Gestão Urbana SP

Plano de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos

Localizado na várzea da margem direita do Rio Pinheiros, no Distrito da Vila Leopoldina, junto à CEAGESP, à Ponte do Jaguaré e próximo dos Parques Cândido Portinari e Villa Lobos, o perímetro do Plano de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (PIU VL-VL) tem aproximadamente 300.000 m² e grande potencial de transformação.

No local há uma concentração de áreas passíveis de desenvolvimento em grandes glebas pertencentes a um conjunto relativamente reduzido de proprietários privados, o que deverá permitir uma maior agilidade na coordenação e implementação de intervenções de interesse público.

O presente projeto busca apresentar, entre outros ganhos, uma contribuição efetiva para solucionar as graves questões de precariedade habitacional de três comunidades situadas no perímetro do PIU: Da Linha, Do Nove e Cingapura Madeirite. Para isso, buscou-se alterar os parâmetros urbanos definidos pela Lei de Zoneamento para o perímetro – com base nas novas disposições e incentivos introduzidos pelo Plano Diretor Estratégico –, a fim de potencializar os recursos, contrapartidas e compensações gerados pelo desenvolvimento imobiliário.

A desejável realocação das famílias precariamente alojadas nessas áreas, inadequadas para a ocupação, será potencialmente facilitada pela disponibilidade de diversas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no entorno do perímetro proposto, como definido pelo Plano Diretor.

Status

O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encontra-se em regulamentação.

Processo Participativo

Diálogos sociais

23 de abril de 2019 | Reunião devolutiva sobre a 3ª consulta pública
Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata da reunião devolutiva: PDF
Foto 1, Foto 2

27 de novembro de 2018 | Reunião devolutiva sobre diálogos temáticos
Apresentação: PDF
Lita de Presença: PDF
Ata: PDF

02 de agosto de 2018 | Habitação de Interesse Social e Meio Ambiente
Estiveram presentes representantes do Conselho Participativo Municipal da Lapa, Associação dos Moradores do CEASA (AMC), Fórum Social da Vila Leopoldina, FAU-USP, União de Moradores de Pinheiros e Lapa (UMOPI), Instituto Rogacionista, Metrô, jornalista, funcionários da Prefeitura, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM - totalizando 45 pessoas
Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

31 de julho de 2018 | Estudos Econômicos
Estiveram presentes representantes da Associação dos Moradores do Ceasa (AMC), Fórum Social da Vila Leopoldina, FAU-USP, Secovi-SP, Câmara Municipal, funcionários da Prefeitura, advogados, urbanistas, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM - totalizando 38 pessoas.
Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

30 de julho de 2018 | Estudos Jurídicos
Estiveram presentes representantes do Conselho Participativo Municipal da Lapa, Fórum Social da Lapa, União de Moradores de Pinheiros e Lapa (UMOPI), Associação Nossa Turma, Associação dos Moradores do Ceasa (AMC), Escritório de Advocacia Machado Mayer, Secovi-SP, FAU-USP, Câmara Municipal de São Paulo, urbanistas, advogados, empresários, funcionários da Prefeitura, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM - totalizando 34 (trinta e quatro) pessoas.
Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

24 de julho de 2018 | Plano Urbanístico e Meio Ambiente: Ed Martinelli
Estiveram presentes representantes do Conselho Participativo Municipal da Lapa, Fórum Social da Lapa, Instituto Rogacionista, Associação do Moradores do CEAGESP, moradores dos Condomínios da Vila Leopoldina, FAU-USP, Associação Leste dos Engenheiros e Arquitetos de São Paulo - ALEASP, Câmara Municipal de São Paulo, Metrô, funcionários da Prefeitura de São Paulo, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM - totalizando 33 (trinta e três) pessoas.
Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

15 de maio de 2018 | Reunião Conselho Participativo Municipal da Lapa
Lista de presença : PDF

Audiências Públicas

1º de novembro de 2016 | 1ª audiência pública
Em 1º de novembro de 2016 foi realizada, no auditório da Igreja Batista Palavra Viva, a Audiência Pública da Manifestação de Interesse Privado do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.
Lista de presença: PDF
Apresentação da Prefeitura: PDF
Apresentação do Proponente: PDF
Ata da audiência pública: PDF

22 de maio de 2018 | 2ª audiência pública
Em 22 de maio de 2018 foi realizada, no auditório da Igreja Batista Palavra Viva, a 2ª Audiência Pública do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.
Apresentação: PPT
Lista de presença: PDF
Vídeo: Youtube
Ata da Audiência Pública: PDF

14 de março de 2019 | 3ª Audiência Pública
Em 14 de março de 2019 foi realizada, no auditório da Igreja Batista Palavra Viva, terceira audiência pública para discutir o conteúdo final e o Projeto de Lei do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos.
Lista de presença: PDF
Apresentação: PDF
Ata da audiência pública: PDF

Consultas Públicas

21 de setembro a 14 de outubro de 2016 | 1ª Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo lançou, entre os dias 21 de setembro e 14 de outubro de 2016, a primeira consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana. Foi apresentado o Diagnóstico Sócio Territorial da área estudada e o Programa de Interesse Público. Com o fim do prazo da participação, 60 contribuições foram recebidas. Clique aqui para acessar a minuta.
Manifestação de Interesse Privado: PDF
Diagnóstico da área objeto de intervenção: PDF
Minuta da consulta pública: PDF | DOC
Mapas constantes na minuta: PDF
Contribuições recebidas: PDF | XLS
Sistematização das contribuições: PDF

26 de abril a 25 de maio de 2018 | 2ª Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou consulta pública, entre os dias 26 de abril e 25 de maio, para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A ferramenta participativa apresenta a Proposta de Ordenamento Urbanístico, a Modelagem Econômica e o Modelo de Gestão Democrática para o local. Clique aqui para acessar.
Diagnóstico Sócio-Territorial: PDF
Programa de Interesse Público: PDF
Proposta de Ordenamento Urbanístico: PDF
Modelagem Econômica da Intervenção: PDF
Modelo de Gestão: PDF
Modelo Jurídico: PDF
Caderno Completo: PDF
Contribuições recebidas: XLS | ODS
Devolutiva - 1º bloco: PDF | 2º bloco: PDF

27 de dezembro de 2018 a 17 de fevereiro de 2019 | 3º Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou, no site Gestão Urbana, nova consulta pública para debater o conteúdo final do PIU e de seu Projeto de Lei. O objetivo foi colher contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento e consolidação do projeto antes de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal. Clique aqui para acessar a consulta
Contribuições recebidas: XLS | ODS
Devolutiva : PDF

Confira os documentos referentes à tramitação do PIU

PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos
Natureza da Proposta: Público
Proponente: Votorantim, Urben, SDI, BVEP S.A.
Origem: MEM proximidade CEAGESP
Registro Administrativo: 7810.2018/0001045-4
PA 2016-0.193.579-6
Parte 1 pgs 01 a 62
Parte 2 pgs 62 a 73
Parte 3 pgs 74 a 99
Parte 4 pgs 100 a 123
Parte 5 pgs 124 a 156
Parte 6 pgs 156 a 157
Parte 7 pgs 157 a 244
Parte 8 pgs 244 a 371
Parte 9 pgs 384 a 557
Parte 10 pgs 558 a 580
Parte 11 pgs 581 a 586

Proposição dos Elementos Prévios
Protocolado em 29/07/2016 a 28/09/2016

Outros
28/07/2016 - Manifestação de Interesse Privado (MIP): Motivação
28/07/2016 - Manifestação de Interesse Privado (MIP): Diagnóstico e Programa de Interesse Público
28/07/2016 - Manifestação de Interesse Privado (MIP): Mapas
16/09/2016 - Parecer SMDU-AJ
18/08/2016 - Parecer SP Urbanismo-DDE
09/09/2016 - Parecer SMDU-DEURB
30/08/2016 - Parecer SMDU-DEUSO
08/08/2016 - Parecer SP Urbanismo-Jurídico
21/09/2016 - Parecer SMDU-Gabinete

Consulta Pública Inicial
29/09/2016 a 03/11/2016

Consulta encerrada (29/09/2016 - 14/10/2016)
(60 contribuições)

Audiência Pública
21/09/2016 - 1ª Consulta Pública | Divulgação
21/09/2016 - 1ª Consulta Pública | Anexo - Programa de Interesse Público
21/09/2016 - 1ª Consulta Pública | Quadro de contribuições
01/11/2016 - 1ª Audiência Pública | Apresentação SP Urbanismo
01/11/2016 - 1ª Audiência Pública | Apresentação Proponente
01/11/2016 - 1ª Audiência Pública | Lista de Presença
01/11/2016 - 1ª Audiência Pública | Ata
01/11/2016 - 1ª Audiência Pública | Divulgação

Avaliação SMUL
03/11/2016 a 29/11/2016

Enviado para SMUL em 03/11/2016

Outros
23/11/2016 - Parecer SMDU-DEURB
28/11/2016 - Parecer SMDU-AJ
28/11/2016 - Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete
12/07/2018 - Parecer DEUSO

Elaboração

07/12/2016 a 28/03/2018

Responsável
DOC (SPURB) - MIP (Privado) - Parecer SPURB sobre MIP (PDF rede)

Secretarias envolvidas
SEHAB - SMADS - SMTE - SMS - SME - SVMA - CET/SPTRANS

Órgãos externos envolvidos
CMPU - CPM e Cades-Lapa, CMH

Outros
12/07/2016 - Diretrizes para elaboração do PIU
12/07/2016 - Caderno MIP
01/05/2017 - Relatório SP Urbanismo

Discussão Pública
26/04/2018 a 23/04/2019

Consulta on-line encerrada (26/04/2018 - 16/05/2018)

Instâncias consultadas
CMPU (26/04/2018), CMP e Cades-Lapa (15/05/2018), CMH (24/05/2018), CMPU (12/02/2019)

Audiências públicas realizadas

Outras atividades participativas
Reuniões sociais: Audiência pública (22/05/2018); Plano Urbanístico e Ambiental (24/07/2018); Estudos Jurídicos (30/07/2018); Estudos Econômicos (31/07/2018); Habitação de Interesse Social (02/08/2018); Devolutiva Diálogos Temáticos (27/11/2018); Conselho Participativo Lapa (12/03/2019) e Audiência Pública (14/03/2019)

2ª Consulta Pública
26/04/2018 - 2ª Consulta Pública: Notícia
26/04/2018 - 2ª Consulta Pública: Lista de Contribuições - XLS
26/04/2018 - 2ª Consulta Pública: Lista de Contribuições - ODS
26/04/2018 - 2ª Consulta Pública: Devolutiva - Parte 1
26/04/2018 - 2ª Consulta Pública: Devolutiva - Parte 2
27/11/2018 - Diálogos Temáticos - Reunião Devolutiva: Ata
27/11/2018 - Diálogos Temáticos - Reunião Devolutiva: Lista de Presença
27/11/2018 - Diálogos Temáticos - Reunião Devolutiva: Apresentação

Reuniões Bilaterais
24/07/2018 - Diálogo Temático - Plano Urbanístico e Meio Ambiente: Apresentação
24/07/2018 - Diálogo Temático - Plano Urbanístico e Meio Ambiente: Lista de Presença
24/07/2018 - Diálogo Temático - Plano Urbanístico e Meio Ambiente: Ata
30/07/2018 - Diálogo Temático - Estudos Jurídicos: Apresentação
30/07/2018 - Diálogo Temático - Estudos Jurídicos: Lista de Presença
30/07/2018 - Diálogo Temático - Estudos Jurídicos: Ata
31/07/2018 - Diálogo Temático - Estudos Econômicos: Apresentação
31/07/2018 - Diálogo Temático - Estudos Econômicos: Ata
31/07/2018 - Diálogo Temático - Estudos Econômicos: Lista de Presença
02/08/2018 - Diálogo Temático - Habitação de Interesse Social e Meio Ambiente: Apresentação
02/08/2018 - Diálogo Temático - Habitação de Interesse Social e Meio Ambiente: Lista de Presença
02/08/2018 - Diálogo Temático - Habitação de Interesse Social e Meio Ambiente: Ata

Consolidação
24/04/2019 a 12/06/2019

Instrumento urbanístico proposto: AIU

Instrumento jurídico necessário: Lei

Encaminhamento Jurídico

PL 428/2019 (28/06/2019)
PL enviado à CMSP

Outros
20/07/2019 - Portaria n. 101/SEHAB.G/2019 - Constituição dos Conselhos Gestores das ZEIS 1-C006 "Conjunto e Ocupação do Térreo Madeiriti"; ZEIS 1-C082 "Da Linha"; ZEIS 1-C227 "Japiaçu / Do Nove"

Audiência Pública
11/09/2019 - 1ª Audiência Pública - CMSP: Notícia
11/09/2019 - 1ª Audiência Pública - CMSP: Diário Oficial

Projeto Final
28/06/2019 - Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete
28/06/2019 - Projeto de Lei n. 428/19

Implantação
21/06/2023

Em 21 de junho de 2023, foi sancionada a Lei 17.968/2023, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos e institui a Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (AIU-VL).

Lei 17.968/2023
Documento Anexo 1 nº 085055686
Documento Anexo 2 nº 085057708
Documento Anexos 3 a 7 nº 085058551