Plano de Intervenção Urbana (PIU) Ginásio do Ibirapuera

O Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, mais conhecido pelo Ginásio do Ibirapuera, é um equipamento público gerido pelo Governo do Estado de São Paulo. Construído ao longo das décadas de 50 e 80, o Complexo ganhou notoriedade no campo esportivo, tornando-se referência para o treinamento de confederações e atletas olímpicos, além de ter sediado vários eventos internacionais, como Jogos Panamericanos, mundiais de basquete, vôlei e handebol, lutas de boxe e de UFC. Sem esquecer também de shows musicais, como dos Rolling Stones e Bob Dylan.

Com uma área total de 91 mil metros quadrados, o Complexo é composto pelo Ginásio do Ibirapuera, o Estádio de Atletismo Ícaro de Castro Mello, o Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, o Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro e o Palácio do Judô.

O Governo do Estado pretende requalificar o Complexo Desportivo, agregando novos usos e modernizando sua infraestrutura, proporcionando melhores condições de conforto ao público, além de propiciar uma maior integração do equipamento à cidade, seja com o Parque do Ibirapuera ou com equipamentos culturais, de comércio e serviços localizados na região da Vila Mariana.

A necessidade de elaboração de um Plano de Intervenção Urbana (PIU) decorre do fato desta área tratar-se de uma Zona de Ocupação Especial (ZOE). De acordo com a legislação urbanística, essas zonas devem receber parâmetros urbanísticos estabelecidos por um PIU.

 

O PIU Ginásio do Ibirapuera encontra-se em tramitação no Legislativo.

 

Elementos Prévios

1ª consulta pública
Entre 27 de março e 17 de abril de 2020, a Prefeitura disponibilizou consulta pública sobre os elementos prévios à elaboração do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Ginásio do Ibirapuera. O estudo foi elaborado pelo Governo do Estado, responsável pelo diagnóstico e programa de interesse público. Clique aqui para acessar.

Clique aqui para acessar o Relatório de Devolutiva.

 

Desenvolvimento do Projeto

28/05/2020 - Publicação de Autorização para elaboração do PIU Ginásio
do Ibirapuera - Diário Oficial da Cidade de São Paulo, pg. 18.

23/06/2020 – Publicação dos Elementos necessários ao desenvolvimento
do PIU - Diário Oficial da Cidade de São Paulo, pg. 45 e 46.

 

Forma final do PIU

2ª consulta pública
Entre 27 de maio e 02 de julho de 2021, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou a segunda consulta pública online sobre o PIU Ginásio Ibirapuera. A consulta trouxe o conteúdo do Projeto de Intervenção Urbana – PIU, desenvolvido a partir do trabalho conjunto da São Paulo Urbanismo, do Grupo de Trabalho Intersecretarial e do Governo do Estado de São Paulo. O conteúdo foi composto pela Proposta de Regulação Urbanística, Modelagem Econômica e Modelo de Gestão Democrática, além de uma minuta de Decreto regulamentador, que estabelece os parâmetros urbanísticos que orientam as futuras intervenções no Complexo.  
Clique aqui para acessar

10/06/2021 - Reunião Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Convocação; Apresentação; Extrato

10/06/2021 - Reunião - CADES Vila mariana + Conselho Gestor do Parque
do Ibirapuera.
Apresentação; Ata

24/06/2021 - Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Convocação; Apresentação; Extrato

25/06/2021 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Mariana e Pinheiros
Lista de Presença; Apresentação;  Termo de Reunião

29/06/2021 - Audiência Pública
Convite; Apresentação; Lista de presença; Vídeo; Ata; Quadro de Contribuições

PIU Ginásio do Ibirapuera
Natureza da Proposta: Público
Proponente: Governo do Estado de São Paulo
Origem: ZOE
Registro Administrativo: Processo SEI 6066.2020/0001263-2

 

Proposição dos Elementos Prévios
19/02/2020 a 26/03/2020

Processo Administrativo
19/02/2020 - Ofício nº 01/2020 (Governo do Estado de São Paulo)

Outros
Diagnóstico socioterritorial e ambiental
Programa de Interesse Público

 

Consulta Pública Inicial
27/03/2020 a 30/04/2020

Consulta online encerrada (27/03/2020—17/04/2020)
(85 contribuições)

1ª Consulta Pública
27/03/2020 - 1ª Consulta Pública | Texto da Consulta Pública
27/03/2020 - 1ª Consulta Pública | Devolutiva
27/03/2020 - 1ª Consulta Pública | Divulgação

 

Avaliação SMUL
30/04/2020 a 28/05/2020

Enviado para SMDU em 30/04/2020

Processo Administrativo
12/05/2020 - Parecer SMDU-DEUSO
14/05/2020 - Parecer SMDU-PLANURBE
14/05/2020 - Parecer SMDU-PLANURBE (relatório)
26/05/2020 - Parecer SMDU-AJ
27/05/2020 - Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete 
28/05/2020 - Publicação de Autorização para elaboração do PIU

 

Elaboração

-

 

Discussão Pública
27/05/2021 a 02/07/2021

2ª Consulta Pública
10/06/2021 - Reunião Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU): Convocação
10/06/2021 - Reunião Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU): Apresentação
10/06/2021 - Reunião Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU): Extrato
10/06/2021 - Reunião - CADES Vila mariana + Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera: Apresentação
10/06/2021 - Reunião - CADES Vila mariana + Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera: Ata
24/06/2021 - Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU): Convocação
24/06/2021 - Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU): Apresentação
24/06/2021 - Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU): Extrato
25/06/2021 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Mariana e Pinheiros: Lista de Presença
25/06/2021 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Mariana e Pinheiros: Apresentação
25/06/2021 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Mariana e Pinheiros: Termo de Reunião
29/06/2021 - Audiência Pública: Convite
29/06/2021 - Audiência Pública: Apresentação
29/06/2021 - Audiência Pública: Lista de Presença
29/06/2021 - Audiência Pública: Vídeo
29/06/2021 - Audiência Pública: Ata
29/06/2021 - Audiência Pública: Quadro de Contribuições

 

Consolidação

-

 

Encaminhamento jurídico
21/10/2021

Projeto de Lei e Mapa