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Plano Diretor > Entenda o PL 688/13 > Eixos de Estruturação da Transformação Urbana

Eixos de Estruturação da Transformação Urbana

Orientar a produção imobiliária para áreas localizadas ao longo dos eixos de transporte coletivo público com novas formas de implantação de empreendimentos que promovam melhores relações entre os espaços públicos e privados e contribuam para a redução dos tempos e distâncias de deslocamentos.

Os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, Mapa 3 (ver | download) e Mapa 3A (ver | download), articulam mobilidade e desenvolvimento urbano com o objetivo de reverter o modelo de estruturação urbana e ampliar o direito da população à cidade, reequilibrando a distribuição entre moradia e emprego.

Trata-se de uma estratégica clara de otimização da infraestrutura existente que visa potencializar o aproveitamento do solo urbano ao longo da rede de transporte coletivo de média e alta capacidade, bem como buscar a integração territorial das políticas públicas de transporte, habitação, emprego e equipamentos sociais.

Como se define?

Estes eixos de estruturação da transformação urbana são definidos pelas quadras inseridas na faixa de 150 metros de cada lado dos corredores de ônibus, bem como no raio de 400m ao longo das estações de metro e trem, conforme Quadro 4 (ver | download).

Os eixos de estruturação da transformação urbana definidos ao longo de corredores de ônibus, estações e linhas de metrô previstas serão ativados somente após o início de implantação desses novos eixos de transporte coletivo (obras aprovadas e licenciadas, para evitar casuísmos políticos), os lotes integrantes ao eixo urbanístico terão que otimizar o investimento de infraestrutura e contarão com benefícios para tanto.

 

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Quais são os benefícios para o eixo?

Serão incentivadas a construção de habitações para as diversas faixas de renda, o uso misto, a implantação de equipamentos e usos institucionais e a ampliação dos espaços públicos.

Além disso, os usos privados que dinamizem a relação entre passeio público e o térreo das edificações e propiciem a circulação de pedestres e ciclistas serão incentivados como usos não computáveis por meio de fachadas ativas e fruição pública dos pavimentos térreos.

O aproveitamento dos eixos de estruturação da trasnformação urbana respeitará as condicionantes de cada Macroárea, conforme Quadro I (ver | download). Os estoques de potencial construtivo hoje existentes deixam de vigorar naqueles eixos, permitindo que o desenvolvimento seja gradual.

A obrigação de vagas de garagem mínimas hoje existentes na cidade deixa de existir. Como estão junto à infraestruturas de transporte público coletivo, as vagas de garagem terão parâmetros máximos, desincentivando o uso do carro para que a população use o transporte público.

Por fim, também foi estabelecida a Cota Máxima de Terreno, que buscará garantir que a densidade construtiva promova a otimização demográfica com produção de unidades habitacionais em áreas adequadas da cidade.

 

Situação Urbana Ilustrativa

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O que a cidade ganha com isso?

As áreas próximas ao sistema de transporte público coletivo serão, portanto, locais estratégicos para transformação urbana, o que permite resguardar mais tranqüilidade para os bairros situados entre os eixos dessa rede.

Os coeficientes de aproveitamento fora dos eixos urbanísticos passarão a ser de no máximo 2, ou seja, a cidade vai ter maior ocupação onde a infra-estrutura existente já está instalada.