2019 e 17/06/2019

2ª Consulta Pública
22/04/2019 - Consulta Pública
Devolutiva 2a. Consulta Pública
22/04/2019 - Cronograma Processo Participativo
23/04/2019 - Diálogos C.P.M + CADES: Apresentação
23/04/2019 - Diálogos C.P.M + CADES: Lista de Presença
23/04/2019 - Diálogos C.P.M + CADES: Ata
02/05/2019 - Diálogo Colegiado C.P.M + CADES: Apresentação
02/05/2019 - Diálogo Colegiado C.P.M + CADES: Lista de Presença
02/05/2019 - Diálogo Colegiado C.P.M + CADES: Termo de Reunião
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Apresentação 1
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Apresentação 2
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Lista de Presença
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Termo de Reunião
08/05/2019 - Reuniões Movimentos de Moradia: Apresentação
08/05/2019 - Reuniões Movimentos de Moradia: Lista de Presença
08/05/2019 - Reuniões Movimentos de Moradia: Termo de Reunião
08/05/2019 - GG OUCAB Informe Consulta Pública
09/05/2019 - Diálogo C.P.M + CADES SUB Pinheiros: Apresentação
09/05/2019 - Diálogo C.P.M + CADES SUB Pinheiros: Lista de Presença
09/05/2019 - Diálogo C.P.M + CADES SUB Pinheiros: Ata
09/05/2019 - Informe na 55a. Reunião CMPU
10/05/2019 - Reunião Setor Acadêmico: Apresentação
10/05/2019 - Reunião Setor Acadêmico: Lista de Presença
10/05/2019 - Reunião Setor Acadêmico: Termo de Reunião
15/05 /2019 - Reunião Temática Infraestrutura Cicloviária: Pauta
15/05/2019 - Reunião Temática Mobilidade: Infraestrutura Cicloviária: Lista de Presença

Consolidação
18/06/2019 a 25/06/2019

Instrumento urbanístico proposto
AIU, AEL, ZOE, Projetos Estratégicos

Instrumento jurídico necessário
Lei

Projeto Final
25/06/2019 - Exposição de Motivos - envio PL

Encaminhamento Jurídico

PL 427/2019 (28/06/2019)
Enviado a CMSP

Projeto Final

Mapa Síntese do Projeto: JPG
Nota Técnica: PDF
Texto do Projeto de Lei nº 427/2019: PDF | DOC

Mapas:
Mapa I – Perímetro da AIU-ACP: PDF | KML | SHP
Mapa II – Parâmetros Urbanísticos: PDF | KML | SHP
Mapa III – Assentamentos Precários e ZEIS: PDF | KML | SHP
Mapa IV – Compartimentos Ambientais e Áreas Verdes: PDF | KML | SHP
Mapa V – Plano de Melhoramentos Viários: PDF | KML | SHP
Mapa VI – Programa de Intervenções: PDF | KML | SHP
Mapa VII – Perímetros Especiais: Projetos Estratégicos, AEL e ZOE: PDF | KML | SHP
Plantas nº 26.995/00 a 26.995/36, Classificação P410, do arquivo da Superintendência de Projetos Viários: PDF

Quadros:
Quadro 1A – Eixos Estratégicos: PDF
Quadro 1B – Melhoramentos Viários: PDF
Quadro 1C – Áreas Públicas Destinadas para Áreas Verdes: PDF
Quadro 2A – Projetos Estratégicos e Áreas de Estruturação Local: Objetivos e Disposições Específicas: PDF
Quadro 2B – Projetos Estratégicos: percentuais de destinação de área pública: PDF
Quadro 3A – Fatores de Planejamento e Parâmetros de Ocupação, exceto quota ambiental: PDF
Quadro 3B – Cota Ambiental: pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores de ponderação segundo compartimento ambiental: PDF
Quadro 4 – Programa de Intervenções: PDF

Sanção da Lei 18.822/2024

Lei 18.822/2024, de 27 de dezembro de 2024

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