Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos

Localizado na várzea da margem direita do Rio Pinheiros, no Distrito da Vila Leopoldina, junto à CEAGESP, à Ponte do Jaguaré e próximo dos Parques Cândido Portinari e Villa Lobos, o perímetro do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (PIU VL-VL) tem aproximadamente 300.000 m² e grande potencial de transformação.

No local há uma concentração de áreas passíveis de desenvolvimento em grandes glebas pertencentes a um conjunto relativamente reduzido de proprietários privados, o que deverá permitir uma maior agilidade na coordenação e implementação de intervenções de interesse público.

O presente projeto busca apresentar, entre outros ganhos, uma contribuição efetiva para solucionar as graves questões de precariedade habitacional de três comunidades situadas no perímetro do PIU: Da Linha, Do Nove e Cingapura Madeirite. Para isso, busca-se alterar os parâmetros urbanos definidos pela Lei de Zoneamento para o perímetro – com base nas novas disposições e incentivos introduzidos pelo Plano Diretor Estratégico –, a fim de potencializar os recursos, contrapartidas e compensações gerados pelo desenvolvimento imobiliário.

A desejável realocação das famílias precariamente alojadas nessas áreas, inadequadas para a ocupação, será potencialmente facilitada pela disponibilidade de diversas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no entorno do perímetro proposto, como definido pelo Plano Diretor.

 

Status

Em junho de 2019, o Projeto de Lei do PIU Vila Leopoldina foi encaminhado à Câmara Municipal.

Em 26 de outubro de 2021, o PL 428/2019 foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal.

 

Arquivos do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

Faça o download dos Mapas e Quadros do Projeto de Lei nº 428/2019.

Ofício + Projeto de Lei 428/2019: PDF

Anexo 1 – Mapa Específico do PIU-VL: PDF

Anexo 2 – Mapa Indicativo dos melhoramentos viários: PDF

Anexo 3 – Quadro dos Parâmetros Urbanísticos: PDF

Anexo 4 – Quadro dos Percentuais Mínimos de Destinação de Área Pública: PDF

Anexo 5.1 – Caderno Técnico – Modelagem Econômica: PDF

Anexo 5.2 -Caderno Técnico – Projeto Urbanístico Referencial e Diretrizes Gerais: PDF

Anexo 5.3 – Caderno Técnico – Cadastro para Atendimento Habitacional: PDF

Anexo 6 – Programa de Intervenções: PDF

Anexo 7 – Especificações Técnicas Gerais e Padrões de Qualidade das Habitações de Interesse Social (HIS), Equipamentos e Instalações Públicas e Serviços de Gerenciamento Social e Condominial: PDF

 

Processo participativo

 

Diálogos sociais 

23 de abril de 2019 | Reunião devolutiva sobre a 3ª consulta pública
Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata da reunião devolutiva: PDF

Foto 1, Foto 2

27 de novembro de 2018 | Reunião devolutiva sobre diálogos temáticos
Apresentação: PDF
Lita de Presença: PDF
Ata: PDF

 

02 de agosto de 2018 | Habitação de Interesse Social e Meio Ambiente
Estiveram presentes representantes do Conselho Participativo Municipal da Lapa, Associação dos Moradores do CEASA (AMC),  Fórum Social da Vila Leopoldina, FAU-USP, União de Moradores de Pinheiros e Lapa (UMOPI), Instituto Rogacionista, Metrô, jornalista, funcionários da Prefeitura, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM – totalizando 45 pessoas

Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

 

31 de julho de 2018 | Estudos Econômicos
Estiveram presentes representantes da Associação dos Moradores do Ceasa (AMC), Fórum Social da Vila Leopoldina, FAU-USP, Secovi-SP, Câmara Municipal, funcionários da Prefeitura, advogados, urbanistas, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM – totalizando 38 pessoas.

Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

 

30 de julho de 2018 | Estudos Jurídicos
Estiveram presentes representantes do Conselho Participativo Municipal da Lapa, Fórum Social da Lapa, União de Moradores de Pinheiros e Lapa (UMOPI), Associação Nossa Turma,  Associação dos Moradores do Ceasa (AMC), Escritório de Advocacia Machado Mayer, Secovi-SP, FAU-USP, Câmara Municipal de São Paulo, urbanistas, advogados, empresários, funcionários da Prefeitura, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM – totalizando 34 (trinta e quatro) pessoas.

Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

 

24 de julho de 2018 | Plano Urbanístico e Meio Ambiente: Ed Martinelli
Estiveram presentes representantes do Conselho Participativo Municipal da Lapa, Fórum Social da Lapa, Instituto Rogacionista, Associação do Moradores do CEAGESP, moradores dos Condomínios da Vila Leopoldina, FAU-USP, Associação Leste dos Engenheiros e Arquitetos de São Paulo – ALEASP, Câmara Municipal de São Paulo, Metrô, funcionários da Prefeitura de São Paulo, além de representantes da Votorantin e Instituto URBEM – totalizando 33 (trinta e três) pessoas.

Apresentação: PDF
Lista de Presença: PDF
Ata: PDF

 

15 de maio de 2018 | Reunião Conselho Participativo Municipal da Lapa
Lista de presença : PDF

 

Audiências Públicas

1º de novembro de 2016 | 1ª audiência pública
Em 1º de novembro de 2016 foi realizada, no auditório da Igreja Batista Palavra Viva, a Audiência Pública da Manifestação de Interesse Privado do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.

Lista de presença: PDF
Apresentação da Prefeitura: PDF
Apresentação do Proponente: PDF
Ata da audiência pública: PDF

 

22 de maio de 2018 | 2ª audiência pública
Em 22 de maio de 2018 foi realizada, no auditório da Igreja Batista Palavra Viva, a 2ª Audiência Pública do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.

Apresentação: PPT
Lista de presença: PDF
Vídeo: Youtube
Ata da Audiência Pública: PDF

 

14 de março de 2019 | 3ª Audiência Pública
Em 14 de março de 2019 foi realizada, no auditório da Igreja Batista Palavra Viva, terceira audiência pública para discutir o conteúdo final e o Projeto de Lei do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos.

Lista de presença: PDF
Apresentação: PDF
Ata da audiência pública: PDF

 

Consultas Públicas

21 de setembro a 14 de outubro de 2016 | 1ª Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo lançou, entre os dias 21 de setembro e 14 de outubro de 2016, a primeira consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana. Foi apresentado o Diagnóstico Sócio Territorial da área estudada e o Programa de Interesse Público. Com o fim do prazo da participação, 60 contribuições foram recebidas. Clique aqui para acessar a minuta.

Manifestação de Interesse Privado: PDF
Diagnóstico da área objeto de intervenção: PDF
Minuta da consulta pública: PDF | DOC
Mapas constantes na minuta: PDF
Contribuições recebidas: PDF | XLS
Sistematização das contribuições: PDF

 

26 de abril a 25 de maio de 2018 | 2ª Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou consulta pública, entre os dias 26 de abril e 25 de maio, para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A ferramenta participativa apresenta a Proposta de Ordenamento Urbanístico, a Modelagem Econômica e o Modelo de Gestão Democrática para o local. Clique aqui para acessar.

Diagnóstico Sócio-Territorial: PDF
Programa de Interesse Público: PDF
Proposta de Ordenamento Urbanístico: PDF
Modelagem Econômica da Intervenção: PDF
Modelo de Gestão: PDF
Modelo Jurídico: PDF
Caderno Completo: PDF
Contribuições recebidas: XLS | ODS
Devolutiva – 1º bloco: PDF | 2º bloco: PDF

 

27 de dezembro de 2018 a 17 de fevereiro de 2019 | 3º Consulta Pública
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou, no site Gestão Urbana, nova consulta pública para debater o conteúdo final do PIU e de seu Projeto de Lei. O objetivo foi colher contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento e consolidação do projeto antes de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal. Clique aqui para acessar a consulta

Contribuições recebidas: XLS | ODS
Devolutiva : PDF