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08/04/2019

Prefeitura publica consulta pública para o edital de concessão do terraço do Martinelli

Além do Gestão Urbana, população poderá enviar contribuições por e-mail e presencialmente



 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP-Urbanismo, acaba de lançar consulta pública para o edital de concessão do terraço do Edifício Martinelli. O objetivo é, a partir das contribuições da sociedade, aprimorar a concessão, que viabilizará uma iniciativa de grande interesse público: o observatório Martinelli.

Além do edital, ficará disponível no Gestão Urbana até 16 de maio a minuta de Termo de Referência, a fim de receber comentários da população. Após esse período, as sugestões serão avaliadas e, quando cabíveis, incorporadas à versão final do chamamento público. Clique aqui para acessar a consulta pública.

Alternativamente, a sociedade civil poderá enviar seus comentários diretamente à SP-Urbanismo, por meio do e-mail concessaomartinelli@spurbanismo.sp.gov.br. A mensagem deve conter o nome, número de documento e telefone para contato do participante.

Além dos meios eletrônicos, poderão ser feitas contribuições por meio do protocolo físico da SP-Urbanismo, localizado no 15º andar do Edifício Martinelli. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Finalizado o processo participativo, as propostas para a concessão, nos prazos definidos pela legislação, serão recebidas, avaliadas e comparadas, por meio de uma Comissão de Avaliação, que contará com a participação de representantes da Administração Pública. Pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos previstos, poderão participar do chamamento.

A concessão é uma alternativa para que o Município possa empreender uma iniciativa de grande interesse público e impactos turístico, econômico e urbanístico, sem a utilização de recursos.

A Prefeitura prevê investimento aproximado de R$ 3 milhões em infraestrutura nova que ficará incorporada ao imóvel. Todavia, a definição desses valores ocorrerá somente no edital final de concorrência.

Observatório Martinelli

Ao conceder à iniciativa privada os andares 25, 26 e 27 do prédio, além da loja 11 (térreo), localizada na Avenida São João, o objetivo da Prefeitura é viabilizar a implantação e manutenção de um observatório, contribuindo para o desenvolvimento turístico e a requalificação urbana da região central.

Além do mirante, o vencedor do edital deverá manter um programa de curadoria com espaços expositivos, painéis interativos e acervos relacionados à história do edifício e da cidade, e promover apresentações culturais. Também serão inaugurados loja, restaurante e um café.

Um núcleo de recepção, com venda de ingressos e centro de informações turísticas, também será ofertado à população, que contará com ao menos um novo elevador para realizar a visita. Por sua vez, o passeio será completo, com acesso aos espaços cobertos existentes, incluindo o palacete do Comendador Martinelli.

O próprio serviço de visitação será ampliado, funcionando ininterruptamente, todos os dias da semana, em um horário contínuo mínimo de dez horas por dia, o que contribuirá para a geração de movimento de pessoas para o entorno do edifício e na região do triângulo histórico, sobretudo, à noite e aos finais de semana.

A implantação do futuro Observatório Martinelli tem como referências o Terraço Itália e o Farol Santander, ambos em São Paulo, além do Empire State Building (Nova Iorque) e A’DAM Lookout (Amsterdam).