Introdução
A cidade é como se fosse a nossa casa. E, para manter a casa sempre organizada, é preciso que cada um faça a sua parte. Assim como planejamos e arrumamos cada cômodo do nosso lar, em uma cidade é preciso garantir os espaços públicos bem cuidados, preservar o meio ambiente, ter moradia adequada para todos, garantir que as pessoas possam ir trabalhar, passear, fazer compras sem enfrentar congestionamentos e longas horas nos deslocamentos.
Discutir a cidade é avaliar a cidade que temos e planejar a que queremos. Para tanto, o poder público municipal não tem como pensar nas mudanças necessárias sozinho, e precisa dialogar com seus cidadãos de modo que o planejamento seja resultado de uma parceria entre Poder Público e sociedade.
Como vamos garantir qualidade de vida na nossa cidade? Como garantir que todos tenham acesso a moradia com saneamento básico, transporte público de qualidade e o direito ao lazer? Como garantir que a riqueza produzida pela cidade seja distribuída para seus cidadãos de forma equilibrada?
A cidade cumpre sua função social quando bens e equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, emprego e renda podem ser usufruídos por todos, independentemente de sua condição social. Hospitais tem que estar perto de casa, com transporte público disponível para chegar até ele; não podemos ter imóveis vazios com pessoas morando na rua e em favelas; é preciso ter oportunidades de emprego em todas as regiões, para que os trabalhadores não passem horas no transporte. Cinema, teatro e outras atividades culturais também devem estar distribuídas por todas as regiões.
Os instrumentos de planejamento urbano, como o Plano Diretor Estratégico, os Planos Regionais e de Bairro, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras são importantes, pois orientam a distribuição dos locais de moradia e das atividades econômicas (comércio, indústrias, serviços) nos bairros, definem quais as obras necessárias para evitar enchentes, propõem onde devem ser implantados os parques e recuperadas as áreas verdes, quais corredores de ônibus devem ser implantados, enfim, como garantir bem estar e qualidade de vida para seus moradores.
Mas para que isso aconteça, tem que haver participação ativa da população no processo de elaboração desses instrumentos, pois é a população que orienta e direciona as ações públicas e privadas na produção de uma cidade mais justa e sustentável.
Vamos entender o que é cada um deles, como eles influenciam nosso dia a dia e como podemos interferir para que eles de fato garantam uma cidade mais justa e igualitária.