Consultas Públicas PIU

consultas-públicas_roxo-certo

 

Processos Participativos em andamento:

2ª Consulta Pública do PIU Pacaembu
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da São Paulo Urbanismo, lança Consulta Pública para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Pacaembu, isto é, do Complexo formado pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, seu Centro Poliesportivo e a Praça Charles Miller. Clique aqui e saiba mais.

Processos Participativos encerrados:

Consulta Pública do PIU Nações Unidas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, abriu Minuta Participativa para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana – PIU da Zona de Ocupação Especial – ZOE Nações Unidas. Disponível no Gestão Urbana entre os dias 9 de março e 3 de abril, a minuta participativa apresentou o projeto de desenvolvimento da área pública localizada em Pinheiros e que terá dois lotes oferecidos em troca do terreno que será implantado o Parque Augusta. Além de conhecer o que está sendo proposto e dar contribuições, foi possível baixar mapas, o diagnóstico socioterritorial da área estudada e o programa de interesse público, que trazem questões urbanas a serem enfrentadas. Clique aqui para acessar a minuta.

2ª Consulta Pública do PIU Arco Jurubatuba
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, divulgou minuta participativa sobre o Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba (PIU-ACJ). Disponível no Gestão Urbana entre os dias 8 de fevereiro e 12 de março, a consulta pública foi uma oportunidade para saber o que está sendo proposto e realizar contribuições. A ferramenta também possibilitou baixar o texto completo, os mapas e quadros, bem como a nota técnica. Na ocasião, foi apresentado o Projeto Urbanístico do PIU-ACJ, composto por um conjunto de intervenções e parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo capazes de qualificar o território, ordenar a paisagem, recuperar a qualidade dos sistemas ambientais existentes e potencializar o uso do solo e da infraestrutura urbana, o que vai estruturar a transformação do território e promoverá o desenvolvimento econômico. Clique aqui e confira a minuta.

Consulta Pública do PIU Vila Olímpia
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da São Paulo Urbanismo, entre os dias 06 e 28 de fevereiro, lançou Minuta Participativa para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Vila Olímpia. Clique aqui para acessar a minuta

Consulta Pública para o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Pacaembu
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, entre os dias 09 de janeiro e 05 de fevereiro, abriu consulta pública para o Projeto de Intervenção Urbana – PIU – do Complexo composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo, o “Pacaembu”, que teve sua elaboração autorizada a requerimento da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Clique aqui para acessar a consulta.

Consulta Pública do Projeto de Lei de definição dos parâmetros de uso e ocupação do solo para o futuro PIU Anhembi
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, tendo em vista a aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo em 05 de dezembro do Projeto de Lei nº 582/2017, que trata da desestatização do Complexo do Anhembi, tornou pública, entre os dias 14 de dezembro de 2017 e 05 de fevereiro de 2018, a minuta participativa de projeto de lei que busca fixar os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação solo da respectiva Zona de Ocupação Especial – ZOE. Clique aqui para acessar a minuta.

Consultas Públicas dos PIUs dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel
Os PIUs dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel buscam, dentre outros fatores, a melhoria da qualidade dos serviços do sistema municipal de transporte público, qualificando o conforto dos usuários e as condições operacionais nos terminais de ônibus, além do aproveitamento intensivo da infraestrutura e do solo urbano e sua qualificação urbanística, melhorando a acessibilidade e a integração do terminal com seu entorno. Com essa ação, almeja-se fomentar seu papel como polo de desenvolvimento urbano de seu território, promovendo a diversidade de usos, o adensamento construtivo e maior dinamismo econômico.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Capelinha

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Campo Limpo

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Terminal Princesa Isabel

Sistematização das contribuições: PDF | XLS
Contribuições consolidadas do processo de consulta pública dos PIUs dos Terminais Municipais de Ônibus Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel: PDF | XLS

Consulta Pública do PIU Arco Jurubatuba
O PIU-ACJ busca promover transformações estruturais orientadas para maior aproveitamento da terra urbana com o aumento das densidades construtivas e demográficas e implantação de novas atividades econômicas de abrangência metropolitana, em consonância com o Art. 2º do Decreto 56.901, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, nos termos do disposto no Art. 134 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, Plano Diretor Estratégico – PDE.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba
Sistematização das contribuições: PDF | XLS
Contribuições consolidadas do processo de consulta pública do Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba: PDF

Consulta Pública para regulamentação do Programa de Interesse Público PIU Arco Tietê
O PIU-ACT busca incrementar a oferta de empregos e o desenvolvimento econômico; minimizar os problemas ambientais do território; promover a transformação de áreas ociosas, de imóveis subutilizados e a instalação de novos usos compatíveis às áreas com solo potencialmente contaminado; melhorar as condições gerais de mobilidade e acesso da região; qualificar o ambiente urbano; estimular a diversidade tipológica habitacional; implantar equipamentos para atendimento de diferentes faixas de renda.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Programa de Interesse Público para o PIU Arco Tietê
Sistematização das contribuições: PDF | XLS

 

Consulta Pública para regulamentação do Programa de Interesse Público PIU Vila Leopoldina
Visando à reestruturação urbana, ordenamento e requalificação da Vila Leopoldina, um grupo privado manifestou à Prefeitura interesse em desenvolver estudos técnicos para o local. O objetivo é construir moradias, atrair empresas de economia criativa e fomentar atividades econômicas que gerem emprego para a população de baixa renda.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Programa de Interesse Público para o PIU Vila Leopoldina
Sistematização de contribuições: PDF | XLS

 

Consulta Pública para regulamentação do Programa de Interesse Público PIU NESP (Novo Entreposto de São Paulo)
Para redistribuir oportunidades de trabalho e corrigir distorções do crescimento urbano na região de Perus, a Prefeitura de São Paulo articulou estudos técnicos para implantar o Novo Entreposto de São Paulo (NESP) na Rodovia dos Bandeirantes. O projeto está sendo proposto com o objetivo de cumprir a função social da propriedade, medida prevista no Plano Diretor Estratégico

Acesse aqui a consulta pública sobre o Programa de Interesse Público para o PIU NESP
Não teve contribuições online

 

Consulta pública sobre o decreto do Projeto de Intervenção Urbana do Novo Entreposto de São Paulo (PIU NESP)
Acesse aqui a consulta pública sobre o decreto do Projeto de Intervenção Urbana do Novo Entreposto de São Paulo (PIU NESP)
Sistematização de contribuições: PDF XLS

 

Consulta Pública para regulamentação do Programa de Interesse Público PIU Rio Branco
Visando ao repovoamento e à requalificação do Centro, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu estudos técnicos para viabilizar a transformação da área central a partir de intervenções pontuais ao longo dos eixos de transporte e junto a áreas cujos imóveis não cumprem a função social. Para esse repovoamento, previsto tanto na Operação Urbana Centro quanto no Plano Diretor Estratégico, um Projeto de Intervenção Urbana está sendo proposto junto ao Corredor Rio Branco.

Acesse aqui a consulta pública sobre o Programa de Interesse Público para o PIU Rio Branco
Sistematização de contribuições: PDF | XLS

 

Consulta Pública para regulamentação de Projetos de Intervenção Urbana (PIU)
Prevista no novo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, a elaboração de Projetos de Intervenção Urbana (PIU) foi regulamentada por um novo decreto, assinado e publicado no Diário Oficial. Antes da publicação, o texto foi objeto de contribuições da sociedade, através da ferramenta minuta participativa. A ferramenta permitiu à população conhecer o que está sendo proposto e indicar pontualmente se “concorda”, “discorda” ou “concorda com ressalvas” com cada um dos artigos, parágrafos e incisos do decreto.

Acesse aqui a minuta para regulamentação dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU)
Sistematização de contribuições: PDF | XLS