Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros

O Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros foi desenvolvido a partir das proposições do Plano Diretor Estratégico (PDE) para a Macroárea de Estruturação Metropolitana, território de grande relevância para a reestruturação urbana no Município por apresentar potencial de transformação em função da presença de importantes infraestruturas metropolitanas e de mudanças de padrões de uso e ocupação em curso.

Localizado no encontro dos dois mais importantes rios da cidade – Pinheiros e Tietê – e conectado aos eixos do sistema rodoviário Anhanguera/Bandeirantes, Presidente Castelo Branco e Raposo Tavares, o Arco Pinheiros conta com a presença de relevantes instituições de ensino e pesquisa, com a demarcação do Parque Tecnológico do Jaguaré, bem como com a disponibilidade de terras passíveis de transformação, representada pelas antigas áreas industriais, além da possibilidade de transferência total ou parcial da Ceagesp.

Uma das especificidades do território, além da presença de infraestrutura de caráter metropolitano, é a existência de grandes áreas isoladas, verdadeiras ilhas desconectadas e monofuncionais, que correspondem a aproximadamente 50% do perímetro. Por conta disso, dois conceitos se mostraram de grande importância no projeto: o incentivo à transformação de áreas ociosas e o fortalecimento da microacessibilidade, de forma a romper barreiras formadas pelos grandes lotes e pelas infraestruturas existentes.

À luz desses conceitos e com o objetivo de atender aos objetivos do PDE, o PIU Arco Pinheiros propõe uma redistribuição das áreas de adensamento populacional e construtivo em função da disponibilidade de áreas passíveis de transformação e da previsão de ampliação da infraestrutura de mobilidade, considerando a implantação de novos corredores de ônibus, de ciclopassarelas que conectam as estações da CPTM e da abertura de novas vias, ações fundamentais para aumentar a conectividade e reduzir as distâncias para o pedestre.

 

O PIU Arco Pinheiros encontra-se em tramitação no Legislativo.

 

 

Diagnóstico

30/10/2018 – Diálogo Colegiado CMPU (apresentação + lista de presença)
ApresentaçãoAtaLista de PresençaFoto 1Foto 2Foto 3Foto 4

 

1ª Consulta Pública

A Prefeitura de São Paulo lançou a 1ª consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP). Disponível inicialmente no Gestão Urbana até 04 de outubro de 2018, a ferramenta participativa teve o seu prazo estendido até 1º de novembro. Essa instância de participação, que apresenta o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público do projeto, foi uma das possibilidades que o cidadão teve para conhecer o que está sendo proposto e dar suas contribuições.

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Apresentação do Projeto

15/05/2019 – Reunião Temática Mobilidade: Infraestrutura Cicloviária
Lista de Presença; Termo de ReuniãoFoto 1; Foto 2; Foto3

10/05/2019 – Reunião Setor Acadêmico
Apresentação; Lista de Presença; Termo de ReuniãoFoto 1; Foto 2; Foto 3

09/05/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeitura Lapa
Apresentação; Lista de Presença; Ata ;  Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

08/05/2019 – Reunião Setor de Moradia
Apresentação; Lista de Presença; Termo de ReuniãoFoto 1; Foto 2, Foto 3; Foto 4

07/05/2019 – Reunião Setor Empresarial + Setor Imobiliário
Apresentação 1; Apresentação 2 (estudos econômicos) ; Lista de Presença; Termo de ReuniãoFoto 1; Foto 2; Foto 3;

02/05/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeitura Pinheiros
Apresentação; Lista de Presença; Termo de Reunião; Foto 1; Foto 2; Foto 3

23/04/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeitura Butantã
Apresentação; Lista de Presença; Ata;  Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

 

2ª Consulta Pública

Em 23 de abril de 2019, a Prefeitura lançou 2ª consulta pública para o PIU Arco Pinheiros. Essa instância de participação social apresenta a Proposta de Ordenamento Urbanístico, Modelagem Econômica e Modelo de Gestão Democrática para o local. Após esse período, as sugestões serão avaliadas e, quando cabíveis, incorporadas à versão final do projeto.

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Devolutiva da 2ª consulta pública

 

Forma Final do PIU

06/06/2019 – Diálogo Colegiado CPM + CADES | Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros
Apresentação; Termo de ReuniãoLista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3

13/06/2019 – Diálogo Colegiado CTLU
ApresentaçãoLista de Presença ; Extrato da Reunião;

 13/06/2019 – Audiência Pública Igreja Batista Palavra Viva
Apresentação; Lista de Presença; Ata ;  Quadro de contribuiçõesFoto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5; Foto 6

17/06/2019 – Audiência Pública Invest SP
Apresentação; Lista de Presença; Ata; Quadro de contribuiçõesFoto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Foto 5; Foto 6

19/06/2019 – Diálogo Colegiado CMPU
Apresentação; Extrato da Reunião; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4

19/06/2019 – Reunião Devolutiva
Apresentação; Lista de PresençaTermo de ReuniãoFoto 1; Foto 2; Foto 3

 

3ª Consulta Pública

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP Urbanismo, disponibilizou entre 03 e 24 de junho de 2019 a terceira consulta pública online para debater o conteúdo final do PIU Arco Pinheiros e de seu Projeto de Lei. O objetivo foi colher contribuições da sociedade civil para aperfeiçoar e consolidar o projeto antes de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal.

Acesse a 3ª consulta pública

PIU Arco Pinheiros
Natureza da proposta: Público
Proponente: PMSP - SMUL
Origem: PDE - Artigo 76
Registro administrativo: 7810.2018/0000716-0
SEI ATL: 7810.2019/0000570-3

 

Proposição de Elementos Prévios
13/09/2018

Protocolado em 13/09/2018

 

Consulta Pública Inicial
14/09/2018 a 14/02/2019

Consulta encerrada (14/09/2018—01/11/2018) (115 contribuições)

1ª Consulta Pública
14/09/2018 - Consulta Pública Inicial
14/09/2018 - Noticia Consulta Pública Inicial
15/09/2018 - DOM - Consulta Pública Inicial - página 63
24/10/2018 - Noticia Consulta Pública Inicial Prorrogação
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Consulta Instâncias
30/10/2018 - Convocação CMPU - site SMUL
30/10/2018 - Convocação CMPU - Diário Oficial - página 17
30/10/2018 - Convocação CMPU - Apresentação
30/10/2018 - Convocação CMPU - Ata
30/10/2018 - Convocação CMPU - Lista de Presença

 

Avaliação SMUL
15/02/2019 a 05/04/2019

Enviado para SMUL em 15/02/2019

Consulta Instâncias
25/03/2019 - Parecer SMDU-PLANURBE
02/04/2019 - Parecer SMDU-DEUSO
03/04/2019 - Parecer SMDU-AJ
05/04/2019 - Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete (pg 19)

 

Elaboração
06/04/2019 a 22/04/2019

Secretarias envolvidas
SEHAB, SMT, SVMA

Órgãos externos envolvidos
USP, EMAE, CPTM, INVESTE SP, FIPE

 

Discussão Pública
23/04/2019 a 17/06/2019

Consulta online encerrada (03/06/2019—24/06/2019)

Consulta online encerrada (23/04/2019—22/05/2019)

Instâncias consultadas C.P.M + Cades (23/04/19), CMPU (30/04/19), Reuniões bilaterais Setor Imobiliário (07/05/19), Movimento de Moradia (08/05/19), GG OUCAB (08/05/19), COM + Cades Lapa (09/05/19) Acadêmico (10/05/19)

Audiências públicas realizadas em 13/06/2019 e 17/06/2019

2ª Consulta Pública
22/04/2019 - Consulta Pública
Devolutiva 2a. Consulta Pública
22/04/2019 - Cronograma Processo Participativo
23/04/2019 - Diálogos C.P.M + CADES: Apresentação
23/04/2019 - Diálogos C.P.M + CADES: Lista de Presença
23/04/2019 - Diálogos C.P.M + CADES: Ata
02/05/2019 - Diálogo Colegiado C.P.M + CADES: Apresentação
02/05/2019 - Diálogo Colegiado C.P.M + CADES: Lista de Presença
02/05/2019 - Diálogo Colegiado C.P.M + CADES: Termo de Reunião
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Apresentação 1
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Apresentação 2
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Lista de Presença
07/05/2019 - Reunião Empresarial e Setor Imobiliário: Termo de Reunião
08/05/2019 - Reuniões Movimentos de Moradia: Apresentação
08/05/2019 - Reuniões Movimentos de Moradia: Lista de Presença
08/05/2019 - Reuniões Movimentos de Moradia: Termo de Reunião
08/05/2019 - GG OUCAB Informe Consulta Pública
09/05/2019 - Diálogo C.P.M + CADES SUB Pinheiros: Apresentação
09/05/2019 - Diálogo C.P.M + CADES SUB Pinheiros: Lista de Presença
09/05/2019 - Diálogo C.P.M + CADES SUB Pinheiros: Ata
09/05/2019 - Informe na 55a. Reunião CMPU
10/05/2019 - Reunião Setor Acadêmico: Apresentação
10/05/2019 - Reunião Setor Acadêmico: Lista de Presença
10/05/2019 - Reunião Setor Acadêmico: Termo de Reunião
15/05/2019 - Reunião Temática Infraestrutura Cicloviária: Pauta
15/05/2019 - Reunião Temática Mobilidade: Infraestrutura Cicloviária: Lista de Presença

3ª Consulta Pública
05/06/2019 - 3ª Consulta Pública - Minuta do PL
05/06/2019 - Diálogo SECOVI
06/06/2019 - Diálogo C.P.M+CADES, Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros: Apresentação
06/06/2019 - Diálogo C.P.M+CADES, Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros: Termo de Reunião
06/06/2019 - Diálogo C.P.M+CADES, Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros: Lista de Presença
13/06/2019 - CTLU: Apresentação
13/06/2019 - CTLU: Lista de Presença
13/06/2019 - CTLU: Extrato de Reunião
13/06/2019 - Audiência Pública - Igreja Batista: Apresentação
13/06/2019 - Audiência Pública - Igreja Batista: Lista de Presença
13/06/2019 - Audiência Pública - Igreja Batista: Ata
13/06/2019 - Audiência Pública - Igreja Batista: Quadro de Contribuições
17/06/2019 - Audiência Pública - Investe SP: Apresentação
17/06/2019 - Audiência Pública - Investe SP: Ata
17/06/2019 - Audiência Pública - Investe SP: Lista de Presença
17/06/2019 - Audiência Pública - Investe SP: Quadro de Contribuições
19/06/2019 - Diálogo Colegiado CMPU: Apresentação
19/06/2019 - Diálogo Colegiado CMPU: Extrato de Reunião
19/06/2019 - Diálogo Colegiado CMPU: Lista de Presença
19/06/2019 – Reunião Devolutiva: Apresentação
19/06/2019 – Reunião Devolutiva: Lista de Presença
19/06/2019 – Reunião Devolutiva: Termo de Reunião

 

Consolidação
18/06/2019 a 25/06/2019

Instrumento urbanístico proposto
AIU, AEL, ZOE, Projetos Estratégicos

Instrumento jurídico necessário
Lei

Projeto Final
25/06/2019 - Exposição de Motivos - envio PL

 

Encaminhamento Jurídico

PL 427/2019 (28/06/2019)
Enviado a CMSP

Projeto Final

Mapa Síntese do Projeto: JPG
Nota Técnica: PDF
Texto do Projeto de Lei nº 427/2019: PDF | DOC

Mapas:
Mapa I – Perímetro da AIU-ACP: PDF | KML | SHP
Mapa II – Parâmetros Urbanísticos: PDF | KML SHP
Mapa III – Assentamentos Precários e ZEIS: PDF | KML | SHP
Mapa IV – Compartimentos Ambientais e Áreas Verdes: PDF | KML SHP
Mapa V – Plano de Melhoramentos Viários: PDF KML | SHP
Mapa VI – Programa de Intervenções: PDF | KML | SHP
Mapa VII – Perímetros Especiais: Projetos Estratégicos, AEL e ZOE: PDF | KML | SHP
Plantas nº 26.995/00 a 26.995/36, Classificação P410, do arquivo da Superintendência de Projetos Viários: PDF

Quadros:
Quadro 1A – Eixos Estratégicos: PDF
Quadro 1B – Melhoramentos Viários: PDF
Quadro 1C – Áreas Públicas Destinadas para Áreas Verdes: PDF
Quadro 2A – Projetos Estratégicos e Áreas de Estruturação Local: Objetivos e Disposições Específicas: PDF
Quadro 2B – Projetos Estratégicos: percentuais de destinação de área pública: PDF
Quadro 3A – Fatores de Planejamento e Parâmetros de Ocupação, exceto quota ambiental: PDF
Quadro 3B – Cota Ambiental: pontuação mínima, taxa de permeabilidade mínima e fatores de ponderação segundo compartimento ambiental: PDF
Quadro 4 – Programa de Intervenções: PDF