“Ter um imóvel próprio é a realização de um sonho e sei que muitas coisas boas ainda estão por vir”. A frase é de uma moradora de Pirituba, zona norte da cidade, que adquiriu a sua primeira moradia própria por meio de um instrumento inovador do Plano Diretor de São Paulo. 

Para multiplicar casos como esse, existe no Município desde 2014 a Cota de Solidariedade. Esse é nome de um instrumento urbanístico que obriga construções de grande porte a darem uma contrapartida à cidade para reduzir o déficit habitacional e construir uma cidade com oportunidade para todos.  Até o momento, foram licenciadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) cerca de 1.800 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) a serem construídas por esses grandes empreendimentos por meio da Cota de Solidariedade.

A Cota de Solidariedade prevê que construções com mais de 20 mil m² de área construída destinem o equivalente a 10% de sua área para o atendimento de famílias de baixa renda (até 6 salários mínimos), o que é chamado de Habitação de Interesse Social (HIS). Essa exigência pode ser “quitada” pelo empreendedor de algumas formas: construção de unidades habitacionais para esse público no próprio empreendimento aprovado ou em outra localidade, destinação do valor equivalente em recursos ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) ou doação de terrenos ao Município.

Desde a aprovação do Plano Diretor em 2014, quando a Cota de Solidariedade foi criada, 63 empreendimentos aprovados em São Paulo se enquadraram nos requisitos da Cota de Solidariedade. Desse total, 39 optaram pela doação de recursos ao FUNDURB como forma de pagamento da Cota, resultando em um montante de R$ 67,4 milhões arrecadados. Outros 24 escolheram produzir as unidades de HIS no empreendimento aprovado, totalizando 1.806 unidades habitacionais licenciadas até agora.

Deste último grupo, 4 empreendimentos já tiveram as obras concluídas e as chaves das unidades entregues aos moradores. O primeiro Certificado de Conclusão foi emitido pela SMUL em 2021 a um condomínio na Rua Visconde de Parnaíba (Brás – centro) com 43,8 mil m² de área construída e que destinou 116 unidades para HIS-2 (famílias com renda mensal entre 3 e 6 salários mínimos). No mesmo ano, foi a vez de um empreendimento na Avenida Nelson Palma Travassos (Pirituba – zona norte), com 27,3 mil m² e 43 unidades para HIS-2, e de outro na Avenida do Rio Bonito (Capela do Socorro – zona sul), com 37,3 mil m² de área construída e 96 unidades para HIS-2. Já em 2022, um segundo condomínio também na Avenida Nelson Palma Travassos (Pirituba – zona norte), com 27 mil m² que destinou 43 unidades para HIS-2, foi entregue. 

Bruna Rocha dos Santos, Operadora de Teleatendimento, é moradora de uma das unidades de HIS do primeiro empreendimento concluído em Pirituba. Autora da frase que abre esse texto, ela se mostra realizada com a aquisição de seu primeiro imóvel. 

“Antes eu morava de aluguel no Jardim Rincão. Encontrei esse apartamento por acaso, conversando com um amigo e comprei ainda na planta com condições muito boas. Moro aqui há mais de um ano com meu marido e minha filha e estou muito feliz”, disse.