Para quais segmentos do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) ainda há vagas em disputa? Quem são os candidatos da sociedade civil para o Biênio 2024-2026? Como faço para votar? Para responder essas e outras dúvidas referentes ao processo eleitoral que ocorre neste fim de semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, elaborou a seção abaixo de perguntas e respostas. Confira!

Quando e em qual local as eleições serão realizadas?
A Assembleia acontece neste sábado (15), das 10h às 14h, na Subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa). O mesmo local recebe a eleição neste domingo (16), das 9h às 17h.

 

Quais são os segmentos em disputa?

– Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;

– Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da Operação Urbana Consorciada;

– Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada.

Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento em disputa.

 

PERGUNTAS SOBRE A ASSEMBLEIA DO DIA 15/06 (Sábado)

 

Como será a Assembleia no dia 15/06?

Durante Assembleia na Subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa), no dia 15 de junho (sábado), das 10h às 14h, serão definidos os representantes (titular e suplente) do segmento “entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais” (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB).

 

Quem são os candidatos?

As entidades concorrentes são:

11. Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – AsBEA-SP

22. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP

 

Quem poderá votar?

As entidades que poderão votar são:

– Instituto Casa da Cidade

– Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo

– Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-SP

 

Quantos votos cada um terá direito?

Cada representante legal presente terá direito a um (1) voto, que deverá ser direcionado necessariamente à entidade de sua categoria.

 

PERGUNTAS SOBRE A ELEIÇÃO DO DIA 16/06 (Domingo)

 

Como será a eleição do dia 16/06?

Para escolher os representantes dos segmentos “moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da OUCAB” e “moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido” serão realizadas eleições no dia 16 de junho (domingo) – (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB), das 9h às 17h, na Subprefeitura Lapa (Descomplica Lapa – Rua Guaicurus nº 1.000).

 

Quem são os candidatos?

Moradores ou trabalhadores do PERÍMETRO
São três cadeiras para titulares e três para suplentes neste segmento. Há nove (9) candidaturas.

21 – ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

22 – ANA ISABEL BURGUETE

23 – CAIO BOUCINHAS

24 – JUPIRA CAUHY

25 – MARCELA VOLPATO

26 – MARCIA ANANIAS DE ARAUJO

27 – MARCIA FERREIRA

28 – MARCIO SANGEAN

29 – SIMONE DE AGUIAR

 

Moradores ou trabalhadores do PERÍMETRO EXPANDIDO
Para este segmento há duas vagas para titulares e duas para suplentes a serem disputadas por oito (8) candidatos. Desse modo, serão eleitos os quatro mais votados (a ordem de votação definirá os titulares e suplentes).

31 – “EDSON” – EDSON MORAIS DOS SANTOS

32 – “ELZO” – ELZO GAMA DA SILVA

33 – JORGE MICHEL AKEL AYOUB

34 – JOSÉ CARLOS QUEIROZ

35 – “KATIA ABS DIAS” – KATIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS DIAS

36 – “LENA” – MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA

37 – “SIVI” – SEVERINA RAMOS DO AMARAL DA SILVA

38 – VALDIVIA DOS SANTOS PASSONI

 

Quem poderá votar?

Poderá votar qualquer pessoa maior de 18 anos, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto e com credenciamento prévio no site da eleição OUCAB 2024.

Também é possível fazer esse credenciamento no próprio dia e local da votação por meio de ficha de inscrição. Baixe o formulário aqui para levá-lo preenchido ou preenchê-lo na hora.

 

Quantos votos cada eleitor terá direito?

Cada eleitor terá direito a um (01) voto para representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro e um (01) voto para representantes(as) de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido.

O eleitor deve residir ou trabalhar no perímetro ou perímetro expandido da OUCAB. Confira aqui o mapa.

 

Quais segmentos já têm as entidades definidas?

Alguns segmentos da sociedade civil foram eleitos automaticamente por falta de concorrência nas vagas em disputa. Confira:

Organizações não governamentais

– Instituto Rogacionista Santo Aníbal

 Entidades Empresariais

– ACSP – Associação Comercial de São Paulo

– SECOVI-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo

 Movimentos de Moradia

– Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

 

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O GRUPO DE GESTÃO E A OPERAÇÃO URBANA

 

Como o Grupo de Gestão da OUCAB é composto?

O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) foi instituído pela própria lei que cria a Operação Urbana (Lei nº 15.893/2013) e regulamentado pelo Decreto nº 54.911/2014.

Coordenado pela SMUL e secretariado pela SP Urbanismo, o Grupo é composto ao todo por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.

São 09 representantes do poder público e 09 da sociedade civil organizados por segmentos, com direito a voz e voto.
As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que acontece mais uma vez agora neste mês de junho de 2024.

 

O que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana?

Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.

Clique para saber mais sobre o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

 

Entenda a Operação Urbana Água Branca

A Operação Urbana Água Branca abrange parte dos distritos da Água Branca, Perdizes, Pompéia e Barra Funda. Ela tem como objetivo promover o desenvolvimento da região de modo equilibrado.

Atualmente, esse território tem um padrão de ocupação e desenvolvimento marcado pela baixa densidade urbana e precariedade habitacional. De fácil acesso, essa região tem boa infraestrutura de transportes, privilegiada pelas proximidades das rodovias Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes e do terminal metro-rodo-ferroviário da Barra Funda e, portanto, potencial para uma transformação urbanística.

A Operação Urbana Água Branca foi instituída em 1995. De lá para cá, foram realizadas revisões da lei em 2013 e 2021.
Ao longo de quase três décadas, a operação possibilitou a realização de obras como a Ponte Júlio de Mesquita Neto, o prolongamento parcial da Avenida Auro Soares de Moura Andrade (trecho entre o Viaduto Antártica e a Casa das Caldeiras) e a canalização dos córregos Água Preta e Sumaré.

 

 

Texto: ASCOM