Nesta quinta-feira (14), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, visitou as obras do primeiro projeto de urbanismo social da cidade no Jardim Lapenna, em São Miguel Paulista, na zona leste. A proposta, desenvolvida com ajuda dos moradores, prevê uma série de intervenções para melhorar a caminhabilidade no bairro, facilitando o acesso aos diversos equipamentos públicos e sociais da região. As obras serão concluídas em junho deste ano.

O projeto tem como premissa a requalificação de espaços públicos, como ruas e praças, dando prioridade ao transporte não motorizado e garantindo sempre a acessibilidade universal. A criação de trajetos seguros até as escolas e a implantação de espaços de descanso e lazer são ações a serem destacadas. Uma população local estimada em 12 mil pessoas deve ser beneficiada com as intervenções.  

A execução das obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) e tem custo previsto de R$ 20,7 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).    

O plano de melhorias atende a uma demanda antiga da comunidade local e é resultado de um projeto de urbanismo social doado ao Município pelo Pacto Pelas Cidades Justas (Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil e Instituto BEI). Seu desenvolvimento foi acompanhado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).  

As obras estão concentradas nas ruas Serra da Juruoca, Dr. Almiro dos Reis, Rafael Zimbardi, Pascoal Zimbardi, Luiz do Couto e Serra do Salitre. Neste perímetro há espaços públicos (Praça do Mutirão, Praça Erminda, Largo Berigan e Largo Guariguaçú), escolas (CEI Jardim Lapenna, CEI Lapenna, CEI Horebe e E.E. Prof. Pedro Moreira Matos), equipamentos sociais (Associação de Moradores, Galpão ZL e CCA Procedu) e a estação da CPTM São Miguel Paulista.     

O objetivo é qualificar as vias e proporcionar espaços de lazer e descanso. Para isso, o projeto prevê travessias seguras na proximidade das quatro escolas do perímetro, nova sinalização de trânsito e implantação de mobiliários urbanos, como bancos, playgrounds e paraciclos.  As obras também irão garantir integração do Jardim Lapenna ao centro de São Miguel Paulista.

A proposta do Município prevê ainda requalificação de praças e largos do bairro. A Praça do Mutirão, na Rua Miguel Lazzari, maior e mais central espaço público da comunidade do Jardim Lapenna, terá 1.600 m² de área construída, passando a contar com equipamentos lúdicos (escorregador, balanço, ponte, muro de escalada, entre outros), quadra poliesportiva, mesas de jogos e de piquenique, equipamentos de ginástica para a terceira idade e sistema de iluminação. Também serão requalificados a Praça Erminda e os largos Beringan e Guariguaçu.  

Para todo o perímetro do projeto, a iniciativa municipal prevê reorganização do sistema viário, oferecendo melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres; reforma e ampliação de calçadas, canteiros e pisos permeáveis, para melhor absorção e vazão do fluxo de água; melhorias de iluminação pública, arborização e novo mobiliário urbano.   

Em paralelo ao projeto de urbanismo social, a SIURB já contratou as obras de canalização do Córrego Lapenna e do novo piscinão para conter as cheias no bairro, as intervenções serão iniciadas em breve. Também estão previstas novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Lapenna para o bairro pela Secretaria Municipal de Saúde.

A canalização do córrego irá se estender por 929 metros, no trecho entre a Rua Serra do Salitre e a Avenida Jacu-Pêssego, direcionando fluxo de água para o piscinão e adequando a vazão ao novo sistema de drenagem da região. Já o piscinão terá capacidade para armazenar até 33,3 mil m³ de água, o equivalente a 13,3 piscinas olímpicas. Ele será construído em uma área de 8,9 mil m², no terreno localizado entre a Avenida Jacu Pêssego e o CEI Jardim Lapenna I.

Como o projeto de urbanismo social para o Jardim Lapenna foi desenvolvido?    

As diretrizes da requalificação urbana no Jardim Lapenna surgiram no Plano de Bairro elaborado entre 2017 e 2019 pelo Fórum de Moradores do Jardim Lapenna, Fundação Tide Setúbal, Fundação Getúlio Vargas e lideranças comunitárias locais. Trata-se de um documento com propostas para melhorias do bairro.  

Em abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo assinou um Termo de Doação de metodologia, diagnóstico participativo e do próprio projeto de qualificação urbana para o Jardim Lapenna com três entidades: Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo e Instituto BEI – representantes do Pacto Pelas Cidades Justas.  

Com acompanhamento do Munícipio, essas entidades desenvolveram a proposta de melhorias urbanas para o bairro, que agora estão sendo executadas pela Prefeitura. Ela foi construída junto à comunidade local através de mais de 30 atividades participativas e considerou as características da região, como micromobilidade (calçadas, iluminação pública, ciclovias) e presença de áreas públicas e verdes.  

Urbanismo social   

O urbanismo social é uma estratégia de intervenção urbana que, a partir da articulação das políticas públicas municipais, urbanização de espaços públicos livres e participação social, tem como principal objetivo a qualificação de territórios com altos índices vulnerabilidade e a promoção de espaços acolhedores, resilientes e seguros, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais no município.  

Os projetos são únicos, elaborados para atender as necessidades particulares diagnosticadas em cada território. Eles passam por diversas fases, tendo início com a construção de um Diagnóstico Técnico-Participativo e Plano de Ação, resultando em projetos de intervenção de espaços públicos e na implementação das políticas públicas integradas no território.    

Para o Programa de Urbanismo Social, a Prefeitura de São Paulo elegeu 4 territórios pilotos: Parque Novo Mundo e Pinheirinho D´água, ambos com um Centro Educacional Unificado (CEU) como equipamento âncora do projeto; Jardim Lapenna e Jardim Pantanal, com a presença de Organizações da Sociedade Civil, no caso, a Fundação Tide Setúbal e Instituto Alana, respectivamente, ambos parceiros do Programa.    

O Programa integra uma ação intersecretarial instituída pela Portaria SGM n° 126, de 27 de julho de 2023, coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Secretaria de Governo Municipal (SGM).