Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê

O Arco Tietê consiste em um dos recortes da Macroárea de Estruturação Metropolitana proposta pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, território que apresenta grande potencial de transformação e qualificação urbana, no qual se verificam mudanças nos padrões de uso e ocupação do solo e a presença do sistema ferroviário, metroviário, de vias estruturais e eixos rodoviários – como as rodovias Presidente Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Dutra e Fernão Dias – que articulam diferentes municípios e polos de empregos da Região Metropolitana de São Paulo.

A área é caracterizada pela grande variedade de usos e ocupação do solo, apresentando bairros com tecido urbano e condições de consolidação muito diversas. É notável, porém, a presença de setores formados por grandes quadras e a alta incidência de áreas vazias ou com baixos índices de ocupação, que não receberam adequada infraestrutura, conformando um processo de urbanização incompleta, cujo resultado é a ausência da diversidade de usos necessária ao adensamento populacional.

Por essas razões, o Arco Tietê é visto como um território adequado para receber transformações urbanísticas que ofereçam maior aproveitamento do solo urbano, apoiado na integração entre viabilidade econômica, desenvolvimento social, regeneração ambiental e melhorias na mobilidade urbana. Essas transformações serão conduzidas por meio do estímulo ao aumento da densidade construtiva e demográfica, do incentivo à produção de habitação para pessoas de baixa renda, da realização de ações para recuperação da planície fluvial, bem como da atração de novas atividades econômicas que propiciem um equilíbrio adequado entre moradia e oportunidade de emprego e renda.

O desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê decorre das exigências do Plano Diretor Estratégico de 2014, que determinou a elaboração de Projeto de Lei, encaminhado à Câmara Municipal em 2016. Em 2017, o Executivo solicitou sua retirada do Legislativo, a fim de propor uma nova abordagem para o território, considerando o novo cenário configurado por planos, projetos e regramentos.

 

O PIU Arco Tietê encontra-se em elaboração

 


Diagnóstico

31/10/2019 – 58ª Reunião Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Convocação; Apresentação; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Extrato.

11/11/2019 – Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Maria-Vila Guilherme, Santana-Tucuruvi e Mooca
Apresentação; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4.

28/11/2019 – Reunião CPM + CADES Subprefeituras Lapa, Freguesia-Brasilândia, Casa Verde-Cachoeirinha e Pirituba-Jaraguá
Convocação; Ata; Apresentação; Foto 1 ; Foto 2; Foto 3; Foto 4

 

1ª Consulta pública

A Prefeitura de São Paulo lançou a 1ª consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana Arco Tietê, que ficou disponível no Gestão Urbana até 05 de novembro de 2019.

Clique aqui para acessar a consulta.
Clique aqui para acessar o Relatório de Devolutiva recebidas durante a 1ª Consulta Pública

 

Projeto

24/12/2019 – Publicação de Autorização para elaboração do PIU Arco Tietê: PDF

 

2ª Consulta pública

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da SP-Urbanismo, disponibilizou, entre 23 de janeiro e 21 de março de 2020, a segunda consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê. Clique aqui para acessar.

12/03/2020 - Oficina Territorial Lapa/Freguesia: RelatórioApresentação; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4.

PIU Arco Tietê
Natureza da Proposta: Público
Proponente: PMSP - SMUL
Origem: PDE - Artigo 76
Registro Administrativo: Processo SEI 7810.2019/0000893-1 

 

Proposição dos Elementos Prévios
30/09/2019 a 15/10/2019

Diagnóstico ambiental
Análise do marco regulatório e dos projetos colocalizados supervenientes
Diagnóstico socioterritorial

 

Consulta Pública Inicial
16/10/2019 a 05/11/2019

1ª Consulta Pública
17/10/2019 - 1ª Consulta Pública | Divulgação
17/10/2019 - 1ª Consulta Pública | Texto da Consulta Pública
17/10/2019 - 1ª Consulta Pública | Devolutiva

Consulta Instâncias
31/10/2019 - 58ª Reunião Conselho Municipal de Política Urbana | CMPU - Apresentação
31/10/2019 - 58ª Reunião Conselho Municipal de Política Urbana | CMPU - Convocação
31/10/2019 - 58ª Reunião Conselho Municipal de Política | CMPU - Extrato de Reunião
31/10/2019 - 58ª Reunião Conselho Municipal de Política Urbana | CMPU - Lista de Presença
11/11/2019 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Maria-Vila Guilherme, Santana-Tucuruvi e Mooca | Apresentação
11/11/2019 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Maria-Vila Guilherme, Santana-Tucuruvi e Mooca | Lista de Presença
28/11/2019 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Lapa, Freguesia-Brasilândia, Casa-Verde-Cachoeirinha e Pirituba-Jaraguá | Apresentação
28/11/2019 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Lapa, Freguesia-Brasilândia, Casa Verde-Cachoeirinha e Pirituba-Jaraguá | Convocação
28/11/2019 - Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Lapa, Freguesia-Brasilândia, Casa Verde-Cachoeirinha e Pirituba-Jaraguá | Ata

 

Avaliação SMUL
25/11/2019 a 20/12/2019

Processo Administrativo
10/12/2019 - Parecer SMDU-DEUSO
13/12/2019 - Parecer SMDU-PLANURBE
17/12/2019 - Parecer SMDU-PLANURBE (errata)
20/12/2019 - Parecer SMDU-AJ
23/12/2019 - Despacho Autorizatório SMDU-Gabinete
24/12/2019 - Publicação de Autorização para elaboração do PIU

 

Elaboração
21/12/2019 a 22/01/2020

 

Discussão Pública

2ª Consulta Pública
23/01/2020 - 2ª Consulta pública | Divulgação
23/01/2020 - 2ª Consulta pública | Texto da Consulta Pública

Consulta Instâncias
12/03/2020 - Oficina territorial Lapa/Freguesia | Apresentação
12/03/2020 - Oficina territorial Lapa/Freguesia | Ata
12/03/2020 - Oficina territorial Lapa/Freguesia | Lista de Presença