23/03/2022
Prefeitura amplia participação social em novo calendário para revisão do Plano Diretor
Agenda de discussões públicas considerou contribuições de conselheiros do CMPU em Grupo de Trabalho para o processo revisional
Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), aprovou um novo calendário no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) que amplia a participação da sociedade civil na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Confira a deliberação no canal oficial da SMUL no YouTube.
A nova agenda de discussões públicas traz avanços em relação ao cronograma aprovado pelo CMPU em fevereiro. Ela considerou contribuições do Grupo de Trabalho formado por membros do CMPU e do governo municipal para definir os limites da revisão intermediária e as etapas do processo participativo. O calendário poderá passar por aprimoramentos, se houver necessidade.
A SMUL tem conduzido a revisão do PDE de forma participativa. Neste mês de março, foram realizadas cinco discussões temáticas com conselheiros do CMPU, técnicos da SMUL e representantes de outras Secretarias sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor entre 2014 e 2021.
No mês de fevereiro, foi constituído um Grupo de Trabalho entre conselheiros do colegiado e técnicos da Secretaria para definir os limites da revisão intermediária e as etapas do processo participativo. Esse grupo já realizou três reuniões e segue trabalhando.
A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.
O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.
Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.
O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.
No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.
Em fevereiro de 2022, a Prefeitura retomou o processo revisional do Plano Diretor ao aprovar um novo cronograma junto ao CMPU, além de apresentar um relatório de monitoramento e avaliação sobre a implementação do PDE aos conselheiros. No dia 17, a SMUL criou um Grupo de Trabalho com representantes do CMPU para discutir os limites da revisão e as etapas do processo participativo.
No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No dia 21, o Município aprovou no CMPU novo calendário que amplia a participação social.
Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana
A adequação das diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) à Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) é demanda URGENTE da municipalidade e tem como premissa básica o adensamento populacional ao longo dos eixos de transporte. Portanto, torna-se necessária a mudança do gabarito de altura e o potencial adicional de construção para os bairros vizinhos aos eixos de transporte, e.g., Avenida Roberto Marinho (Monotrilho Linha Ouro) lindeira ao Brooklin Paulista. Enquanto a Lei engessa a viabilidade de investimentos de construtoras e empresas, o bairro é alvo do tráfico de drogas, moradores de rua, assaltos e arrombamentos, aumento da criminalidade e degradação pública. A PMSP, da mesma forma, é leniente com relação ao lançamento do Edital de venda de CEPACs que foi cancelado por várias vezes. Uma VERGONHA para quem paga os impostos e IPTU em dia !
É extremamente necessário a revisão do plano diretor, mas ouvir a população tb é.
Deveria ter uma revisão quanto a anistia, ja que a lei prevê para imoveis construídos até 2014, um unico ponto é que estamos em 2022, por causa da pandemia e outros problemas, a situação da cidade mudou drasticamente, no período de pandemia muitas pessoas tiveram que voltar para o lar dos Pais, construindo um comomdo para tentar sobreviver a pandemia com cortes de gastos. Isto posto a nossa cidade (construção – imoveis) no tempo de pandemia mudou radicalmente, deveria ser também atualizado a data para as construções existentes, eu sugeria até 2020, pois estamos anistiando uma cidade que não existe mais em 2014, ou seja anistia para construções existente há 8 anos, fica meio esquisito. Principalmente para as regiões de periferia onde a taxa de ocupação (TO) e coeficiente de Aproveitamento (CA) dos imoveis passa de 1,5.
Absurdo o que estão fazendo com SP!! Demolições sem limite, de casas(inclusive centenárias) e comércios que beneficiam os moradores, para construção de prédios sem nenhuma análise, pois onde moram 5 pessoas em media(casa), irão morar milhares de pessoas, piorando muito a qualidade de vida das pessoas que moram no bairro. Trânsito, vagas para estacionar, saneamento, poluição(visual e ambiental), desvalorização de imóveis já existentes,dentre outras tantas.Tudo isto em nome do DINHEIRO, pois deve haver algum motivo para tanto descaso com nossa cidade.ABSURDO, IMCABIVEL UMA COISA DESTA e espero que este partido que está acabando com tudo, se acabe nas próximas eleições.Moro em PINHEIROS e estou REVOLTADA COM O QUE ESTÁ HAVENDO. Dinheiro, dinheiro, dinheiro… qdo o cais estiver instalado, para que vai servir??? Políticos sejam coerentes e inteligentes, pq até agora só vi ganância e BURRICE por parte desta classe que tanto nos prejudica.INDIGNADA!!!!!!MORO EM PINHEIROS E FALO SOBRE O QUE VEJO.
Absurdo o que estão fazendo com SP!! Demolições sem limite, de casas(inclusive centenárias) e comércios que beneficiam os moradores, para construção de prédios sem nenhuma análise, pois onde moram 5 pessoas em media(casa), irão morar milhares de pessoas, piorando muito a qualidade de vida das pessoas que moram no bairro. Trânsito, vagas para estacionar, saneamento, poluição(visual e ambiental), desvalorização de imóveis já existentes,dentre outras tantas.Tudo isto em nome do DINHEIRO, pois deve haver algum motivo para tanto descaso com nossa cidade.ABSURDO, Incabível UMA COISA DESTA e espero que este partido que está acabando com tudo, se acabe nas próximas eleições.Moro em PINHEIROS e estou REVOLTADA COM O QUE ESTÁ HAVENDO. Dinheiro, dinheiro, dinheiro… qdo o caos estiver instalado, para que vai servir??? Políticos sejam coerentes e inteligentes, pq até agora só vi ganância e BURRICE por parte desta classe que tanto nos prejudica.INDIGNADA!!!!!!MORO EM PINHEIROS E FALO SOBRE O QUE VEJO.
No plano diretor atual tem incentivo para adensamento das áreas próximas ao transporte público o que seria maravilhoso se a prefeitura oferecesse segurança e limpeza. No entanto a prefeitura não faz a parte dela e o investimento das empresas e jogado pelo ralo uma vez que ninguém tem coragem de se mudar para o centro.
Portanto é necessário a mudança do plano diretor para nós população que estamos vivendo nesta tragetoria do nosso país para nossa melhora em fins todos beneficiados população e órgão do governo assim precisamos termos sucesso em nossas regiões na rua Domingos da Guia antiga projetada três bairro Jardim santo André cidade de São Mateus são Paulo.