26/09/2013
Versão final do Plano Diretor chega à Câmara Municipal nesta quinta
Processo de revisão do PDE contou com a colaboração de munícipes de todas as regiões da capital. Documento foi criado de forma a dar mais dinâmica ao desenvolvimento da cidade. Aproximação das moradias às ofertas de trabalho está entre suas principais medidas
A versão final do Plano Diretor Estratégico (PDE) será apresentada pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal nesta quinta-feira (26), às 14h30. “Agora o rito passa a ser coordenado pelo Legislativo. O que a gente vai fazer é constituir um grupo de apoio, de suporte àquilo que o Legislativo precisar, do ponto de vista de eventuais revisões e ajustes que se façam necessárias ao longo do processo de debate e de negociação feito pela Câmara”, explicou Fernando de Mello Franco, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
O processo de revisão participativa do PDE, dividido sob quatro etapas, teve início em abril deste ano, com a promoção de reuniões abertas à população organizadas de modo que os cidadãos puderam apresentar propostas e contribuições sobre temas pré-definidos. A segunda delas definiu-se pela realização de oficinas públicas nas 31 subprefeituras para o levantamento de demandas e sugestões locais. Paralelamente, os munícipes puderam também reivindicar ações e políticas públicas pela internet.
Em seguida, todas as sugestões recebidas foram sistematizadas e consolidadas, de modo integrarem uma minuta de Projeto de Lei. Apresentado em agosto à população, o documento está apoiado em três grandes estratégias para que a cidade se desenvolva de forma mais dinâmica e justa: a estruturação metropolitana, o desenvolvimento de eixos estruturadores e a redução da vulnerabilidade social e urbana.
Desde então, estabeleceu-se a quarta e última etapa do processo de revisão, definida pela devolutiva das propostas e contribuições levantadas e também pela discussão da minuta em audiências públicas. “A minuta que foi a público há mais de um mês tem a sua essência mantida. O que a gente fez foi calibrar alguns instrumentos e rever algumas incoerências que haviam para dar, de fato, consistência ao plano, que fundamentalmente tenta prever e oferecer instrumentos e regras para que a gente transforme São Paulo nos próximos 10 anos”, disse Franco.
O principal conceito do novo PDE está na aproximação das moradias às ofertas de emprego e aos eixos de mobilidade. Serão concedidos, por exemplo, incentivos como aumento do potencial construtivo de empreendimentos habitacionais em um raio de 200 metros dos corredores de ônibus e de 400 metros das estações metroviárias. Além disso, empresas que se instalarem em regiões com grande adensamento habitacional, como na Zona Leste ou ainda nos eixos das avenidas Jacupêssego e Cupecê, receberão incentivos fiscais, com a isenção de alguns impostos.
“Nós queremos pessoas morando perto dos eixos de mobilidade. Para compensar esse adensamento populacional, todo o interstício entre os trechos de mobilidade, que é a grande parte da cidade, o miolo dos bairros, perderá adensamento. Nós reduziremos o potencial de aproveitamento dessas regiões, justamente para que esses espaços sejam espaços de respiro. Os bairros vão ganhar oxigênio, porque vamos transferir o potencial de aproveitamento deles para perto dos corredores de ônibus e estações de metrô, garantindo que ali vá morar mais gente com menos vontade de ter carro”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
Menos vontade de se ter um carro dependera da qualidade do transporte público.