Planos de Intervenção Urbana (PIUs) dos Terminais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel

A realização dos PIUs Terminal Capelinha, Terminal Campo Limpo e Terminal Princesa Isabel buscou, dentre outros fatores, a melhoria da qualidade dos serviços do sistema municipal de transporte público, qualificando o conforto dos usuários e as condições operacionais nos terminais de ônibus operados pela São Paulo Transportes. Além disso, teve o objetivo de reduzir o custeio desses equipamentos, concedendo-os a agentes privados para operação e exploração econômica.

Outro propósito dos PIUs foi o aproveitamento intensivo da infraestrutura e do solo urbano e sua qualificação urbanística, melhorando a acessibilidade e a integração do terminal com seu entorno. Com essa ação, almejou-se fomentar seu papel como polo de desenvolvimento urbano de seu território, promovendo a diversidade de usos, o adensamento construtivo e maior dinamismo econômico.

 

O PIU Terminal Princesa Isabel foi concluído, mas nao implantado.

O PIU Terminal Campo Limpo e Terminal Capelinha encontram-se em espera, suspensos ou descontinuados.

Vale informar que a Lei nº 17.258/2020 revogou a obrigatoriedade de elaboração de PIU para o entorno dos terminais municipais de ônibus urbanos objetos de concessão à iniciativa privada.

Consultas Públicas

1ª Consulta Pública

Entre os dias 4 e 27 de julho de 2017, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da SP Urbanismo, lançou consultas públicas sobre os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel. A ferramenta possibilitou baixar o Caderno de Referências, bem como comentar diversos pontos dos PIUs dos terminais.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Capelinha

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Campo Limpo

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Princesa Isabel

Sistematização das contribuições: PDF | XLS

Contribuições consolidadas do processo de consulta pública dos PIUs dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel: PDF | XLS

 

2ª Consulta Pública

A Prefeitura de São Paulo lançou segunda consulta pública, entre os dias 25 de abril e 15 de maio de 2018, para os os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel. A ferramenta participativa mostrou o perímetro de abrangência, a proposta urbanística e o programa de intervenções; fases de implantação; viabilidade econômica; e o modelo de gestão democrática. Clique aqui para acessá-la.

A página da Secretaria de Desestatização e Parcerias disponibiliza mais informações sobre a consulta pública para concessão para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação do terminal de ônibus Princesa Isabel e de seus empreendimentos associados, e realização de obras de melhoria no perímetro de abrangência. Confira mais aqui.

Sistematização das contribuições: PDF

Capelinha
Masterplan: JPG
Análise Urbanística: PDF
Plano de Circulação: PDF
Eixos: PDF
Rota Cicloviária: PDF

Campo Limpo
Masterplan: JPG
Análise Urbanística: PDF
Plano de Circulação: PDF
Eixos: PDF
Rota Cicloviária: PDF

Princesa Isabel
Masterplan: JPG
Análise Urbanística: PDF
Plano de Circulação: PDF
Eixos: PDF
Rota Cicloviária: PDF

 

Masterplans atualizados
Capelinha - Masterplan: JPG
Campo Limpo - Masterplan: JPG

 

Decreto nº 58.358
Princesa Isabel - Masterplan: JPG

 

Clique na imagem abaixo para acessar o Caderno de Referências dos PIUs Terminais Municipais

PIU Terminal Princesa Isabel

Natureza da proposta: Público
Proponente: PMSP - SMDP/SPP e SMT
Origem: Lei 16.211/2015 e 16.703/2017 (Concessão terminais)
Registro administrativo: 7810.2018/0000588-4 e 7810.2018/0000601-5

 

Proposição dos Elementos Prévios
01/02/2017 a 07/07/2017

Protocolado em 01/02/2017

 

Consulta Pública Inicial
04/07/2017 a 30/08/2017

Consulta online encerrada (04/07/2017—24/07/2017)
(10 contribuições)

1ª Consulta Pública
Texto Consulta Pública
Caderno
Sistematização das contribuições
Contribuições Consolidadas

 

Avaliação SMUL
-

 

Elaboração
01/09/2017 a 25/04/2018

Secretarias envolvidas
SMT/CET/SPTRANS e SMDP/SPP

 

Discussão Pública
25/04/2018 a 15/05/2018

Consulta online encerrada (25/04/2018—15/05/2018)

2ª Consulta Pública
Texto da Consulta Pública
Masterplan
Análise Urbanística
Plano de Circulação
Eixos
Rota Cicloviária
Texto da Consulta Pública - Introdução
Divulgação

Outros
13/07/2018 - Notícia Publicação 1ª Consulta Pública Edital de Concessão
13/07/2018 - Notícia Publicação 2ª Consulta Pública Edital de Concessão
13/07/2018 - 2ª Consulta Pública Edital de Concessão

 

Consolidação
03/08/2018 a 07/08/2018

Instrumento urbanístico proposto
Área de Estruturação Local - AEL-PI

Instrumento jurídico necessário
Decreto

 

Encaminhamento Jurídico
17/08/2018 

Decreto 58.368/18 (17/08/2018)
Aprovado

Projeto Final
17/08/2018 - Decreto Nº 58.368/18

 

Implantação

Suspensão Edital de Concessão
(SEI 6071.2018/0000148-0)

Republicação dos documentos do Edital de Concessão
SEI 6071.2018/0000148-0

Órgão em análise
SMDP

Processo Administrativo
15/04/2019 - Suspensão Concessão - SEI 6071.2018/0000148-0

Outros
21/08/2018 - Edital de Concessão
21/08/2018 - Notícia publicação Edital de Concessão
11/03/2019 - 6071.2018/0000148-0

 

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PIU Terminal Campo Limpo

Natureza da proposta: Público
Proponente: PMSP - SMDP/SPP e SMT
Origem: Lei 16.211/2015 e 16.703/2017 (Concessão terminais)
Registro administrativo: 7810.2018/0000075-0

 

Proposição dos Elementos Prévios
01/02/2017 a 04/07/2017

Protocolado em 01/02/2017

 

Consulta Pública Inicial
04/07/2017 a 24/07/2017

Consulta encerrada (04/07/2017—24/07/2017)
(10 contribuições)

1ª Consulta Pública
Texto Consulta Pública
Caderno
Sistematização das contribuições
Contribuições Consolidadas

 

Avaliação SMUL
-

 

Elaboração
01/09/2017 a 25/04/2018

Secretarias envolvidas
SMT/CET/SPTRANS e SMDP/SPP

 

Discussão Pública

Consulta online encerrada (25/04/2018—15/05/2018)

2ª Consulta Pública
Texto da Consulta Pública
Masterplan
Análise Urbanística
Plano de Circulação
Eixos
Rota Cicloviária
Texto da Consulta Pública - Introdução
Divulgação

 

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PIU Terminal Capelinha

Natureza da proposta: Público
Proponente: PMSP - SMDP/SPP e SMT
Origem: Lei 16.211/2015 e 16.703/2017 (Concessão terminais)
Registro administrativo: 7810.2018/0000075-0

 

Proposição dos Elementos Prévios
01/02/2017 a 04/07/2017

Protocolado em 01/02/2017

 

Consulta Pública Inicial
04/07/2017 a 30/08/2017

Consulta encerrada (04/07/2017—24/07/2017)
(10 contribuições)

1ª Consulta Pública
Texto Consulta Pública
Caderno
Sistematização das contribuições
Contribuições Consolidadas

 

Avaliação SMUL
-

 

Elaboração
01/09/2017 a 25/04/2018

Secretarias envolvidas
SMT/CET/SPTRANS e SMDP/SPP

 

Discussão Pública

Consulta online encerrada (25/04/2018—15/05/2018)

2ª Consulta Pública