Entidades Públicas da RMSP
Entes federativos
A Região Metropolitana de São Paulo é composta por 39 municípios inseridos no território do Estado de São Paulo. Esses municípios estão organizados em seis sub-regiões e deverão manifestar-se ao longo da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, o PDUI. O Comitê Executivo, vinculado ao CDRMSP, responsável pela articulação entre entidades federativas até a aprovação do PDUI, é composto por 4 representantes do Governo do Estado de São Paulo, 2 representantes de cada sub-região e 4 representantes da Prefeitura de São Paulo. Por sua vez, a Comissão Técnica possui 5 representantes do Governo do Estado de São Paulo, 3 representantes de cada sub-região e 5 representantes da Prefeitura de São Paulo. Para representação das sub-regiões no processo de elaboração do PDUI foram designados os consórcios públicos interfederativos, consolidados e legitimados ao longo dos anos na RMSP. Logo abaixo, você terá acesso às páginas de cada um desses entes federados.
Municípios:
Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.
Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
Polo: São Paulo.
Consórcios públicos
Alguns municípios da RMSP, mesmo antes da aprovação do Estatuto da Metrópole, organizaram-se em Consórcios Públicos, alguns já com larga experiência, com o intuito de estabelecer de maneira conjunta e inovadora as diretrizes do desenvolvimento e planejamento territorial, além de temas e programa setoriais, de interesse comum entre municípios. Dado esse histórico, o Estatuto da Metrópole reconhece os Consórcios Públicos como entidades que poderão atuar sobre os campos de Função Pública de Interesse Comum e instrumentos públicos de gestão integrada da Metrópole.
São cinco os consórcios que estão inseridos na Região Metropolitana de São Paulo e que discutem o desenvolvimento de seus municípios:
Consórcio Intermunicipal Grande ABC – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Consórcio Intermunicipal da Região Oeste – Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora de Bom Jesus.
Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto do Tietê – Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano.
Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã.
Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra.