23/05/2013
Movimentos indígenas e de moradia marcam presença na atividade de revisão do PDE
Sétima reunião contou com diversas representações de movimentos populares que discutiram habitação e os próximas etapas da revisão
Reunião teve participação de movimentos populares de diversos segmentos.
Cerca de cem pessoas participaram da atividade com os movimentos populares na noite de quarta-feira (22), no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. A reunião faz parte da primeira fase da Revisão Participativa do Plano Diretor.
Fernando de Mello Franco, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, e José Floriano de Azevedo Marques Neto, Secretário de Habitação, abriram a reunião que tinha como objetivo aprofundar a discussão sobre habitação no processo de revisão do PDE.
“As políticas de mobilidade, de serviços públicos, de desenvolvimento social e urbano, devem estar articuladas com a habitação e o enfrentamento do déficit habitacional”, afirmou Mello Franco. Sobre o processo para a construção de unidades habitacionais de interesse social, Floriano de Azevedo Marques ressaltou que em aproximadamente 15 dias, estará disponível no site da Secretaria de Habitação o mapeamento de todas as unidades que já estão em andamento, ou que serão desapropriadas com esta finalidade. “As 55 mil unidades prometidas pelo prefeito serão realidade”, completou.
O diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano fez uma apresentação do escopo básico do PDE, resultante das avaliações temáticas realizadas desde o dia 27 de abril, para mostrar como serão organizados os conjuntos de conteúdos.
As entidades e pessoas presentes puderam fazer contribuições, num debate muito ativo. Participaram: o Fórum dos Cortiços e Sem Teto de São Paulo, Instituto Brasileiro de Eleitores, Cooperativa Paulista de Teatro, Tribunal Popular, Secovi, UMM, Tribuna Democrática da Região Nordeste, entre outros movimentos.
Além disso, participou pela primeira vez o Movimento Indígena. “São Paulo é a segunda cidade com maior população indígena no país. Pelo IBGE, são mais ou menos 15 a 20 mil indígenas, mas nosso movimento estima que é pelo menos o dobro”, afirmou Israel Raimundo, representante do povo Tupinambá. “Precisam ser garantir políticas públicas junto à esta população e não para ela. Os indígenas devem ser consultados”.
Diva da Silva, representante do movimento indígena, em sua fala.
Diva da Silva, do povo Wassu Cocal, ressaltou as questões culturais neste processo: “Como eu posso viver num apartamento? Eu tenho uma cultura viva, danço o Toré, eu gosto de cantar alto. Nós estamos na cidade grande, mas nossa cidade continua viva, então em qualquer lugar que estaremos, continuamos indígenas, a pesar de tanta discriminação que a gente enfrenta na cidade grande”.
Donizete Fernandes, da União Nacional de Moradia Popular, destacou em sua fala que “nossa cidade precisa ser revitalizada, mas precisa ter a participação popular. E um dos pontos importantes para os movimentos de moradia é a função social da propriedade”.
Para Antônio Pedro, da Federação Paulistana de Associações Comunitárias é preciso ampliar o número de ZEIs: “É preciso incluir uma parcela importante da sociedade que vive em situação precária. Criar espaços, inclusive em áreas que permitam algum grau de verticalização de moradias de interesse social. Mais do que moradia, precisamos construir cidade”, finalizou.
Para entender
O processo de trabalho de revisão do PDE é parte de um processo maior de revisão de toda legislação urbanística do município, que será feito a partir de debates com a sociedade e membros dos conselhos de políticas urbanas. “Avaliamos junto a população, que muita coisa do PDE de 2002 saiu do papel, mas muita coisa deixou a desejar. Conseguimos ter uma visão que de elementos que podem e devem ser aperfeiçoados”, afirmou Nakano.
Nos dias 31 de maio e 1º junho acontece a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, onde além da discussão do texto base nacional, a conferência vai discutir o planejamento do nosso município. E no dia 8 de junho, começará o processo de oficinas nas subprefeituras, com metodologias que permitiram contribuições e propostas. A previsão é que até setembro esteja pronta uma minuta deste projeto de lei para ser colocada em discussão.
Acompanhe o processo. Participe das reuniões, plenárias e oficinas. Veja na agenda o próximo evento.
Gostaria que o Planejamento Urbano Regional, foi realizado (em toda Subprefeituras) 2 vezes ao ano ou seja no 2º sábado do mês de abril e 2º sábado do mês de setembro. E que esta obrigação seja inserida nos planos de metas do Prefeito, com reponsabilidade fiscal. Democracia é participação efetiva continua da população e que o governo responda sempre a necessidade popular e que os Subprefeitos sejam Arquitetos ou Engenheiros Civil, que morem na região que atua. Os problemas da cidade esta onde eu moro, os 11,5milhoes de brasileiros tem pelo menos um problema ou seja a cidade tem 11,5×3=34.5milhoes de problemas e o nosso prefeito precisa de ajuda, não é. Governo bom e aquele que escuta o povo.