O Arco Tietê consiste em um dos recortes da Macroárea de Estruturação Metropolitana proposta pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, território que apresenta grande potencial de transformação e qualificação urbana, no qual se verificam mudanças nos padrões de uso e ocupação do solo e a presença do sistema ferroviário, metroviário, de vias estruturais e eixos rodoviários – como as rodovias Presidente Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Dutra e Fernão Dias – que articulam diferentes municípios e polos de empregos da Região Metropolitana de São Paulo.

A área é caracterizada pela grande variedade de usos e ocupação do solo, apresentando bairros com tecido urbano e condições de consolidação muito diversas. É notável, porém, a presença de setores formados por grandes quadras e a alta incidência de áreas vazias ou com baixos índices de ocupação, que não receberam adequada infraestrutura, conformando um processo de urbanização incompleta, cujo resultado é a ausência da diversidade de usos necessária ao adensamento populacional.

Por essas razões, o Arco Tietê é visto como um território adequado para receber transformações urbanísticas que ofereçam maior aproveitamento do solo urbano, apoiado na integração entre viabilidade econômica, desenvolvimento social, regeneração ambiental e melhorias na mobilidade urbana. Essas transformações serão conduzidas por meio do estímulo ao aumento da densidade construtiva e demográfica, do incentivo à produção de habitação para pessoas de baixa renda, da realização de ações para recuperação da planície fluvial, bem como da atração de novas atividades econômicas que propiciem um equilíbrio adequado entre moradia e oportunidade de emprego e renda.

O desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê decorre das exigências do Plano Diretor Estratégico de 2014, que determinou a elaboração de Projeto de Lei, encaminhado à Câmara Municipal em 2016. Em 2017, o Executivo solicitou sua retirada do Legislativo, a fim de propor uma nova abordagem para o território, considerando o novo cenário configurado por planos, projetos e regramentos posteriores a 2016.

 

Status

A retomada do PIU Arco Tietê, atualmente em discussão pública, dá continuidade ao processo de planejamento para a área, de forma que dialogue e se integre aos demais planos e projetos para a Macroárea de Estruturação Metropolitana.

 

Processo Participativo

 

 

1ª fase

Diagnóstico

31/10/2019 – 58ª Reunião Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU
Convocação; Apresentação; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4; Extrato.

11/11/2019 – Reunião CPM + CADES das Subprefeituras Vila Maria-Vila Guilherme, Santana-Tucuruvi e Mooca
Apresentação; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4.

28/11/2019 – Reunião CPM + CADES Subprefeituras Lapa, Freguesia-Brasilândia, Casa Verde-Cachoeirinha e Pirituba-Jaraguá
Convocação; Ata; Apresentação; Foto 1 ; Foto 2; Foto 3; Foto 4

1ª Consulta pública

A Prefeitura de São Paulo lançou a 1ª consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana Arco Tietê, que ficou disponível no Gestão Urbana até 05 de novembro de 2019.

Clique aqui para acessar a consulta.
Clique aqui para acessar o Relatório de Devolutiva recebidas durante a 1ª Consulta Pública

2ª Consulta pública

A Prefeitura abriu 2ª consulta pública entre os dias 23 de janeiro e 20 de março.

Clique aqui para acessar a consulta.

2ª fase

Projeto

24/12/2019 – Publicação de Autorização para elaboração do PIU Arco Tietê: PDF

2ª Consulta pública

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da SP-Urbanismo, disponibilizou, entre 23 de janeiro e 21 de março de 2020, a segunda consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê. Clique aqui para acessar.

12/03/2020 – Oficina Territorial Lapa/Freguesia: Relatório;  Apresentação; Lista de Presença; Foto 1; Foto 2; Foto 3; Foto 4.