16/04/2014
Prefeitura regulamenta a criação de ‘parklets’ para ampliar oferta de espaços públicos na cidade
Iniciativa visa a criação de espaços temporários com o objetivo humanizar e democratizar o uso da rua. O equipamento amplia e qualifica espaços de convivência que proporcionam maior interação social
- FABIO ARANTES/SECOM
O prefeito Fernando Haddad assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta a criação dos ‘parklets’ na cidade, espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento em espaços públicos destinadas aos automóveis. Haddad visitou o novo espaço localizado na rua Padre João Manuel, nos Jardins, que ganhou novos assentos, floreiras e paraciclos. A iniciativa tem como objetivo humanizar e democratizar o uso da rua e desenvolver espaços de convivência que possam proporcionar aos pedestres maior interação social. A regulamentação será publicada amanhã (17) no Diário Oficial da Cidade.
Os parklets são plataformas que podem ser equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, sempre com a função de recreação ou de manifestações artísticas. “Nós estamos lançando hoje uma política. Não é mais um laboratório, não é mais um experimento, é uma política de ocupação. Uma extensão do calçamento que faz com que os pedestres e ciclistas tenham uma área onde possam utilizar e ocupar, que vai permitir o melhor funcionamento da cidade. A ideia é que muitos Parklets se instalem em São Paulo”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
A instalação dos parklets poderá ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor.
“Qualquer calçada que respeite os termos do decreto pode ser estendida. A pessoa pode ser comerciante, um lojista, pode ter um restaurante e eventualmente a própria comunidade pode ter interesse em manter o Parklet. A manutenção é privada e a fruição é pública, ou seja, você não pode privatizar o espaço, você não pode reservar o espaço para o seu uso pessoal. Ele é um espaço público, é uma extensão do calçamento”, disse Haddad.
Os parklets permitem o uso do espaço público de forma democrática, permitindo que a comunidade construa seu próprio local de convívio, melhorando a paisagem urbana e transformando espaços em lugares melhores para se conviver, mais arborizados, com mais equipamentos e mobiliários urbanos, beneficiando ainda um numero maior de usuários.
“Como estamos usando um espaço de carro, se não tivesse este espaço, teriam dois carros estacionados aqui. A ideia de trazer as pessoas para a rua é justamente para criarmos a discussão: se a gente está ocupando como a gente faz para as pessoas deixarem o carro em casa e vir com o transporte público? Então isso é uma interferência que a gente faz no dia a dia, é possibilitar que as pessoas encontrem esses espaços e a gente comece a discutir”, afirmou Lincoln Paiva, presidente do instituto Mobilidade Verde.
“Eu achei ótimo e acho que deveria ser permanente. Eu moro aqui há 35 anos e quando cheguei aqui percorri a Paulista inteira e não acreditei que não tinha um banco para sentar, nada nada. Então acho que isso traz a possibilidade das pessoas sentarem, conversarem, uma coisa que estimula a situação comunitária”, disse Madalena Reis, enquanto conhecia o novo parklet.
Instalação
No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.
Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego – CET e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU. Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.
Os Parklets
Criados em São Francisco, nos EUA, surgiram como forma de converter o espaço do estacionamento dos automóveis na via pública em áreas recreativas temporárias, estimulando a discussão do uso dos espaços da cidade de forma mais equilibrada. No Brasil o conceito de parklet surgiu em São Paulo, em 2012. A primeira implantação aconteceu no ano seguinte, liderada por um grupo composto por arquitetos, designers e ONGs.
A boa avaliação da população permitiu à Prefeitura de São Paulo transformar a ideia original em política pública de ocupação dos espaços públicos da cidade, revertendo áreas originalmente destinadas aos automóveis para as pessoas. A intenção é que os primeiros parklets sejam instalados ainda no primeiro semestre de 2014.
Confira o texto do Decreto nº55.405 em nossa biblioteca.
Para saber mais sobre os Parklets clique aqui.
Veja também o infográfico:
Aplausos à prefeitura de São Paulo ao apoiar essa iniciativa
Seria uma ótima idéia se tivéssemos estacionamentos verticais de sobra na cidade, com um transporte público subdesenvolvido só trará um aumento nos valores de estacionamento, querer impor uma idéia sem propor alternativas é na minha opinião uma arbitrariedade.
Coisa ridicula! Melhorem o onibus e o metro primeiro!!
Tem que cuidar do uso correto desse espaço. Se bobear, é fácil instalar uma lona plástica cobrindo tudo isso em minutos, e jogar uns colchonettes, cachorrinho, fogareiro, TV etc. Vai virar moradia bastante disputada se não cuidar. A madeira é bem mais aconchegante que a fria calçada. Quem vai cuidar para que isso não ocorra? Acho que tem que envolver os moradores/comerciantes do entorno.
Stuart, estacionamentos não são responsabilidade do governo. Onde está a arbitrariedade em beneficiar 300 pessoas ao convívio social? Aliás, qual é a sua noção de benefício? Já não é um enorme privilégio as cidades simplesmente terem sido construídas para carros?
Stuart, essa É a alternativa.
Associado a essa genial medida de humanização da cidade defendida por Lincoln Paiva (Green Mobility), quando e onde houver a instalação desses parklets a Prefeitura deve necessariamente, como medida complementar essencial à proteção da integridade e da saúde dos usuários desses espaços (muitos deles crianças e idosos), fazer alterações na sinalização de trânsito nesses trechos, instalando placas enormes, muito visíveis, reduzindo a velocidade para o limite de segurança de 30 km/h e colocando radares de velocidade (lombadas eletrônicas) onde for possível, para garantir que o limite seja mesmo respeitado. Além disso, ali deve ser uma área onde o silêncio (ou o baixo nível de ruído) deve ser preservado, como na frente de hospitais – então, deve ser proibido o uso da buzina nesses trechos, com efetiva punição dos infratores. Se puder instalar um painel grosso transparente de acrílico ou vidro, fazendo a interface com o leito carroçável, melhor ainda, ficaria bem mais silencioso dentro do espaço de convivência. A Prefeitura vai ter trabalho, mas tem que caprichar para transformar isso num benchmark nacional e até internacional. E evitar fazê-lo em ruas onde passem ônibus e haja tráfego pesado, porque o risco de acidentes e o ruído excessivo dos motores são incompatíveis com esse espaço de convivência. Outra questão, é não deixar os moradores de rua tomarem conta e transformarem em suas moradias. Se isso ocorrer, pode haver acúmulo de detritos, cheiro de urina etc, e vai espantar os moradores e usuários em geral.
Acredito que essa não é a prioridade… Uma cidade violenta não poder incentivar a população sair de casa… A segurança vem antes!
Márcia, na verdade é o oposto: incentivar a população a sair de casa e ocupar espaços públicos ajuda a diminuir a violência.
O texto explica como se pode solicitar a instalação de um parklet. Mas é possível também pedir a sua “desinstalação”? Sempre haverá pessoas satisfeitas ou insatisfeitas, e nesse caso como se resolverá a questão? Sendo (como diz o texto) a remoção do parklet de responsabilidade exclusiva do mantenedor, o parklet ficaria sendo “imposto” aos outros cidadãos que são contra a sua permanência? Acho isso pouco democrático.
A ocupação do leito carroçável como estacionamento de veículos constitui a pior alternativa de ocupação do sistema viário. O rodízio de veículos só agravou o problema. Acredito que este importante espaço deveria ser destinado a ampliação dos passeios públicos que poderiam destinar mais espaço para a faixa de circulação de pedestres e mais espaço para a faixa de serviços que poderiam receber sinalização adequada para a circulação segura de bicicletas.
Desta forma, estaríamos de acordo com as doutrinas mais avançadas de mobilidade urbana que incentivam os deslocamentos não motorizados (pedestres e ciclistas). Quanto ao estacionamento de veículos, deveríamos ordenar a ocupação de áreas para parceria com empresários de estacionamentos para servir a todos que preferem a comodidade do transporte particular. Acredito que estas medidas são democráticas,eficientes, respeitam todos as preferrências e podem contribuir para a melhoria do grave problema de mobilidade de nossa cidade.
Parabéns a Prefeitura de São Paulo pela iniciativa. Apoiar a criação destes espaços vai beneficiar as pessoas e trazer mais vida para as ruas. Uma rua com mais gente é uma rua mais segura.
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