Gestão Urbana SP

Plano de Intervenção Urbana (PIU) Bairros do Tamanduateí

O Plano de Intervenção Urbana (PIU) Bairros do Tamanduateí celebra com este nome um dos principais rios da cidade de São Paulo e os bairros que se desenvolveram ao longo de seu curso, nas zonas sul e leste da cidade.

O projeto está inserido em uma área de aproximadamente 16 milhões de metros quadrados, englobando parcelas das zonas leste e sul da cidade, mais especificamente os bairros de Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente. Hoje vivem cerca de 139 mil pessoas nessa região, sendo objetivo do plano alcançar a marca de até 260 mil habitantes.

A região é marcada por áreas de passado industrial e ferroviário e apresenta uma série de problemas, como desequilíbrio entre emprego e moradia; dificuldades de transposição da ferrovia, Avenida do Estado e do Rio Tamanduateí; poucas alternativas de ligação entre os bairros; pontos de alagamentos e formação de ilhas de calor.

Para mudar este cenário, a Operação Urbana propõe uma série de ações para o desenvolvimento econômico, urbanístico e social da região. Produção de moradia popular, ampliação de empregos, criação de parques e implantação de equipamentos públicos em imóveis históricos restaurados estão entre as melhorias previstas.

Observação: O PIU Bairros Tamanduateí foi elaborado antes da aprovação do decreto que regulamenta o procedimento de aprovação dos PIUs, por este motivo não seguiu sequencialmente todas as etapas.

Status

O PIU Bairros do Tamanduateí encontra-se em regulamentação.

Processo Participativo

A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí tem origem nos primeiros estudos da Operação Urbana Diagonal Sul, prevista pelo Plano Diretor Estratégico de 2002, com desenvolvimento realizado pela antiga Secretaria Municipal de Planejamento. A partir de 2012, novos estudos urbanísticos, já sob as premissas da Operação Urbana Mooca-Vila Carioca, foram elaborados pelo consórcio CMVC, contratado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (atual Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) para elaborar subsídios ao projeto.

Em 2014, o atual Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014) demarcou o Arco Tamanduateí e determinou o encaminhamento de projeto de lei com regramento urbanístico específico para o local.

A Secretaria elaborou a primeira versão da minuta do Projeto de Lei da OUCBT e sua Minuta ilustrada. Essa minuta exemplificou os principais direcionamentos do Projeto, seus objetivos, estratégias e detalhes. O intuito era informar todas as pessoas para que pudessem participar, conjuntamente à Administração Municipal, da concretização desse projeto de qualificação dos bairros do Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente.

Após audiências públicas, reuniões com os Conselhos Participativos das Subprefeituras envolvidas, reuniões e oficina com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e várias agendas setoriais com movimentos sociais e empresariais, todas as contribuições oferecidas foram analisadas, servindo de base para o aprimoramento da versão inicial. A proposta foi concluída e encaminhada à Câmara Municipal em 15 de dezembro de 2015 com a entrega do PL 723/2015.

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Confira os documentos referentes à tramitação do PIU

PIU Bairros do Tamanduateí
Natureza da proposta: Público
Proponente: PMSP - SMUL
Origem: PDE - Artigo 76
Registro Administrativo: 2015-0.230.695-2
7810.2019/0001004-9

Proposição de Elementos Prévios
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Consulta Pública Inicial

Reuniões Bilateriais
25/06/2014: Reunião Temática sobre Equipamentos Públicos - Apresentação
16/06/2014: Reunião Temática sobre Habitação - Apresentação
09/06/2014: Apresentação da proposta para a Subprefeitura da Sé
04/06/2014: Apresentação da proposta para a Subprefeitura da Vila Prudente
02/06/2014: Apresentação da proposta para a Subprefeitura do Ipiranga
08/05/2014: Apresentação da proposta para a Subprefeitura da Mooca
07/05/2014: Apresentação da proposta na Associação Comercial de São Paulo - Distrital Mooca

Audiência Pública
27/06/2018 - Apresentação
27/06/2018 - Apresentação
08/12/2014 – Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental - CEU Meninos
03/12/2014 – Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental - Círculo dos Trabalhadores Cristãos
01.12.2014 – Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental - Clube Atlético Juventus

Avaliação SMUL
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Elaboração
01/12/2014 a 30/06/2015

Discussão Pública
01/07/2015 a 17/11/2015

Consulta online encerrada (26/08/2015—30/09/2015)

Audiências públicas realizadas em 14/09/2015 - 21/09/2015 - 08/09/2015

2ª Consulta Pública
26/06/2015 - Divulgação
26/06/2015 - Mapas
26/06/2015 - Quadros

Consulta Instâncias
15/10/2015: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) - Oficina
17/09/2015: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) - Apresentação
27/08/2015: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) - Apresentação
15/10/2015: Oficina do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) - Apresentação
27/06/2015 - Sistematização das contribuições
27/06/2015 - Pronunciamento do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

Reuniões Bilateriais
03.09.2015 – Diálogo com Representantes dos Movimentos de Moradia da região