23/01/2020

Prefeitura lança segunda consulta pública online para qualificar projeto para o entorno do Rio Tietê

População pode enviar os seus comentários pelo site até 20 de março. Melhoria da acessibilidade, provisão habitacional para famílias de baixa renda, implantação de áreas verdes e construção de equipamentos públicos são algumas das ações previstas pelo Projeto



A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a São Paulo Urbanismo, publica nova consulta pública online aperfeiçoar o projeto que busca requalificar o entorno do Rio Tietê.

O projeto denominado PIU Arco Tietê está em sua segunda fase, onde são apresentadas as intervenções almejadas para o território, como elas serão viabilizadas e como serão discutidas com a sociedade civil. A partir das contribuições recebidas pela internet e também em encontros presenciais, a Prefeitura vai constituir um projeto de lei, a ser discutido novamente com a sociedade civil. A expectativa é encaminhá-lo à Câmara Municipal ainda neste semestre para uma nova rodada de discussões.

O objetivo da Prefeitura é construir um projeto urbano que qualifique essa área tão importante para a cidade, ordenando sua ocupação, incentivando a diversidade de usos e direcionando as áreas de adensamento populacional e construtivo apoiadas na melhoria da rede ambiental e de infraestrutura urbana.  As propostas contemplam ações como a implantação de infraestrutura de mobilidade, capaz de integrar as duas margens do rio, a melhoria das conexões com as estações e terminais de transporte, ampliação de áreas verdes, arborização dos passeios a fim de incentivar os percursos a pé, bem como mitigação dos problemas ambientais, como ilhas de calor, inundações e alagamentos. O projeto também prevê provisão habitacional, com enfoque na habitação para famílias de baixa renda e a construção de equipamentos públicos com o objetivo de aproximar emprego e moradia. Por fim, busca proporcionar um território que potencialize as atividades econômicas presentes e que crie condições de atrair novas oportunidades.

As intervenções do PIU Arco Tietê devem ser implementadas em um horizonte de 20 anos. Para viabilizá-las, a estimativa atual do Município é que sejam necessários R$ 2,2 bi, que poderão ser viabilizadas através das receitas provenientes de outorga onerosa, isto é, contrapartida financeira paga ao Município pelos empreendedores privados que construírem acima dos parâmetros básicos estabelecidos. O acompanhamento e a priorização dessas intervenções serão definidos por um Conselho Gestor, formado pela sociedade civil e o poder público.

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Onde está localizado o Arco Tietê?

O Arco Tietê está inserido em uma área de 3,5 milhões m², porção equivalente a 2,3% da cidade de São Paulo. Estabelecido ao longo do Rio Tietê, trata-se de um dos principais eixos da ligação leste-oeste da cidade, com a presença marcante de infraestrutura ferroviária e de um conjunto de vias marginais e rodovias, como a Presidente Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Dutra e Fernão Dias.

A presença dessas vias expressas no leito maior do Rio Tietê – espaço que pode inundar em época de cheias – levou a um gradual e intenso processo de degradação física e ambiental da área. O processo de urbanização ocorrido também foi prejudicial para a cidade, produzindo grandes quadras que não se integram ao entorno, além de amplas áreas vazias ou com baixos índices de ocupação que não receberam a devida infraestrutura. De acordo com estudos da SP-Urbanismo, baseados em dados do IBGE de 2010, o local possui 217.055 habitantes, correspondente apenas a 2% da população total do município. Sua densidade habitacional também é baixa, de 62 habitantes por hectare, inferior a média de São Paulo, que é de 74 hab/ha.

O perímetro do Arco Tietê foi demarcado pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, que determinou a elaboração de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal até 2016. Iniciadas em 2013, as discussões sobre a proposta contemplaram a sociedade civil, por meio de audiências públicas, consultas públicas pela internet e reuniões em conselhos municipais, resultando em um projeto de lei enviado ao Legislativo em 14 de dezembro de 2016. Em abril de 2017, o Executivo solicitou a sua retirada, a fim de propor uma nova abordagem para o território, considerando o novo cenário configurado por planos, projetos e regramentos posteriores a 2016.