Processo Participativo

O processo participativo para elaboração do PDUI busca garantir a difusão, o debate, a revisão e a validação dos conteúdos do Plano Metropolitano junto à sociedade civil, viabilizando a gestão democrática da Metrópole e a implementação dos projetos, serviços e programas metropolitanos, em resposta às principais demandas apresentadas pela população. Considerando a importância desses eventos, são apresentados os diferentes momentos em que a população metropolitana poderá se manifestar sobre os temas a serem abordados no PDUI.

 

Participação via internet
Foi aberto, na plataforma digital do PDUI, um espaço onde as diferentes entidades federativas e a sociedade civil podem publicar propostas e sugestões que poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei do PDUI. Numa primeira rodada, as propostas já podem ser apresentadas por qualquer cidadão e visualizadas publicamente por todos. Posteriormente, também será disponibilizado na plataforma eletrônica o Caderno de Propostas, construído coletivamente pelas prefeituras dos 39 municípios e o Governo do Estado, que será objeto de análise, debate, revisão e validação ao longo do processo participativo até a constituição do Projeto de Lei do PDUI. Faça sua contribuição diretamente nesse link.

 

Conferência Municipal da Cidade
Buscando ampliar a discussão sobre o PDUI, a Prefeitura da Cidade de São Paulo também fomentará a elaboração das principais propostas de São Paulo para pautar o Plano Metropolitano a partir da Conferência Municipal da Cidade, realizada em 01, 02 e 03 de julho de 2016.

 

Audiências Municipais Mobilizadoras
As Audiências Municipais Mobilizadoras serão organizadas em todos os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo entre maio, junho e julho de 2016, com o objetivo de esclarecer a população metropolitana sobre o que é o Estatuto da Metrópole, o que é o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e como será o processo participativo da sociedade civil e outros órgãos ou entidades na elaboração do Plano.

São Paulo realizará sua Audiência no dia 12 de julho de 2016. O evento será no auditório da UNINOVE – unidade Memorial, entre as 19h e 21h. Endereço: Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109 – Barra Funda. Para mais informações sobre os outros eventos, acompanhe nossa agenda.

 

Oficinas Regionais com a participação do Poder Público
Visando a elaboração de um produto preliminar a ser debatido junto à sociedade civil, serão realizadas Oficinas Regionais com os representantes do poder executivo dos distintos Municípios da Região Metropolitana. Esses eventos deverão acontecer entre julho e agosto de 2016. Após essa discussão junto ao corpo técnico dos Municípios, o material será discutido pela sociedade civil em novas Oficinas Regionais.

 

Oficinas Regionais com a participação da Sociedade Civil
Após as Audiências Municipais Mobilizadoras e Oficinas Regionais com o poder público, serão organizadas Oficinas Regionais e Setoriais com a sociedade civil entre setembro e novembro de 2016. Os encontros terão como principal objetivo analisar, debater e revisar o Caderno Preliminar de Propostas junto aos representantes e organizações da sociedade civil, como  movimentos sociais – moradia, mobilidade, ambientalistas – categorias profissionais, universidades, conselheiros dos Conselhos Setoriais relacionados ao desenvolvimento urbano, entre outros.

 

Audiências Públicas Regionais
Após as Oficinas Regionais e Setoriais, serão organizadas Audiências Regionais entre novembro e dezembro de 2016. Abertas ao público, elas serão responsáveis por apresentar, discutir e revisar junto aos cidadãos metropolitanos a primeira versão do Caderno de Propostas do PDUI, acolhendo as contribuições que forem apresentadas.

Durante este evento também serão eleitos os delegados representantes da sociedade civil do Município de São Paulo, que se incorporarão ao Comitê Executivo (representantes dos municípios e governo do estado), tornando-se a Instância Colegiada Deliberativa.

 

Instância Colegiada Deliberativa
Cada uma das seis sub-regiões da Metrópole de São Paulo deverá indicar ao menos um representante de cada setor da sociedade representado abaixo para compor a Instância Colegiada Deliberativa. São eles:

• Empresários e Entidades sindicais

• Trabalhadores e Entidades Sindicais

• Universidades e Categorias Profissionais

• Movimentos Sociais

• Organizações Não Governamentais (ONGs)

A quantidade final de representantes indicados por cada sub-região será determinado pelo Fator Populacional, estipulado de acordo com a população total de cada uma das seis sub-regiões. Portanto, fica definido que:

• A sub-região Norte indicará 5 representantes;

• A sub-região Sudoeste indicará 5 representantes;

• A sub-região Oeste indicará 7 representantes;

• A sub-região Sudeste indicará 10 representantes;

• A sub-região Leste indicará 10 representantes;

• A sub-região Capital (Município de São Paulo) indicará 15 representantes, três de cada segmento acima relacionado.

Esses 52 representantes se somarão aos 18 representantes do Comitê Executivo, definido pelo CDRMSP, e deliberarão sobre as versões do Caderno de Proposta até a sua consolidação no Projeto de Lei do PDUI.

Fluxograma e Linha do Tempo

Consulte o planejamento de trabalho do PDUI no Fluxograma – Guia Metodológico – e seu cronograma na Linha do Tempo.