Ruas SP

Projeto Ruas SP é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que permite a bares e restaurantes ocuparem, com mesas e cadeiras para atendimento aos clientes, a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regulamentado. O objetivo é apoiar o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.

O projeto, inspirado em experiências ao redor do mundo durante a pandemia, foi lançado em 12 de fevereiro de 2021 pela Prefeitura, após anúncio de flexibilização da quarentena na cidade.

Para amparar o setor, que foi drasticamente afetado pelas restrições da pandemia do novo coronavírus, a SMUL começou a receber, no início de 2021, manifestações de interesse para ocupação desses espaços públicos, de forma segura e gradual.

Para a definição das vias participantes do projeto, a Secretaria levou em consideração diversos requisitos, como: fluxo moderado de veículos, existência de uma faixa de rua destinada a estacionamento e ausência de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, entre outros.

Com o sucesso da medida, em abril de 2021, a Prefeitura, por meio do Decreto 60.197/2021, ampliou o projeto. Desde então, são definidas, de forma progressiva, vias e estabelecimentos aptos a participarem do Ruas SP.

 

Mapa dos estabelecimentos aprovados no Ruas SP 

A Prefeitura disponibiliza a qualquer cidadão uma consulta online da localização de todos os estabelecimentos autorizados do Ruas SP.

 

Ruas selecionadas

Clique aqui e confira as ruas autorizadas até o momento a receber projetos do Ruas SP

 

Marcas e logotipos de patrocinadores são permitidos

A adesão ao Ruas SP é opcional, e a Prefeitura não cobra taxa pelo uso desses espaços. Já o custo para instalação do mobiliário é de total responsabilidade dos estabelecimentos, que, após a solicitação do pedido, deverão aguardar a análise e aprovação para receber sua autorização.

Para ajudar donos de estabelecimentos a viabilizar a implantação dos projetos, o Município autorizou a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).

Leia a Resolução SMUL.ATECC.CPPU/003/2021 para saber mais.

 

Guia Ilustrado

O Guia Ilustrado Ruas SP traz orientações sobre o uso do espaço público e um passo a passo de como solicitar à Prefeitura a permissão para a instalação do mobiliário nos logradouros autorizados na cidade. 

 

Faço parte do Ruas SP

Para caracterizar os estabelecimentos que fazem parte do Projeto, a Prefeitura criou um selo para ser fixado nos locais. 

 

 

Histórico

A iniciativa é resultado de diversos estudos do Município desde abril de 2020 sobre alternativas de flexibilização do uso do espaço público por conta da Covid-19.

Também considera a aprovação do piloto da região central (Portaria nº 696 Decreto 59.669) por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal da Saúde, além da ocupação de espaços externos promovida por outras cidades do mundo, como Paris, Nova Iorque e Liverpool.

Por fim, também é resultado de uma construção conjunta entre o Município e sociedade civil. A partir de consulta pública online disponibilizada entre dias 23 de setembro e 16 de outubro de 2020 na plataforma Participe, foram colhidas centenas de comentários que ajudaram a aprimorar a proposta.

 

Legislação

Decreto nº 60.197/2021 – Dispõe sobre o Projeto Ruas SP
Portaria nº 24/2021/SMUL.G – Regulamenta o Projeto Ruas SP
Resolução SMUL.ATECC.CPPU/003/2021 – Comunicação visual do Ruas SP


 

Página Ruas SP

Para saber mais sobre o Projeto, conferir as etapas necessárias para solicitar a adesão, consultar as vias aprovadas, conferir a legislação completa e muito mais, acesse o site da SMUL.