Arquivos da Lei

Faça o download em formato aberto dos Mapas e Quadros do novo Plano Diretor Estratégico.
Os arquivos foram disponibilizados nesta página para facilitar o acesso à informação, fomentar pesquisas e fortalecer o debate político. Esses arquivos não substituem a versão original que está disponível no Diário Oficial (clique aqui e em “NOME DO CADERNO” selecione “SUPLEMENTOS DOC”).

Plano Diretor Ilustrado: PDF
Lei 16.050/2014: PDF | ODT
Cartilha com as estratégias ilustradas: PDF
Apresentação: PDF | PPT

 

Mapas:
Todos os Mapas da Lei 16.050/2014 (298MB): PDF | KMZ | SHP
Mapa 1 – Macrozonas: PDF | KMZ | SHP
Mapa 1A – Zonas Urbana e Zona Rural: PDF | KMZ | SHP
Mapa 2 – Macroáreas: PDF | KMZ | SHP
Mapa 2A – Setores da Macroárea de Estruturação Metropolitana: PDF | KMZ | SHP
Mapa 3 – Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: PDF | KMZ | SHP
Mapa 3A – Eixos de Transformação Previstos: PDF | KMZ | SHP
Mapa 4 – ZEIS 1: PDF | KMZ | SHP
Mapa 4A – ZEIS 2, 3, 4 e 5: PDF | KMZ | SHP
Mapa 5 – Rede Hídrica e Áreas Verdes: PDF | KMZ | SHP
Mapa 6 – Abastecimento: PDF | KMZ | SHP
Mapa 7 – Esgotamento: PDF | KMZ | SHP
Mapa 8 – Melhoramentos viários: PDF | KMZ | SHP
Mapa 9 -Sistema de Transporte Público: PDF | KMZ | SHP
Mapa 10 – Áreas de Risco: PDF | KMZ | SHP
Mapa 11 – Perímetros de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico: PDF | KMZ | SHP 
* Os arquivos KMZ podem sofrer deslocamento em função das diferentes projeções cartográficas.

 

Quadros:
Todos os Quadros da Lei 16.050/2014 (6.7MB): PDF ODT
Quadro 1 – Definições: PDF ODT
Quadro 2 – Coeficiente de aproveitamento nos Eixos: PDF ODT
Quadro 2A – Coeficiente de aproveitamento nas Macroáreas: PDF ODT
Quadro 3 – Coeficiente de aproveitamento em ZEIS: PDF ODT
Quadro 4 – Percentuais mínimos ZEIS: PDF ODT
Quadro 5 – Fator de Interesse Social: PDF ODT
Quadro 6 – Fator de Planejamento: PDF ODT
Quadro 7 – Parques existentes e propostos: PDF ODT
Quadro 8 – Gestão de Resíduos Sólidos: PDF ODT
Quadro 9 – Viário Estrutural: PDF ODT
Quadro 10 – Equipamentos Sociais: PDF ODT
Quadro 11 – Polo de Economia Criativa Sé/República: PDF ODT
Quadro 12 – Território Cultural Paulista/Luz: PDF ODT
Quadro 13 – Perímetro Parque Tecnológico Jaguaré: PDF ODT
Quadro 14 – Cadastro de valor de Outorga Onerosa: PDF ODS

 

Mapa Articulado
Mostra a incidência dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) nos lotes da cidade. Clique aqui para conferir.

 

Infográficos
Confira aqui alguns infográficos que explicam os principais pontos do Plano Diretor.

 

Ficha Catalográfica
Para baixar, clique aqui e veja a equipe da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico.

 

Legislação Correlata

Portaria Conjunta SMDU/SEL/SMSP/ nº 01/2014

Decreto nº 55.638, de 30 de outubro de 2014 – Função Social da Propriedade

Portaria 106/2014/SMDU – Função Social da Propriedade

Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014 – Conselho Municipal de Política Urbana

Decreto nº 55.888, de 4 de fevereiro de 2015 – Regras para expedição da Transferência de Certidão de Potencial Construtivo

Decreto nº 55.955, de 26 de fevereiro de 2015 – Regras para implantação de equipamentos públicos sociais

Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015 – Aplicação de conceitos e regras vinculadas ao licenciamento de edificações

Decreto nº 56.161, de 1º de junho de 2015 (com mapas das alterações) – Declara vigente o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo Corredor de Ônibus Leste-Itaquera

Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015 – Estabelece procedimentos comuns relativos aos órgãos CMPU, CTLU, CPPU, CMPT e CAIAF, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016 – Atribui competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano no tocante à transferência de administração de bens imóveis municipais; revoga expressamente o Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, e o inciso V do artigo 11 do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Decreto nº 56.538, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade

Decreto nº 56.301, de 31 de julho de 2015 – Dispõe sobre o percentual dos valores arrecadados, a ser destinado à produção de Habitações de Interesse Social – HIS, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima

Decreto nº 56.589, de 10 de novembro de 2015 – Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo

Decreto nº 56.701, de 9 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a disponibilização de dados do cadastro fiscal imobiliário no portal de informações geográficas e geoespaciais da Prefeitura do Município de São Paulo – GeoSampa

Decreto nº 56.703, de 9 de dezembro de 2015 – Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Decreto nº 56.725, de 16 de dezembro de 2015 – Regulamenta disposições do Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural – ZEPEC/APC.

Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016 – Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social.

Decreto nº 56.781, de 27 de janeiro de 2016 (com mapas das alterações) – Declara vigente o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pelo prolongamento da Linha 5 – Lilás do Metrô

Decreto nº 56.782, de 27 de janeiro de 2016 (com mapas das alterações) – Declara vigente o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja do Metrô

Lei nº 16.377, de 1 de fevereiro de 2016 – Regulamenta o Consórcio Imobiliário de Interesse Social previsto nos arts. 46 e 47 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e no art. 102 do Plano Diretor Estratégico.

Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 – Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo

Decreto nº 56.893, de 24 de março de 2016 – Confere nova redação ao artigo 62 do Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece disciplina específica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e normas edilícias para EHIS, EHPM, EZEIS, HIS e HMP.

Decreto nº 56.901, de 30 de março de 2016 – Dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana (PIU), nos termos do disposto no artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (Plano Diretor Estratégico).

Decreto nº 57.058, de 14 de junho de 2016 – Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, instituído pelo artigo 192 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico.

 

Planos Setoriais
Plano Municipal de Mobilidade Urbana – Instrumento de planejamento e gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana.

Plano Municipal de Educação – Estabelece metas e diretrizes que devem orientar o município no planejamento da Educação

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo – Norteia o planejamento da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no município