Arquivos PIU

Legislação: Decreto nº 56.901, de 30 de março de 2016 – Dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana (PIU), nos termos do disposto no artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE)
Apresentação sobre o Decreto: PPT
Sistematização de contribuições online: PDF | XLS

 

Arquivos sobre os PIUs não situados no menu do site:

Regulamentação do Programa de Interesse Público PIU Arco Tietê 
Minuta da consulta pública: PDF
Sumário Executivo: PDF
Apresentação: PPT | PDF
Sistematização das contribuições: PDF | XLS

Quadros
Quadro 1A – Eixos Estratégicos, Eixos Ambientais: PDF
Quadro 1B – Melhoramentos Viários: PDF
Quadro 1C – Áreas Públicas Destinadas para Áreas Verdes, Parques e Equipamentos Públicos: PDF
Quadro 1D – Favelas Existentes no perímetro do ACT: PDF
Quadro 2 – Projetos Estratégicos: Objetivos e Disposições Específicas: PDF
Quadro 2A – Projetos Estratégicos: Destinação de Áreas Públicas: PDF
Quadro 3 – Fatores de Planejamento, Parâmetros de Ocupação exceto Quota Ambiental: PDF
Quadro 3A- Quota Ambiental: Pontuação Mínima, Taxa de Permeabilidade Mínima e Fatores de Ponderação segundo compartimento ambiental PDF
Quadro 4 – Programa de Intervenções: PDF

Mapas
Mapa I – Plano Urbanístico: PDF
Mapa II – Perímetros de Adesão AIU e Perímetro Expandido – ACT: PDF
Mapa III – Parâmetros Urbanísticos: PDF
Mapa IV – Compartimentos Ambientais e Sistema de Drenagem: PDF
Mapa V – Perímetros de Atuação Especial: PDF
Mapa VI – Favelas, ZEIS: PDF
Mapa VII – Áreas Verdes: PDF
Mapa VIII – Plano de Melhoramentos Viários: PDF
Mapa IX – Programa de Intervenções: PDF

Atas
22/11/2016: Ata da Audiência Pública: Auditório Azul do Sindicato dos Bancários – Centro
16/11/2016: Ata da Audiência Pública: Subprefeitura de Santana/Tucuruvi
10/11/2016: Ata da Audiência Pública: Companhia de Engenharia de Tráfego – Água Branca
09/11/2016: Ata da Audiência Pública: Casa de Cultura Salvador Ligabue – Freguesia do Ó

 

Regulamentação do Programa de Interesse Público do PIU Rio Branco
Minuta da consulta pública: PDF | DOC
Sistematização de contribuições online: PDF | DOC
Mapas constantes na minuta: PDF