05/08/2015

Após recesso, Câmara retoma debate sobre a nova lei de Zoneamento

Somente em agosto, 15 audiências públicas serão realizadas para discutir o Projeto de Lei 272/15, que foi consolidado pelo Executivo depois de um longo processo participativo e enviado à Câmara em junho de 2015.



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A partir do dia 6 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo voltará a discutir com a população a proposta para a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), popularmente conhecida como Lei de Zoneamento. O processo dá continuidade à discussão pública conduzida pelo Executivo.

Dividido em três etapas de participação, o processo de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo realizado no Executivo contou com mais de 40 encontros entre oficinas de propostas em todas as subprefeituras da cidade, audiências públicas e diálogos macrorregionais por subprefeitura entre audiências públicas e oficinas de propostas, divididos em três etapas foram executadas em conjunto com a sociedade. Ao final do processo, 8.028 participantes contribuíram com o projeto de lei por meio do envio de 7.626 propostas.

Ao todo 48 encontros serão realizados pelo Legislativo nesta nova etapa de participação.

Confira abaixo as datas, horários e locais e participe!

Data/horário: 06/08 – 19h00 – 22h00
Local: Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241 – Vila do Encontro – CEU Caminho do Mar
Tema: Região da Subprefeitura Jabaquara

Data/horário: 08/08 – 09h30 – 12h30
Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 – Casa de Cultura Salvador Ligabue
Tema: Região da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia

Data/horário: 08/08 – 14h30 – 17h00
Local: Av. Deputado Emílio Carlos, 3641 – Limão – Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso
Tema: Região da Subprefeitura Casa Verde.

Data/horário: 10/08 – 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre, 8º andar – Viaduto Jacareí, 100 (INTERNA)
Tema: Zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial: Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS), Zona Especial de Preservação Ambiental (ZEPAM), Zona Especial de Preservação (ZEP), Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPECs), Zona de Ocupação Especial (ZOE) / Áreas Públicas e Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres.

Data/horário: 13/08 – 19h às 22h
Local: Rua Madre de Deus, 222 – Mooca – ACSP – Associação Comercial de São Paulo – Distrital Móoca.
Tema: Região da Subprefeitura Mooca.

Data/horário: 15/08 – 9h30 às 12h30
Local: Rua Clarear, 643 – Jardim São Carlos – Polo UAB – CEU Parque São Carlos
Tema: Região da Subprefeitura São Miguel Paulista.

Data/horário: 15/08 – 14h às 17h
Local: Rua Daniel Muller, 347 – Chácara Dona Olívia – CEU Parque Veredas.
Tema: Região da Subprefeitura Itaim Paulista.

Data/horário: 17/08 – 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar
Tema: Zonas relacionadas à questão do adensamento e da diversificação de atividades: Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU, ZEUa, ZEUP, ZEUPa), Zonas de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM, ZEMP), Zonas Centralidade (ZC e ZCa) e Zonas Mistas (ZM, ZMa)

Data/horário: 20/08 – 19h às 22h
Local: Rua Dr. José Camargo Aranha, 376 – Clube Guapira
Tema: Região da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Data/horário: 22/08 – 9h30 às 12h30
Local: Av. Interlagos, 7350 – CEU Cidade Dutra
Tema: Região da Subprefeitura Capela do Socorro.

Data/horário: 22/08 – 14h às 17h
Local: Rua José Pedro de Borba, 20 – CEU Parelheiros
Tema: Região da Subprefeitura Parelheiros.

Data/horário: 24/08 – 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar
Tema: Zonas relacionadas ao desenvolvimento das atividades produtivas: Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZED-1 e ZED-2) e Zonas Predominantemente Industriais (ZPI-1 e ZPI-2).

Data/horário: 29/08 – 9h30 às 12h30
Local: Rua Bernardo José Lorena, s/n – Vila Fanton – CEU Perus
Tema: Região da Subprefeitura Perus

Data/horário: 29/08 – 14h às 17h
Local: Rua Coronel José Venâncio Dias, 840 – Jaraguá – CEU Vila Atlântica
Tema: Região da Subprefeitura Pirituba.

Data/horário: 31/08 – 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar
Tema: Zonas relacionadas às áreas residenciais e de corredores: Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER-1, ZER-2, ZERa), Zona predominantemente Residencial (ZPR) e Zonas Corredores (ZCOR-1, ZCOR-2, ZCOR-3, ZCORa)




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