Operação Urbana Centro

A Operação Urbana Centro foi criada com o objetivo de promover a melhoria e a revalorização da área central, para atrair investimentos imobiliários, turísticos e culturais e reverter o processo de deterioração do Centro. Abrange as regiões dos chamados Centro Velho e Centro Novo, bem como parte de bairros históricos como Glicério, Brás, Bexiga, Vila Buarque e Santa Ifigênia.

Esta operação estabeleceu incentivos, mediante contrapartida financeira, à produção de novas edificações, à regularização de imóveis, à reconstrução e reforma das existentes para sua adequação a novos usos, e também estabeleceu condições especiais para a transferência de potencial construtivo de imóveis de interesse histórico.

O Plano Diretor Estratégico de 2014 recepcionou as Operações Urbanas vigentes, definindo a Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM) como território estratégico de transformação, onde podem incidir instrumentos urbanísticos específicos que tenham condições de promover essas transformações, entre eles as operações urbanas consorciadas.

A OUC está sendo revisada, para a sua adequação às disposições do Plano Diretor Estratégico, aprovado pela Lei Municipal nº 16.050/2014, e à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, aprovada em 2016.

Essa revisão tem como referência os objetivos estabelecidos pelo PDE para o Setor Central da Macroárea de Estruturação Metropolitana – MEM. Um novo modelo de adensamento populacional, orientado pelos eixos de transporte coletivo; novos instrumentos de ordenamento e reestruturação urbana, de indução da função social da propriedade e de gestão ambiental; novos parâmetros qualificadores da edificação somados aos parâmetros de ocupação do solo herdados da legislação anterior e um novo patamar de participação social na promoção do desenvolvimento urbano compõem o arsenal utilizado para a atualização da Operação Urbana Centro.

Baixe aqui o Caderno sobre a Operação Urbana Centro

Saiba mais sobre a Operação Urbana Centro

Confira alguns indicadores sobre a OUCentro no Sistema de Monitoramento do PDE, na estratégia de “Reorganizar as Dinâmicas Metropolitanas”

Veja também informações sobre a legislação, grupo de gestão, estoques e intervenções em andamento da OUCentro na página da SP-Urbanismo

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